modelo procuração em causa propria
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Sentença com número 5656539-29.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-01-2023
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... sofrer a desvantagem de sua própria inércia, com a incidência das regras de ... instrumento de procuração, a olhos vistos, são absolutamente idênticas ... (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ... mas cuja exigibilidade mantenho suspensa, ...
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Magistratura TJBA 2019
... (B) causa de anulabilidade por dolo, vício de vontade ... o juiz, desde que manifestada em ação própria, denominada ação declaratória de paternidade ... ência de poderes especiais na procuração outorgada pelo querelante não gerará a nulidade ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Fundamentos práticos das ações
... devidos como forma de indenizar a própria vítima ( em caso de lesão) ou seus sucessores ... Valor da causa: ... A soma de 12 prestações mensais pedidas ... Procuração: ... Para que o advogado possa requerer o que ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Direito Processual Penal
... o seu arquivamento por falta de justa causa, pois não conseguiu identificar o(s) autor(es) ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... (B) Na própria resposta à acusação, sustentando que o juízo ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... médico à evolução da medicina e da própria sociedade, do maior esclarecimento dos pacientes, ... após ter sido prestado pela pessoa em causa o seu consentimento livre e esclarecido. Esta ... Conforme esse antigo modelo de atendimento médico, o paciente era mero ... compulsórias”), a existência de procuração" para cuidados em saúde ou no curso de intervenç\xC3" ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... III – aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir ... presença do advogado, dispensada a procuração, ou do defensor público, na lavratura das ... ), porquanto consistente na própria sede jurídica do indivíduo. Assim, a lei do ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Devido à sua própria natureza, não é esse poder incondicionado e ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Em se tratando de causa financeira (retração do mercado consumidor, ... procuração nos autos constituindo advogada. Irregularidade ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... dessa relação estão imbrincadas na própria" evolução histórica da Medicina. É realmente \xE2\x80" ... A saída, então, foi o surgimento do modelo de desenvolvimento sustentável, cujo fim ... , pode-se observar no conto A causa secreta, de Assis (1994), uma narrativa ... ção da terminologia mandato ou procuração duradoura, haja vista que caracterizam melhor o ...
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Do processo judiciário do trabalho
... constitui ato discricionário do juiz da causa, fundado no art. 765 da CLT , que não afronta ... e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer processo, independentemente da ... as mencionadas denominações estão na própria" CLT. Entendo que os termos mais corretos são aç\xC3" ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... @3.4 Da procuração ... Procuração é o instrumento de mandato em ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... ao RGPS com doença ou lesão invocada como causa para a concessão do benefício, salvo quando a ... membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, na Gerência de ... de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo Médico deverá ser ... as instruções disponibilizadas na própria convocação ... b) Somente os candidatos ...
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Capítulo 13 - Do cumprimento da sentença
... de novo instrumento de mandato (nova procuração) para que dê andamento à fase de cumprimento de ... de pagar quantia certa e deve seguir na própria petição de cumprimento de sentença (quando se ... II – o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; ... III – o ... 13.2.1 Modelo de petição provocando o cumprimento da ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... para a chamada falha indesculpável que causa um acidente do trabalho, quando o empregador ... Direito Civil e obteve regulamentação própria no Código do Trabalho. O regramento do sistema ... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... meio da criação de um comitê com procuração específica dos interessados. Com a alteração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... Com a inicial, anexou aos autos procuração e documentos (Id. 4058501.1107279 a ... a presente apelação na qual os termos da causa são em tudo replicados (id.4058501.1147853), ... de benefícios legais em função da própria deficiência. Esse registro está previsto ... , aquelas que divirjam do novo modelo legal ou que não foram ainda atualizadas, ... -
Introdução
... Devido à sua própria natureza, não é esse poder incondicionado e ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Em se tratando de causa financeira (retração do mercado consumidor, ... procuração nos autos constituindo advogada. Irregularidade ...
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Relatório e Voto com número 5307293-44.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2023
... , DE COR PRETA ANO DE FABRICAÇÃO: 2015 E MODELO: 2016 VIA SISTEMA RENAJUD; ... B) A CONCESSÃO DA ... fora identificada a utilização de procuração pública comprovadamente falsa, não ... havendo ... é demorado, contrariando a celeridade própria do ... rito dos Juizados Especiais ... 8.2.5 ... ASSINOU OS CONTRATOS. CAUSA COMPLEXA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 13) menciona mais uma causa: muitos cidadãos, lançados na extrema ... ", salvo nos casos previstos pela própria Constituição ... 8) Salário profissional do ... breve, representando a sociedade por procuração. Este é um simples preposto com poderes de ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... sempre remeterá a uma lógica própria" dos sistemas informatizados, baseados na verifica\xC3" ... e o código computacional poderá ser a causa de litígios entre as partes. Caberá identificar ... 5.4.1 Smart contract e procuração em causa própria: o procurador automatizado ... modelo estrito do smart contract , o que se tem é a ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória; ... VII — obtiver o ... em lei, podendo haver novo julgamento da causa ... Dissemos: ... É aquela por meio da qual ... o advogado do recorrente não possui procuração nos autos (nem se configura o mandato tácito), ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Do crime
... crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a ... superveniente, é preciso saber se a própria ocorreu na mesma linha de desdobramento físico, ... que a lei penal brasileira filiou-se ao modelo francês ao distinguir as formas de culpa ... Civil que, de posse de procuração outorgada por pensionista militar, continua a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... Capítulo não poderá, em caso algum, ser causa determinante da redução do salário ... Art ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ...
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Sentença com número 5414798-56.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... procuração, dentre outros, evento 01 ... Decisão proferida ... conexas o pedido ou a causa de pedir devem ser comuns ... Neste sentido é o ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... risco de sofrer a desvantagem de sua própria inércia, com a incidência das ... regras de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ça do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou ... deverão ser guardadas em pasta própria, correspondente ao livro a que pertençam, até a ... ção da certidão ou do traslado da procuração, se por instrumento público. A procuração deve ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... ência territorial — É competente para a causa o foro: ... I – do lugar onde ocorreu ou ... devida a cada membro do grupo na própria ação coletiva ... § 2 o Quando o valor dos ... findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, ...
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Direito Processual Civil
... ções, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir ... (B) Fenômeno que ocorre entre ... à advogada porque esta atuou em causa própria. A omissa sentença proferida transitou em ... prestar caução para postular sem procuração em caso de urgência (CPC, art. 104, § 1º) – ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...