modelo procuração forense
-
Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... Feito este ...
-
Sentença com número 5150880-62.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... [grifo inserido] ... no contrato e no instrumento de procuração, a olhos vistos, são ... bastantes semelhantes ...
-
Sentença com número 5639295-87.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... Na situação em ... procuração, a olhos vistos, são absolutamente idênticas ...
-
Sentença com número 5643076-20.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... anteprojeto. Forense", 8ª ed.,2004, p.143). – grifei ... Na situaç\xC3" ... procuração, a olhos vistos, são absolutamente idênticas ...
-
Sentença com número 5632839-24.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... Na situação em ... procuração, a olhos vistos, são absolutamente idênticas ...
-
Sentença com número 5573816-50.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... Na situação em ... procuração, a olhos vistos, são absolutamente idênticas ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... se tornou costume, decorrente da praxe forense", a aceitação pelos juízes da chamada ‘comiss\xC3" ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
-
Atos processuais
... ção da execução, no distribuidor forense, algo que não pode ser admitido. Aliás, o ... como pagamento de custas, juntada de procuração, comparecimento a audiências etc ... 10.8.2 ... ao normatizar as previsões formais como modelo" dos atos processuais. As nulidades considerar-se-\xC3" ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 558). 566. Vide nota “6” acima ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... procuração à autora, com poderes para regularizar ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não ... e ser a mesma que constar da procuração ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979. p. 3/4), se levarmos em conta o fato de ... se encontrasse impedido de receber procuração, ou não ser, o advogado, por motivo relevante e ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): MARCELO FREIXO Recorrido (réu): EDNARDO D'AVILA MELLO RAPOSO. Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
-
Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... Veja essa questão retirada do contexto forense prático: “No Processo penal, do despacho de ... Assim, continuamos adotando o modelo da separação mitigada de instâncias ... 8) ... 520 deste Código e regularidade da procuração (art. 44 deste Código); 22. expedição de ...
-
Sentença com número 5152897-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... confirmação da autenticidade da procuração" apresentada e impugnou o valor da ... causa. No m\xC3" ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... No caso em testilha, ...
-
Sentença com número 5223749-23.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... confirmação da autenticidade da procuração" apresentada e impugnou o valor da ... causa. No m\xC3" ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... No caso em testilha, ...
-
Dos Atos Processuais
... em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não ... II – a juntada de procuração para postular em Juízo, na forma do art. 104 do ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
-
Artigos 770 a 790-B
... não eletrônicos dentro do horário forense, os atos processuais serão realizados em dias ... No modelo "antigo" de audiência, um órgão de instância ... e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer processo, independentemente da ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... questão oriunda do contexto prático forense: “ A competência relativa pode ser ... Tício falsificou uma procuração para facilitar a prática de vários ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... instrumento de mandato – procuração – de folha 26, anexaram-se os documentos ... , médico especialista em psiquiatria forense, livre-docente e do utor em psiquiatria pela ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção oral, mas desde que munido de procuração, o advogado que acompanhar o julgamento de seu ... v. I. Rio de Janeiro: Forense, 1977. p. 117) acrescenta que a histórica ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
-
Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA ... PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM ... Contratos. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 367-368) ... 15. Conforme se ... confere rompe o modelo clássico desse tipo de negócio jurídico, ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 4. ed. Rio de janeiro: Forense, 2001, p. 2-5) ... 72. CARVALHO, Afrânio de ... ém ocorre com “mandato” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
-
Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Revista Forense comemorativa – 100 anos , tomo VII [direito ... de informação com o desacatamento desse modelo legal enseja atipicidade que não é ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ...
-
Vícios do negócio jurídico
... 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. I, p. 175. 10. DE CUPIS, Adriano. La ... “Civil – Ação de anulação de procuração e respectivos substabelecimentos – Procuração ... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... se tornou costume, decorrente da praxe forense", a aceitação pelos juízes da chamada ‘comiss\xC3" ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...