modelo procuração forense
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Pressupostos recursais extrínsecos
... até a última hora do expediente forense do seu último dia, ressalvadas as hipóteses de ... na petição inicial e na procuração, seus endereços eletrônicos, para o recebimento ... Considerando que o modelo ideológico constitucional garante uma estrutura ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... variados e mínimos detalhes do cotidiano forense, muitas vezes indo além da mera fiscalização ... O TST tem aceito a relação de procuração bancária revelada no CCS como prova de sócio ...
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Direito constitucional
... repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ... Do Mandado de Segurança, Rio de Janeiro: Forense, 7ª ed., 1993, p. 133: "A determinação da ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ães, O juiz e a função jurisdicional, Forense, 1958) ... A realidade é que o empregado de ... Dispensável a juntada de procuração. (Medida Provisória n. 1.561/96 - DOU ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... v. 5. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020; TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa ... inicialmente por Max Weber, ao descrever o modelo de organização estatal pré-burocrático e ... emancipação, representado(s) por procuração formalizada por instrumento público com poderes ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 278. 292 Trata-se do direito concedido ... , ou lhe autorizar o devedor mediante procuração” (Art. 1.433, IV, CC). Após, com o produto da ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... civil , 9ª ed, Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 38). 149 Sergio Cavalieri Filho ... O modelo suscitado (binômio dano-reparação) é ... cit , p. 44): “na procuração para inscrição em concurso vestibular e naquela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... Com a inicial, anexou aos autos procuração e documentos (Id. 4058501.1107279 a ... são suscitadas, em particular, na vida forense. A leitura dessa legislação, por isso mesmo, ... , aquelas que divirjam do novo modelo legal ou que não foram ainda atualizadas, ... -
Ação civil coletiva
... procuração ... Para a Justiça do Trabalho, a ... Como demonstra a prática forense, existem casos em que o sindicato autor da ação ... dicção legal está de conformidade com o modelo sindical vigente, em que os sindicatos ...
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Artigos 511 a 610
... dos acordos alcançados, configurando um modelo neocorporativo de relações laborais" 14 ... No ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ... Rio de Janeiro: Forense ...
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Decisão monocrática nº 2014.04656053-96 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-12-2014
... Forense, pg. 308) ... modo, diante do desinteresse d a ... 9C2JC41109R530803, modelo 2009, placas NSJ-5076”, assumindo ... ... que requereu a juntada de procuração nos autos, ... deixou o requerente de se ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Rio de Janeiro: Forense, 2009) ... Isso não significa, porém, que o ... do agravo de instrumento cópia da procuração outorgada a seu procurador, motivo pelo qual o ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Averbações no registro de nascimento
... o procedimento realizado por meio de procuração ... 7. Não cabe excluir do assento funcional ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov. n ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 20. FRANCO, Karina Barbosa; EHRHARDT ...
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Dos Atos Processuais
... em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não ... II – a juntada de procuração para postular em Juízo, na forma do art. 104 do ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Livro II - Do processo de execução
... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... for ultrapassado o horário de expediente forense ... Remissão: art. 212 ... Referência: ... ção inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1, p. 13, 19. ed., 1999, Ed. Forense) ... Entendemos que o Direito Privado ainda se ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... procuração nos autos constituindo advogada. Irregularidade ...
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Alienação parental
... 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 53 ... 3. CLARINDO, Aniêgela ... édio sexual, porque aquele filho tem um modelo assim em casa. O alienador ensina o filho a não ... e síndrome de Munchausen por procuração: uma revisão narrativa. Avanços Médicos , v ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... Há de se descartar, desde logo, que o modelo da íntima convicção seja um standard de ... Cita-se o instrumento do mandato (procuração judicial), o contrato social da empresa quando ... para o seu possível controle, Revista Forense, vol. 353, p. 15-52. Segundo esse autor, há ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... A procuração é o instrumento do mandato” ... Sobre as ... a experiência jurídica, como a prática forense, intitulam-nas como casos de rescisão indireta ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ... responsável, independentemente de procuração ou capacidade postulatória formal. Trata-se de ... 2 ed – Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 125 ... 129 Mirabete, Julio ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 2 e ss ... 6096.1 Comentários à ... de interesses dos trabalhadores, sem procuração, ...
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Direito Processual do Trabalho
... dias úteis, no horário de expediente forense habitual. (B) No processo trabalhista, os ... , o juiz constatou que não havia procuração nos autos. Diante disso, você requereu fosse ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Casamento
... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 71 ... EBOOK ... Se o nubente está representado por procuração, sua residência presume-se ser a que consta no ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. I, p. 213). Ressalte-se, entretanto, ... seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Psicopatologia Forense ... Psiquiatria Forense é o campo da medicina ... de se recorrer a uma simples procuração quando um indivíduo se encontra impossibilitado ... 1) Modelo matemático MELD ... 2) Classificação ...