modelo procuração forense
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Do Direito Processual do Trabalho
... utilizado no processo na chamada praxe forense da Justiça do Trabalho. Como exemplos, temos: ... 3. a procuração tácita passada em audiência ou apud acta ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... II) Procuração original ou cópia autenticada, concedendo ... - Acreditação forense para exames toxicológicos de larga janela de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... não contestou a ação e nem juntou procuração nos autos (fls. 1948, 1953, 1982/1994)’. De ... ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, v. 5, pp. 237-238 ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 294 ... 8 TAKAHASHI, Bruno ... ém da constatação da inadequação do modelo processual clássico à obtenção da tutela dos ... procuração do interessado com poderes específicos para ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... , aferível e compreensível sob um modelo médico e biológico, que acomete o paciente, mas ... 11. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1994. p. 141-142 e 165-166 ... 4 • ... decisão, a existência ou não de procuração para cuidados em saúde, de decisão apoiada ou ...
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O enquadramento jurídico da figura do Administrador judicial
... A sustentação de tais assertivas, no modelo novo, estará realçada no conjunto de ... 2. ed. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1955. v. II e III, p. 240 e seguintes; REQUIÃO, ... como pessoa não lhe terá outorgado procuração. É, no entanto, mandatário de mandato ... O ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... adoção pode ser feita por meio de procuração, quando os adotantes forem estrangeiros ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... (B) a entrevista forense como o procedimento, orientado por protocolos, de ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... Antes, a segurança jurídica, no atual modelo de Estado, deve ser assegurada pelo respeito aos ... 1973), continua a ser respeitado na praxe forense ... Nada obstante, o fato é que o simples ... recurso firmado por advogado sem procuração" juntada aos autos até o momento da sua interposi\xC3" ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ”: o mandante, quando passa uma procuração ao mandatário, delineia os poderes com que esse ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979, t. I, p. 357 (sem destaques no ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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A curatela
... , o STJ reputou válida outorga de procuração do curador a advogado contratado para prestação ... Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 890 ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS ... pessoal que envolva sucessivamente o modelo jurídico da tomada de decisão apoiada (art ...
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Peças prático-profissionais
... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... de residência de Melina, além de procuração e declaração de hipossuficiência para fins de ... há feriados ou suspensão de expediente forense. (Valor: 5,00) ... Obs.: a peça deve abranger ...
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A Reforma Trabalhista e o Tribunal Superior do Trabalho: entre a gestão administrativa de questões jurídicas e o exercício efetivo da jurisdição
... pontuais, especialmente em relação ao modelo sindical e à negociação coletiva, na ... Na cotidiano forense, o ataque às normas coletivas praticamente se ... sente à audiência inicial, com procuração e defesa) e do pagamento de custas (quando ...
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Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... De um modo geral, notadamente na prática forense, a concepção de sobrepartilha está atrelada a ... a técnica de reserva (importando-se o modelo" plasmado em situações pontuais) para outros lit\xC3" ... anterior, torna-se necessária nova procuração outorgando poderes aos advogados dos ... -
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... dos eleitores, abre a perspectiva de um modelo misto, de democracia semidireta. Neste passo, a ... a uma assembleia é feita uma procuração para que alguém seja o representante. Assim, o ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de ... -
Responsabilidade civil externa corporis de administrador de sociedade limitada
... Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 29. 8. CAVALIERI FILHO, Sérgio ... ou arquivar em processo autônomo, procuração outorgada ao seu representante no Brasil, com ... modelo clássico de compreensão do dever de diligência ...
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Direito Processual Civil
... prestar caução para postular sem procuração em caso de urgência (CPC, art. 104, § 1º) – ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... É pouco frequente no cotidiano forense. A: incorreta, pois cabe em qualquer fase do ...
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Legislação
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Parte geral
... Forense, 2000, p. 57 ... gaio_novoCPC.indb 17 ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... 938, §1º, a apresentação da procuração e da guia de custas ou depósito recursal em ...
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Livro II - Do processo de execução
... negócios que exijam certidão negativa forense; de tal arte, ele terá interesse concreto em ver ... , pois não recebe dela, em geral, procuração para isso. Efetivamente, o que há nos autos, em ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... modelo ora apresentado demonstra que ... Registro que a procuração juntada aos autos e a ... Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a ...
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Da execução
... não dotado de efeito suspensivo; procuração outorgadas pelas partes. Além dessas peças ... Mendonça Lima , Comentários ao CPC, Forense, vol. VI, 1991, p. 185) ... José Alberto dos ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Direito Penal
... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária onde ... Forense, 2017. p. 607) ... Gabarito “A” ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ... oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Universitária, Rio de Janeiro: Forense, ... 1990, p. 402 ... Manual da ... 108. Permissão de uso; ... 109. Procuração; ... 110. Permuta; ... 111. Pedido; ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... civil no CDC inovou ao romper com o modelo dualista ou binário que vinha desde o Direito ... segundo réu porque a ausência de procuração não motivou, por parte do juízo, o procedimento ... Coord. Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 26ª edição, 2007, p. 121. 210 AGUIAR, Ruy ...