modelo procuração forense
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Da execução
... não dotado de efeito suspensivo; procuração outorgadas pelas partes. Além dessas peças ... Mendonça Lima , Comentários ao CPC, Forense, vol. VI, 1991, p. 185) ... José Alberto dos ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Direito Penal
... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária onde ... Forense, 2017. p. 607) ... Gabarito “A” ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ... oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Universitária, Rio de Janeiro: Forense, ... 1990, p. 402 ... Manual da ... 108. Permissão de uso; ... 109. Procuração; ... 110. Permuta; ... 111. Pedido; ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... civil no CDC inovou ao romper com o modelo dualista ou binário que vinha desde o Direito ... segundo réu porque a ausência de procuração não motivou, por parte do juízo, o procedimento ... Coord. Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 26ª edição, 2007, p. 121. 210 AGUIAR, Ruy ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... Podemos destacar: ONGs, escritórios modelo das Universidades de Direito, igrejas localizadas ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... conflitos que não se resumam ao sistema forense; e o incremento de modelos mais consistentes de ...
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Das Nulidades (Arts. 563 a 573)
... Veja essa questão retirada do contexto forense prático: “ Qual a solução jurídica no caso ... que o desacordo com o modelo legal é mínimo, não chegando a descaracterizar ... ção privada na qual os defeitos da procuração outorgada pelo querelante devem ser sanados ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... não dotado de efeito suspensivo; procuração outorgadas pelas partes. Além dessas peças ... Mendonça Lima , Comentários ao CPC, Forense, vol. VI, 1991, p. 185) ... José Alberto dos ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Ata notarial
... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 664 ... 8. No caso do testamento ... A procuração para representar pessoas físicas ou jurídicas ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... decorrente da praxe forense", a aceitação pelos juízes da chamada ‘comiss\xC3" ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... firmatário, ut instrumento de procuração incluso, advogado inscrito na OAB/ ... , ... Rio de Janeiro: Forense", v. I e II, 1990. p.22) ... Manual de Iniciaç\xC3" ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento de um modelo de convivência do jurídico e do pedagógico na ... responsável, independentemente de procuração ou capacidade postulatória formal. Trata-se de ... 2 ed – Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 125. 114 Mirabete, Julio Fabrini, ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ... CONSUMIDOR ... INCONSTITUCIONALIDADE ... Preliminares. Ausência de ... procuração com poderes específicos. Representatividade ... Rio ... de Janeiro: Forense, 1986. p. 317), e facilmente constatado ao ...
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Simulado Delegado MG
... da Penha pode ser considerada adequada ao modelo constitucional, se a proteção por ela trazida ... ) O acesso do advogado independe de procuração do investigado, mesmo que os autos do inquérito ... forense estuda os vestígios decorrentes dos crimes ...
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Nascimento
... civil, especialmente porque o atual modelo contempla requisitos de segurança que permitem ... Forense, 2016. p. 131 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ... tanto é necessário que outorgue procuração com poderes específicos para declarar ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... nos autos, mesmo sem a devida procuração" nos autos ... (B) O advogado do investigado n\xC3" ... forense normal, juízes em plantão permanente; D: ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... utilizado no processo na chamada praxe forense da Justiça do Trabalho. Como exemplos, temos: ... 3. a procuração tácita passada em audiência ou apud acta ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Recursos Trabalhistas
... a) a procuração e, no caso de elevado número de procuradores, a ... 45. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 56) ... Por im, o presente recurso ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Artigos 893 a 910
... arguir a nulidade, que na prática forense se dá pelo famoso "protesto", a fim de evitar a ... em instância recursal, a juntada de procuração e a regularização de representação ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas ...
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Síndico
... índico anterior, falecido, outorgado procuração, subsistiria a regularidade da representação ... ao Código Penal, Forense, volume 7, página 35). Consagrando essa lição ... ensina que a norma jurídica não é um modelo lógico definitivo, mas ético-funcional. Por ...
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Captação de credores e voto em agc por procurador contratado pela devedora ou credores (proxy)
... por procurador” ou “voto por procuração” 1 , importada dos Estados Unidos, agora pelos ... 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. III, p. 13. 4. GUERRA, Alexandre ... Ao que consta do modelo disponibilizado nos autos, a procuração ...
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Aspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipada
... ção a Tício, constando da procuração que este tem poderes para “adquirir imóvel no ... Bem ao contrário. Ambos refietem um modelo" “insatisfatório” que não resiste às indaga\xC3" ... – Escritos Diversos , Rio de Janeiro, Forense", 1983 ... ____________. Sobre o ato ou neg\xC3" ...
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Peças prático-profissionais
... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... de residência de Melina, além de procuração e declaração de hipossuficiência para fins de ... há feriados ou suspensão de expediente forense. (Valor: 5,00) ... Obs.: a peça deve abranger ...
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Direito Processual Civil
... (2) Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... (instituto pouco utilizado no cotidiano forense), que é a possibilidade de averbar na matrícula ...
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Prova
... Ausência de expediente forense. Comprovação. A existência de feriado local ... Nesse orbe, fala-se em modelo da prova tarifada ou legal, da íntima ... que presente seu advogado munido de procuração”. Destaca-se que, no presente caso, sequer ...