modelo quadro horario funcionario
18115 resultados para modelo quadro horario funcionario
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Outras formas de contratação
... , como uso de uniforme, cumprimento de horário de trabalho etc ... No entanto, e aqui está ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ... Conselho de 11.03.2002 que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos ... a) que resulte de contrato que o funcionário ou empregado consular não tiver realizado ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ... ocaputdeverá ser realizado por funcionário da entidade de atendimento, devidamente ... [ ... ] ... Diante desse quadro, decidiu o juízo pela substituição da ... sair da unidade em determinado dia e horário (geralmente sexta feira, tratando-se de dia dos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para ... de maneira a haver empregados do quadro da portaria em função, meia hora antes e até ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... funcionário público, ou do atestado relativo ao exercício, ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... , cientificando-o do local, dias e horário em que deverá cumprir a pena ... Parágrafo ... dever que lhe impõe a qualidade de funcionário público, entendida esta expressão nos termos do ... Tendo em vista que o quadro fático explicitado tanto na exordial acusatória ...
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Legislação Complementar
... no programa de aprendizagem, o horário de trabalho; e ... IV — a remuneração ... § 2º A diminuição do quadro de pessoal da empresa, ainda que em razão de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 10.1 ... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... Quadro atual do refinanciamento das dvidas de Estados e ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... étrica e suprimentos, ao passo que o funcionário pode organizar sua agenda ... (352) Vide : ... ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia ... ça Pública, entre outros, integrantes do quadro de pessoal efetivo do Banco Central do Brasil, da ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... Dessa forma, comete o crime o funcionário que, no caso do art. 66 da LCP, sob a ameaça de ... ão esboroa o crime, pois o que releva é o quadro exterior que o episódio objetivamente retrata, e ... ça de dolo específico insculpido no modelo típico neutraliza a possibilidade de dolo ... impedir um maior alcance da visão, num horário em que normalmente as atividades profissionais ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... da certidão), (data da expedição), (horário da expedição); (6) Central de ... a letra “c” poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... de qualquer um deles, estará completo o quadro citatório; (6.6) Além dos casos previstos ...
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Direito Processual Penal
... um breve histórico, temos o seguinte quadro: a ação penal, nos crimes sexuais, era, em ... crime perpetrado contra a honra de funcionário público em razão de suas funções, a ação ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ... horário, no caso de a autoridade judiciária comparecer ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... ça judicial poderia ser despedido um funcionário concursado da Fazenda Pública. Em 1915, pela Lei ... ção em atividades sindicais fora do horário de trabalho ou, com consentimento do empregador, ... sempre recorreram a diminuições do quadro de pessoal quando entendiam necessário ... O ...
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Legislação
... II — horário especial para o exercício das atividades; e ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... que o protocolo realizado fora do horário de atendimento ao público, ou após as 18h, deve ... objetivos e subjetivos, fizemos um quadro para melhor fixação: ... Pressupostos ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... total autonomia para demitir seu funcionário, não necessitando, portanto, da realização de ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... o Julgador permanecer inerte diante deste quadro processual abusivo e nefasto que induz ao uso ... liberdade para que o motorista escolha o horário em que poderá se ativar. Se permanecer muito ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... que, no caso de um(a) representante, funcionário(a) ou prestador(a) de serviços do Cliente, tenha ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... trabalho a emancipar-se definitivamente do quadro civilista ... Sobre a natureza jurídica do ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , ficar trabalhando na empresa, sujeito a horário e subordinado ao tomador de seus serviços, é ... Manutenção à dependente. Ex-funcionário falecido. O artigo 30 da Lei n. 9.656/98 confere ...
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História do Brasil
... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... Buscava-se evitar a formação de quadro político análogo ao da América espanhola, que ... significaria perder a condição de funcionário público. Com franco aval do Imperador, a Lei do ... a participação dos candidatos no horário eleitoral, e com o Pacote de Abril, de 1977, que ...
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Segurança do Trabalho
... ções do estabelecimento novo, conforme modelo estabelecido nesta NR-2, que poderá ser aceita ... sofrido pelo empregado no local e horário do trabalho, em consequência de ato de ... da atividade profissional que o funcionário exerce ... • Acidente de Trajeto: ocorre no ... as proporções mínimas estabelecidas no Quadro I da NR-5 ou com aquelas estipuladas em outras ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... poderia funcionar como ponto de partida no quadro de distribuição do ônus da prova.” 316 No ... Art. 823. Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... QUADRO N. 1 ... Aparelho visual ... não é mensurável ou detectável pelo modelo de doença clássico, baseado no enfoque de ... Assinatura e Carimbo do Funcionário ... COMENTÁRIOS: ... • O Anexo XV ... Uma ausência de sincronicidade entre o horário de vigília-sono e o horário vigília-sono ...
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Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOLO
... Apresentao do quadro de todas as distncias mdias de transporte para ... No Anexo I - consta Modelo do Sumrio para a entrega dos Volumes em formato ...
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Legislação Complementar
... no programa de aprendizagem, o horário de trabalho; e ... IV — a remuneração ... § 2º A diminuição do quadro de pessoal da empresa, ainda que em razão de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... verbais perpetradas em desfavor de funcionário público em razão de sua função, em seu ... Diante desse quadro, não há falar em ausência de vício e, sem a ... ão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de ...
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Contratos
... de trabalho e fraude, inclusive com modelo de um contrato civil paradigmático do que pode ... civil) cada detalhe, cada dia, cada horário e como devem ser realizados os serviços ... Modalidades de terceirização ... Quadro comparativo: ... PRESTAÇAO DE SERVIÇOS A ... local para a troca de roupas do(s) funcionário(s) da CONTRATADA , bem como banheiro para ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... quadro de profissões ou mesmo de funções, não ... 7º, XXVI), além de adotar um modelo de flexibilização atrelado à negociação ... da contribuição sindical ao funcionário público associado do sindicato, concluindo pela ... o consentimento do empregador, durante o horário de trabalho (art. 1º) ... Além disso, os ...
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Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... quais a negociação coletiva ocorra em um quadro de mecanismos ou de instituições de ... acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e ... a importância do caso, ou por um funcionário ou pelo delegado regional (depois superintendente ...