modelo recibo corretagem

335 resultados para modelo recibo corretagem

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...ARTIGO 46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ...IV- as despesas de condomínio. Emissão de Recibo. ARTIGO 51. É obrigatória a emissão de recibo ou documento ...§ 5º O valor pago a título de corretagem na alienação será diminuído do valor da alienação, desde ...

  • Em vigor Código Civil

    ... a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades ...CAPÍTULO XIII Da corretagem. ARTIGO 722. Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada ... do primeiro porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo. ARTIGO 1.891. Caducará o ...

  • Acórdãos nº 020026 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Fevereiro de 2011

    Serviços de corretagem. O autor não se desincumbiu da prova do direito alegado, ônus que era seu. O réu não se desincumbiu da prova do pedido contraposto. Mantida a r. sentença de primeiro grau. Exegese do CPC 333,1 e II. Recurso de apelação improvido. Recurso adesivo improvido.

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ...    Emissão de Recibo.     Art. 51. É obrigatória a emissão de recibo ou ...    § 5º O valor pago a título de corretagem na alienação será diminuído do valor da alienação, desde ...

  • Acordão nº 20140336405 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Maio de 2014

    PROCESSO TRT/SP Nº 0000471­83.2012.5.02.0464 ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A  2º RECORRENTE: DORY SANDRA DE OLIVEIRA BEZERRA 1º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A  2º RECORRIDO: DORY SANDRA DE OLIVEIRA BEZERRA ORIGEM: 4ª VT DE SÃO BERNARDO DO CAM...

    ...   a  reclamante   fazia   os   serviços   de   corretagem   e   auxiliava   na   abertura   de   contas,   o   ...   subjetiva,   ou   modelo   da   subordinação­controle.   Porém,   com   o  ...

  • Acórdão nº 70033107053 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 26 de Abril de 2012

    APELAÇÕES CÍVEIS. SEGURO. CASO CONCRETO. LEGITIMIDADE DA CORRETORA DE SEGUROS, CONSIDERANDO QUE DEU ENSEJO AOS PROBLEMAS RELATADOS. DEVER DE INDENIZAR O APELADO NA DIFERENÇA ENTRE O BEM ERRONEAMENTE INDICADO NA APÓLICE E AQUELE EFETIVAMENTE SINISTRADO. ERRO QUANDO DA QUITAÇÃO CONFIGURADO. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70033107053, Sexta Câmara Cível, Tribunal de...

    ...Nesse sentido, alegam que o recibo assinado serve apenas para quitação do valor recebido. ... Seguros S.A., eis que sua atividade principal é a corretagem de seguros. Referiu que a cotação apresentada pelos autores é ...�o houve perdas pelo pagamento de quantia referente a outro modelo de caminhão. Por outro lado menciona que a responsabilidade e ...

  • Acordão nº 0020600-55.2009.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Novembro de 2011

    VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO DE ESTÁGIO. Ausentes os elementos formais necessários para configuração do contrato de estágio, e sendo as tarefas realizadas pela autora rotineiras de bancário, de interesse único do reclamado, não revertendo para seu aprendizado, tem-se por caracterizado vínculo de emprego. BANCÁRIO. GERENTE. ART. 224, § 2º,

    ... venda de produtos, cujos valores eram pagos à margem dos recibos de pagamento, mediante crédito no cartão "flexcard", ...Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros. De outra parte, afirmou que, em virtude da ação do modelo de negócio, em razão do incremento da venda do produto ...

  • Acórdão nº 70028625267 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 12 de Maio de 2009

    ... CONTRATUAIS CUMULADA COM COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. Tratando-se de ação de declaração de nulidade cumulada com pedido de cobrança decorrente de contrato de corretagem celebrado entre as partes, declina-se da competência para uma das Câmaras integrantes do 8º Grupo Cível, nos termos do art. 11, inciso VIII, letra ¿c¿, da Resolução nº 01/98 deste Tribunal. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70028625267, Décima Nona Câmara Cível,...

  • Acórdão nº 683/2013 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2013

    Prestação de Contas. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp. Exercício de 2003. Sobrestamento das Contas de Uma Responsável. Contas Regulares Com Ressalva do Diretor-geral da Agência. Ciência à Anp

    ...Todavia, as características e as quantidades dos modelos licitados para atender à diretoria da Autarquia estariam em ... em apoio logístico a eventos, remuneradas por corretagem (honorários) sobre o valor da fatura. 3.8.2.12. Ocorre que, ...85/86 do anexo 8) vale como recibo e demonstrativo do cumprimento da obrigação da Atech, ...

  • Acórdão nº 1.0027.12.011218-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julho de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE ESTELIONATO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA.

    ... lotes, mais um veículo da marca Hyundai, não sabendo o modelo do carro , valor total da compra de R$12.000,00 (doze mil reais); ... em troca dos lotes, alegando que sequer chegou a receber recibo dos veículos que foram lhe passado como troca; Que reafirma que ..."(..) conhece Guedes já que tem uma empresa de corretagem de imóveis e o denunciado Guedes já levou alguns imóveis para ...

  • Das arras

    ...Por oportuno, apresentamos um modelo de um contrato de sinal e princípio de pagamento, que dará or entendimento:. INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECIBO DE SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO. Pelo presente instrumento ...30.4.1 Arras confirmatórias. "O serviço de corretagem somente se tem como aperfeiçoado quando o negócio imobiliário ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3700-59.2002.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junho de 2010

    NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. A omissão sobre questão jurídica, não obstante a interposição de embargos de declaração, não inviabiliza o debate do tema na via recursal extraordinária, nem causa prejuízo à parte e, portanto, não enseja a decretação da nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. Hipótese de incidência da Súmula n.º 297, III,

    ...- SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS E OUTRO e é Recorrido PAULO METZGER FILHO. O Tribunal ... exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo. Tal exegese resultou do entendimento de que, na seara do Direito ... no DJU de 5/4/2002, que, dentre outros, serviu de modelo à edição do aludido precedente jurisprudencial:. Com efeito, ...