modelo recibo pagamento comissão
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Ação de Exigir Contas
... comissionista, de modo a veriicar se a comissão recebida pelo empregado corresponde ao montante ... 38.1. Modelo de Ação de Exigir Contas ... Segue modelo ... ação de reparação civil e apresentou o recibo de quitação assinado pela Requerida, levando o ... , requer a condenação da Requerida ao pagamento de honorários advocatícios (art. 791-A, CLT, ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... temporariamente farão jus ao pagamento de adicional noturno, adicional de penosidade e ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no Anexo II ... B.5 - Os ... da heteroidentificação, promovida por comissão designada para tal finalidade, conforme ITEM 6 ... o candidato solicitar a segunda via do recibo de inscrição, receberá o código de acesso ...
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Prestações previdenciárias
... Renda mensal do benefício - início do pagamento ... A aposentadoria por invalidez consiste numa ... XII - recibo de pagamento de contribuição federativa ou ... ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... pactuação tácita, através de um pagamento habitual da gratificação, ela acaba sendo ... de ser acordada pelo empregador e uma comissão de empregados. Contudo, no Supremo Tribunal ... 152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como ... , dispensado o empregador da emissão de recibo. (Incluído pela Lei n. 13.874, de 20.9.19, DOU ... salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito à percentagem for integrado ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ...
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Artigos 457 a 467
... ção contraprestada, por meio do pagamento de um salário justo , quantitativa e ... sessenta empregados, será constituída comissão de empregados, mediante previsão em convenção ... de regime jurídico, (ix) exclusão de modelo" readaptado, (x) exclusão de condições personal\xC3" ... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ...
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Da defesa contra a autuação
... todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: (letra a): o direito de petição aos ... o tipo de veículo; divergência de marca, modelo, espécie ou cor do veículo que consta no auto e ... /2004, aprovando o Regimento Interno da Comissão de Defesa Prévia – CODEP, e estabeleceu no ... preenchida e assinada no verso (recibo) sobre a venda, e outros documentos ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... a certos direitos, a fim de obter o pagamento imediato de salários atrasados ou, mesmo, sua ... a validade do pedido de dispensa ou do recibo de quitação firmado pelo trabalhador, após um ... ______ ... Arbitragem, mediação e comissão de conciliação prévia no direito do trabalho ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... 523, § 1º (multa de 10% para o não pagamento" na fase de cumprimento de sentença), e 536, § 1\xC2" ... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... incorporação, será ela exercida pela comissão de representantes dos adquirentes ou, se se ...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... temporariamente farão jus ao pagamento de adicional noturno, adicional de penosidade e ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo II ... B.5 - Os ... da autodeclaração, promovida por comissão designada para tal fim, conforme ITEM 6 deste ... E quando solicitar a segunda via do recibo de inscrição o candidato receberá o código de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... , respectivamente, a ser encaminhado à Comissão Mista a que se refere o art. 166, § 1o, da ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo estabelecido por ela ... Art. 87. O ... de serviços, desde que identificados no recibo pertinente e registrado no SICONV ... § 6o ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Desta maneira, as propostas do modelo de pensamento unitário adotado pela ... na prestação de serviços, com pagamento direto por horas de trabalho executadas em ... ário para o trabalhador terceirizado e comissão, por exemplo, para o trabalhador do crowdwork ) ... Dito pagamento será efetuado mediante recibo onde serão discriminados os títulos e valores ...
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Legislação Complementar
... inciso I do caput , com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas e assinatura de ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... se organiza, legitima e credencia a “Comissão Emancipacionista” para o desenvolvimento do ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... os compromissos existentes por meio do pagamento dos credores, bem como a dedução e ... § 2º O Escrivão Eleitoral dá imediato recibo de cada lista que lhe for apresentada e, no prazo ...
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Negócios: cautelas e garantias
... pagamento ... Cartório de distribuição no Foro : é o ... çam cumulativamente a cobrança de comissão de permanência e correção monetária; ... em Língua Estrangeira, Quitação, Recibo", Contrato de Compra e Venda de auto-móveis, Cess\xC3" ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Dos contratos em espécie
... de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Em razão de o ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... f) fornecer ao locatário recibo discriminado das importâncias por este pagas, ... 9.12. COMISSÃO (ARTS. 693 A 709 DO CC) ... 1) Conceito: ...
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Legislação Complementar
... inciso I do caput , com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas e assinatura de ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Direito administrativo
... contar-se-á da percepção do primeiro pagamento ... § 2º Considera-se exercício do direito ... para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... artigo, o recebimento será feito mediante recibo ... Art. 75. Salvo disposições em ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Leis
... sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário, nos dias feriados civis e religiosos ... comissão avençada sobre as vendas que realizar. No caso ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção terão de ser aprovados por uma comissão de representantes governamentais ... 60 ... da Organização que se atrasou no pagamento da sua contribuição para as despesas da ... ón, el Director General acusará recibo de la misma e informará al gobierno contra el ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ísica (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar ... em 20% as despesas com cargos em comissão" e funções de confiança e exonerar servidores n\xC3" ... às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ísica (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar ... em 20% as despesas com cargos em comissão" e funções de confiança e exonerar servidores n\xC3" ... às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e ...
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eSocial
... Mudanças de cenário: saída do modelo atual e entrada do e-Social ... Fonte: ... pagamento do eSocial, para realizar os recolhimentos de ... ão em PDF da segunda via do PER/DCOMP e do recibo de transmissão; ... Facilidade na ... S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão ... S-1050 Tabela de Horários/Turnos de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... Condenada a recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários ... muitos casos de ações de cobrança de comissão de corretagem, onde a compra do imóvel ocorre ... DIREITO DISPONÍVEL. ENTREGA DE RECIBO E PREVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... DE DIREITO PROCESSUALǤ Aprovado pela Comissão de Revisãoǣ Ada Pellegrini Grinoverǡ Aluisio ... serão solidariamente condenados ao pagamento das despesas processuais, em honorários ... dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ...