modelo recibo pagamento comissão

21017 resultados para modelo recibo pagamento comissão

  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ...PAGAMENTO (§ 2º DO ART. 475-Q DO CPC) - MEDIDA QUE DEVE ... ou seu proposto e pelos membros da Comissão, fornecendo-se cópia às partes. Parágrafo ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2º, da CLT), ...
  • Direito Processual do Trabalho
    ...Na generalidade, é exigido o pagamento de uma quantia em dinheiro. Porém, pode o ... fixado no termo de conciliação da Comissão de Conciliação Prévia, com fundamento no ... da existência de um processo (ex.: recibo de pagamento de salário). A prova casual (ou ... . Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
  • Da remuneração
    ... pactuação tácita, através de um pagamento habitual da gratificação, ela acaba sendo ... de ser acordada pelo empregador e uma comissão de empregados. Contudo, no Supremo Tribunal ...152 do TST diz: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
  • Parte prática
    ...horas, do dia ... pela Comissão Permanente de Licitação, da Empresa...., ...45, § 2º). 6. DO PAGAMENTO. 6.1. O pagamento será feito mediante ..., com clareza e objetividade, nos termos do modelo constante do anexo II, que integra este Edital. ...Presidente da Comissão Processante. RECIBO. Recebi em../../20... .................... . ...
  • Lei de Responsabilidade das Estatais
    ... de economia mista com registro na Comissão de Valores Mobiliários se sujeita às ...ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ... mista, vedado, nessa hipótese, o pagamento de indenização em favor do adquirente. Sendo ... dos valores despendidos e a exigência de recibo por parte dos respectivos destinatários. É ...
  • Férias
    ...Dessa participação o interessado dará recibo. (Redação dada pela Lei n. 7.414, de 9.12.1985) ... § 1º – O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ... o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo ...9.528, de 1998) . Art. 145 – O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o ...
  • Do regime geral de previdência social
    ..., ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ...pagamento de contribuições relativas a competências ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro ... será fornecida ao interessado, mediante recibo passado na segunda via, implicando sua ...
  • Execução
    ... consequente intimação do devedor para pagamento, o que atribui ao juiz do trabalho um papel ativo ...6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... carimbo ou chancela do banco, servirá de recibo (art. 881 da CLT, parte final). . 20.2.1.6 ...ções de pagamento, as garantias e a comissão do leiloeiro (art. 685-C da CLT). . A ...
  • Editais - SeguraNóa Pública
    ... e 003.05.01.025 - Processo para pagamento de. benefício da Lei de Guerra apresentam como ...pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e. Acesso. Função: ...NIS ARAUJO MOREIRA/ 91948 Marca: PEUGEOT/ Modelo: 206. 16 PRESEN FX / Placa: LUY4993/ Municipio: ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 4214, DE 02 DE MARÇO DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto do Trabalhador Rural.
    ... ao interessado pessoalmente, mediante recibo.     Parágrafo único. Os sindicatos ... de trabalho rural estipulará um pagamento em dinheiro, nunca inferior a 30% (trinta por ... artigo deverão ser propostas por uma comissão nomeada pelo Govêrno e constituída de ...
  • Lei nº 4.214 de 02/03/1963. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.
    ... ao interessado pessoalmente, mediante recibo. Parágrafo único. Os sindicatos oficialmente ... de trabalho rural estipulará um pagamento em dinheiro, nunca inferior a 30% (trinta por ... artigo deverão ser propostas por uma comissão nomeada pelo Govêrno e constituída de ...
  • Magistratura TJSC 2019
    ...ável e irretratável e depois do pagamento do preço ajustado, Tarcísio se recusou a lavrar ... e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de assessoria ... III. O candidato deverá emitir recibo eleitoral referente à cessão de automóvel de ...O STF apreciou o modelo...
  • Trabalho intermitente
    ... de mão de obra, sem imposição de pagamento de salários para longos períodos improdutivos. ... Amendment Act, de 2016, rejeitando o modelo. A partir de então, os contratos devem ... que percebem remuneração variável (comissão, peça, tarefa) é garantido salário mensal ...ão de adimplemento diário de salário, em recibo com a complexidade estabelecida no dispositivo, ...
  • Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility

    A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...

    ...Autores que preconizam esse modelo como RIFKIN (2014b), apontam a emergência de uma ...ão econômica, social e territorial” (COMISSÃO EUROPEIA, 2016). . Mas, então, o que torna ... meios eletrŽǺnicos para pagamento entre o usuĂǵrio e o motorista, permitido o ... de identificaĐȫĂȅo; emissĂȅo de recibo eletrŽǺnico para o usuĂǵrio, que contenham ...
  • Capítulo III - Da recuperação judicial
    ... recuperação judicial fosse poupado do pagamento das custas judiciais, taxas judiciárias e outros ..., princípios estes relatados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ...á mediante a entrega, em cartório e sob recibo, de envelopes lacrados, a serem abertos pelo ...
  • Peças prático-profissionais
    ...O pagamento do mencionado percentual seria feito em seis ... de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ... Ministro de Estado e do presidente da comissão de licitação, bem como do diretor executivo da .... 3.15.2. Modelo . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ...
  • A fase externa do pregão
    ... , somente nessa fase é que a comissão de licitação tomaria ciência dessa situação. ... eletrônico, qual seja a de constituir um modelo de pregão para ser processado exclusivamente no ... no edital, deverá ser discriminada em recibo, contendo: número da licitação, razão social ... licitante por ter deixado de efetuar o pagamento" de, por exemplo, uma multa ou um aluguel. Sendo d\xC3"...
  • Princípios da Negociação Coletiva
    ... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de .... Como a antiga Comissão do Enquadramento Sindical, mencionada naqueles ...pagamento (março), conforme imperativo do art. 602, caput ...E a prova do desconto será o recibo de pagamento com o valor descontado, exigência ...
  • Tribunal Superior do Trabalho
    ...pagamento das custas e dos emolumentos no âmbito da ...édito Trabalhista será expedida conforme modelo constante do Anexo I e deverá conter:. I - o ...á de forma automática, fornecendo-se o recibo eletrônico de protocolo. Parágrafo único. A ... Art. 10. Os Tribunais devem manter Comissão com formação multissetorial, à qual caberá ...
  • Ações indenizatórias e ações de reintegração
    ... caracterizar culpa do réu e ensejar o pagamento de indenização devida ao acidentado, por força ..., o Ministério da Saúde criou uma Comissão de Especialistas em Patologia do Trabalho. Por ... não é mensurável ou detectável pelo modelo de doença clássico, baseado no enfoque de ... uma das vias para o trabalhador, mediante recibo;. II - para fins de requerimento de ...
  • Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
    ... incumbida da execução passará recibo da guia de recolhimento, para juntá-la aos autos ... a obrigatoriedade de parecer prévio da Comissão" Técnica de Classificação, pode o juiz requisit\xC3"... de condicionamento do regime aberto ao pagamento da multa . • Necessidade de adaptação do ...No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ...
  • Conceito de infração de trânsito
    ...ção utilizado, indicando o número, o modelo e a marca. Campo obrigatório para infrações ...pagamento do pedágio . Transpor bloqueio viário ... as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ..., além de notificação da autuação, recibo da segunda via a ser entregue. . Quando houver ...
  • Contrato de comissão de venda de imóvel

    Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre venda de bem imóvel de propriedade do COMITENTE a ser realizada pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

    ...[estabelecer forma de pagamento, incluindo data de pagamento], devendo o recibo [ou “recibos”, conforme o caso] e quitação ...
  • Contrato de comissão mercantil

    Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre aquisição de bens para se integrarem ao patrimônio do COMITENTE ou venda de bens de propriedade do COMITENTE a serem realizadas pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, no âmbito de negócios mercantis, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

    ...[estabelecer forma de pagamento, incluindo data de pagamento], devendo o recibo [ou “recibos”, conforme o caso] e quitação ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho
    ... verdadeira autocrítica, que a própria Comissão efetuou, do texto original divulgado pelo Diário ... suplementares independentemente de pagamento extraordinário. 50. Houve, portanto, estrita ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II — nome, filiação, data e lugar ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo. . Art. 26 Os sindicatos poderão, mediante ...

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