modelo recibo pagamento pensão alimenticia
6466 resultados para modelo recibo pagamento pensão alimenticia
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Condenou a acionando ao pagamento das custas processuais e honorários ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... , foi retificada conforme se vê do recibo datado 25/01/2015 (ID 34596379) ... A ... ção é por conta de inadimplemento de pensão alimentícia e uma vez comprovado o pagamento ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... que seja capaz de proporcionar o pagamento do valor integral da dívida e com vigência ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... em incidência de desconto a título de pensão alimentícia, somente sendo possivel caso ... depósito bancário ou em dinheiro com recibo, devidos desde a citação, mensalmente, com ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... — aplicação do procedimento do resgate ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... ça do trabalho — complementação de pensão requerida por viúva de ex-empregado — OJ-SDI-1 ... ção das parcelas referidas no § 6º — recibo de pagamento — art. 452-A, § 7º — CLT — ... da CF — crédito de natureza alimentícia — observância da ordem cronológica — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000413-36.2019.5.07.0031), 2020-08-01
... indústria de calçados, têxtil, alimentícia e etc. Portanto, não havendo outros fatores que ... capacidade laboral, pelo que requer uma pensão mensal, em conformidade com o art. 402 Código ... Assim, indefiro o pagamento da pensão mensal pela perda da capacidade ... dos frangos."A empresa se baseia no modelo taylorista/fordista de linha de produção, ... parcelas expressamente consignadas naquele recibo, dentro do limite dos valores efetivamente pagos ...
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Verbas trabalhistas
... mediante acordo coletivo, estabelecer o pagamento do abono salarial de forma indenizatória apenas ... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... 42 – Petrobrás. Pensão ... @Intervalo não concedido ... Fundamento ... á admitida a dedução de pensão alimentícia desde que correspondentes a esse rendimento ...
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Previdência Social
... · pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao ... serão "restituídos" ao segurado, em pagamento único, quando do afastamento da atividade que ... pela Guia da Previdência Social - GPS (modelo 20, p. 711) ... @1.8. Contribuição da Empresa ... % do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços, caso os serviços ... farmacêutica, de cosméticos e alimentícia, e os produtos que resultam dos processos de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
... pela definio do termo inicial para o pagamento, pelo recorrente, dos alimentos provisrios ... de reais) em Nova Lima-MG, uma lancha modelo Wakestar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil ... pagamento de plano de sade (R$ 414,16), ao recibo de uma consulta mdica da menor (R$ 600,00) e uma ... -
Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
... pela definio do termo inicial para o pagamento, pelo recorrente, dos alimentos provisrios ... de reais) em Nova Lima-MG, uma lancha modelo Wakestar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil ... pagamento de plano de sade (R$ 414,16), ao recibo de uma consulta mdica da menor (R$ 600,00) e uma ... -
Capital - 17ª vara criminal
... ônibus tipo VW/CAIO, espécie passageiros, modelo 16.210, cor branca, placa policial JOZ 5831, ... e 06 (seis) meses de reclusão, mais o pagamento de 11 (onze) dias multa, à base de 1/30 do ... Auto de Prisão em Flagrante (fl. 6). Recibo de Entrega do Preso (fl. 12). Auto de Entrega ... pra mim comprar uma comida ou pagar a pensão de minha filha; porque na verdade eu não, eu ... de ingressar com processo de pensão alimentícia. A peça inicial acusatória foi instruída com ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... das rescisões contratuais que exijam o pagamento da multa rescisória bem como quando da ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... § 2º As cotas atribuídas a ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Direito das obrigações
... , todos seus bens responderão pelo pagamento do débito ... Art. 391. Pelo inadimplemento ... que deixar de pagar obrigação alimentícia e no caso do depositário infiel. No entanto, ... de prisão civil atual é a do devedor de pensão alimentícia ... PAULO RODRIGO GONÇALVES DE ... de determinada cor, com especificas rodas, modelo etc. Quando eu fiz esse relato do carro, eu ... A pessoa que porta a quitação (recibo) não é o credor putativo, uma vez que a lei ...
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Sistema de garantias salariais
... circunstâncias responsáveis por seu pagamento no âmbito do contrato. É o que se passa, por ... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ...
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Sistema de garantias salariais
... circunstâncias responsáveis por seu pagamento no âmbito do contrato. É o que se passa, por ... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ...
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Itarantim - Vara c�vel
... a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, contados ... acerca do valor a ser fixado a título de pensão, diante dos elementos contidos nos autos, que o alor da pensão alimentícia deve ser fixado no equivalente a 30% do salário ... Recibo fonoaudiologia – R$ 600,00 – 20/12/2014; 14 ... Nesse modelo, um valor básico para a reparação é analisado ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... horas para efetuar o pagamento das verbas rescisórias na sua integralidade. Por ... O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma ... mínimo como base de cálculo do valor da pensão alimentícia não ofende o dispositivo ... tre os seus empregados. In casu , o modelo societário definido pela legislação federal ...
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Orientações para análise
... o devedor, ora REQUERIDO, pelo não pagamento das parcelas referente ao contrato de ... O recibo emitido pela REQUERENTE (fls. 59) não menciona a ... pelo que haveria o REQUERIDO de lhe pagar pensão mensal pela duração provável da vida da ... recebia pensão alimentícia em nome próprio do falecido ... Não ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... condições financeiras de arcar com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios sem ... , pois o juiz fixará o valor da pensão, observando o trinômio: a) necessidade de quem ... REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DO TRINÔMIO ... POSSIBILIDADE ... recibo ... Há aproximadamente um ano, a vida ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução, ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793; c) os seguintes ... ID nº 417787547, os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor do filho; deliberaram sobre ... ; dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si; convencionaram que o divorciando ... recibo de diária de hospedagem, o mesmo é datado de 19 ...