modelo recibo pagamento pensão alimenticia

6466 resultados para modelo recibo pagamento pensão alimenticia

  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... , requereu, liminarmente, a fixação da pensão alimentícia no importe de 50% (cinquenta por ... o pedido , condenando o Réu ao pagamento dos alimentos no valor correspondente a 20% ... no bojo da peça vestibular tão somente recibo do pagamento de uma entrada para a aquisição do ... CHASSI 9BFNSZPPA3B943418REM, cor vermelha, modelo/fabricação 2002/2003, com alienação ...
  • Acórdão Nº 1002-003.246 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/02/2024
    ... BENEFICIÁRIOS DE ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE ... É vedada a ... do pagamento" na forma de determinação judicial e à comprova\xC3" ... A declaração alterada, ND 01/26.096.861, modelo completo ... e original, tinha como resultado do ... 24/39); d) recibo de complementação de pagamento ... de pensão ...
  • Capital - 7� vara de fam�lia
    ... Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas, em 10% por cento do valor da causa, ... evidências, portanto, de que o valor da pensão está excessivamente oneroso ao Requerente a ... ão, mantendo o percentual da pensão alimentícia paga pelo Requerido aos Requerentes no percentual ... e entregues a parte autora mediante recibo e, em seguida, os autos arquivados com baixa na ... placa DAH-2283, RENAVAM 00845380974, marca/modelo VW/18.310 TITAN, ano 2004, cor: branco, nº ...
  • Acordao N° 1278499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020

    Apelação criminal. Abandono material absolvição. Atipicidade da conduta. Inviabilidade. Dolo comprovado. Recurso desprovido. 1. Verificando-se que a apelante deixou de prover por vários anos, sem justa causa, a subsistência dos filhos menores de 18 (dezoito) anos, descumprindo obrigação alimentar fixada judicialmente, comprovado está o crime de abandono material. 2. A mera alegação de desemprego...

    ... direitos, e ao pagamento de 1 (uma) vez o maior salário mínimo vigente ... necessários e faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente fixada nos autos ... c) um veículo Chrysler, ano/modelo 94/94, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); ... Ora, o acusado não apresentou qualquer recibo ou outro comprovante de transferência, de ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM ... “regulamentação de prestação alimentícia” em que restou convencionado o pagamento de 1 um) salário mínimo vigente a título de pensão a ser paga pelo agravante, acrescido de mais um ... , aos autos, no momento oportuno, nenhum recibo de pagamento que contemplasse as verbas ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.

    ... INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO RÉU. ART. 475-Q, § 2º, CPC. Tem-se por ... canadenses e scooter elétrico freedom modelo torque não podem ser considerados medicamentos ... , na medida em que, a requerente percebe a pensão especial referenciada por determinação da 13ª ... 8. Ademais, o pedido de pensão alimentícia foi fundamentado também no custeio de ... la citada resolución y no adjuntando el recibo de la tasa judicial correspondiente por conceptos ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... à SEFAZ-BA, o cálculo, liquidação e pagamento do imposto de transmissão causae mortis, com a ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... , prosseguindo o feito em relação à pensão alimentícia, guarda e visitação da filha ... é o dia 30 (trinta) de cada mês, mediante recibo, até que seja aberta conta bancária em nome da ...
  • Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... mensal, alhures fixado, à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ... ãos da genitora, devendo a mesma, assinar recibo ... Caberá aos genitores o percentual de 50% ... o Requerido comprou o automóvel de Marca/Modelo: Wolksvagem/Gol, duas portas, placa JMD 0250, ...
  • Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
    ... "1ª) O Requerido pagará, a título de pensão alimentícia a(os) seu(s) filhos(as) ALANNA ... salário mínimo vigente à época de pagamento, atualmente correspondente a quantia de R$ 440,00 ... houve equívoco claro na confecção do recibo, tendo constado ano de 2021, quando o correto é ... modelo 2011, cor preta, placa NYW0027 (doc. em anexo); e ...
  • Introdução - (arts. 643 a 646)
    ... ; o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração ... Pagamento; b) a sistemática recursal a ser observada é ... contribuição sobre aposenta-doria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ... Complementação de pensão alimentícia. Interdição judicial. Incapacidade absoluta do ...
  • Acórdão Nº 5020084-05.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
    ... pela condenação da parte ré no pagamento de pensão mensal, bem como indenização por ... as parcelas vincendas da pensão alimentícia a partir da presente data, tendo em vista que o ... ao se verificar que dirigia automóvel de modelo popular, ausentes indícios de que tenha bens ou ... REJEIÇÃO. PEDIDO ANCORADO EM RECIBO  IDÔNEO EMITIDO POR EMPRESA COMPROVANDO OS ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... do infante ter ajuizado demanda alimentícia em face do requerente naquela Comarca ... , realizem minutas de solicitação de pagamento para as perícias já realizadas no juízo, ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... em relação à guarda, visitação e pensão" alimentícia da infante, e a divorcianda voltar\xC3" ... JOAQUIM ZAMAI, mediante apresentação de recibo e/ou receita médica, competindo à genitora o ...
  • Contrato de trabalho
    ... a delimitar o tempo de exposição para pagamento do adicional de periculosidade e a segunda ... ção ao INSS, contribuição sindical, pensão alimentícia, aviso-prévio não cumprido, faltas ... salariais conferidas ao empregado no recibo de pagamento para melhor compreensão das ... Resta claro que o vindicante e o seu modelo possam ter o mesmo tempo de serviço na empresa, ...
  • Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
    ... ário mínimo vigente à data de cada pagamento, correspondente, atualmente, a R$ 462,00 ... em relação à guarda, visitação e pensão alimentícia da infante e a divorcianda ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... ês, mediante ddeposito em conta ou contra recibo ... Condeno ainda o réu, sr. MARCELO FELIX ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... que o autor pagaria, a título de pensão alimentícia à sua filha menor, YSTHEFANY NUNES ... social, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária em nome da ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... da menor mediante depósito bancário ou recibo ... 6. Fica designado o dia 16/03/2022, às ...
  • Mairi - Vara cível
    ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... o) se houve pagamento total, parcial ou pedido de parcelamento, ou ... decretação de prisão dos devedores de pensão alimentícia, diante do arrefecimento da ... alimentando ou entregue em mãos, mediante recibo ... Se a parte for beneficiária da gratuidade ...
  • Sentença nº 1000705-78.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2024
    ... horas extras respectivas em folha de pagamento. Junta espelhos de ponto e demonstrativos de ... têm valor probatório equivalente ao recibo de pagamento, atendendo ao disposto no art. 464 ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... ária que lhe foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes ...
  • Editais - Universidade de SÓo Paulo
    ... pagamento do auxílio referente ao mês do ocorrido ... h) ... adicionado do modelo de formulário de aceite e de instruções, ... que, recibo" de pagamento por serviços prestados ou declaraç\xC3" ... a aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, ... auxílio-reclusão e previdência ... - Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na ausência ... deste, o(a) candidato(a) ...
  • Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
    ... Dispensaram mutuamente a prestação de pensão alimentícia ... Não há bens a serem ... até tenta com muito esforço manter o pagamento das despesas básicas, mas infelizmente não ... ção judicial do automóvel, marca GM, modelo Corsa HACTH JOY, 2007/2008, placa policial JRC ... à genitora do alimentando, por meio de recibo ou mediante depósito bancário ... b) ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... nº 249923704, os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor do filho. Deliberaram sobre ... Dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si. Convencionaram ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... : Arembepe, Camaçari/Bahia, conforme o recibo de aluguel juntado ao ID nº 218893779 , bem ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 377-84.2014.5.09.0654) 18-12-2018
    ... ística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social ... No caso em tela , ... a sentença para rearbitrar em 15% pensão mensal vitalícia após sopesar a perda a visão ... ção da cobrança do uso dos óculos - modelo de óculos utilizado pelo autor - culpa exclusiva ... , além de atestar a existência de recibo de entrega de EPI pela reclamada, incluindo ... indenização a título de pensão alimentícia, é devido também o pagamento de 13º salário ...

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