modelo recibo pagamento rescisão
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Verbas trabalhistas
... de negociação coletiva, estabelecer o pagamento do abono salarial de forma indenizatória. 19 . ... questão não representará problema na rescisão, em face de que naquele momento não se cogita da ...Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3"... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... IX - condições equivalentes de pagamento entre empresas brasileiras e estrangeiras, no ... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... VIII- os casos de rescisão; . IX- o reconhecimento dos direitos da ... circunstanciado e, nos demais, mediante recibo. . §2º O recebimento provisório ou definitivo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ações como: de consignação em pagamento, de prestação de contas, de embargos de ...rescisão injusta do contrato, caso não se reconheça a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... de salários deve ser feita mediante recibo, ou por qualquer outro por meio documental (CLT, ...
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Prestações previdenciárias
... Renda mensal do benefício - início do pagamento. A aposentadoria por invalidez consiste numa ... hipótese, procederá o empregador à rescisão" contratual do segurado, cuja data de desà rescis\xC3"...XII - recibo de pagamento de contribuição federativa ou ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Acordao N° 1420417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Consumidor. Responsabilidade civil e contratual - método comercial desleal - venda de serviço ofertado como se produto fosse - dano moral configurado. Recurso de samara de oliveira silva consultoria conhecido e improvido e recurso de jesue alves gouveia conhecido e provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça em favor do recorrente jesue...
... da Cidade Estrutural), pretende a rescisão de. negócio jurídico cumulado com a devolução ... que assinou o contrato, mediante pronto pagamento de R$ 1.300,00 e com a promessa de. que dentro de ...dados do veículo – marca Fiat, modelo Palio Economy Fire flex 4P, ano/modelo 2011, ...recorrente (R$ 1.300,00), conforme recibo de ID Num. 34628737 - Pág. 1, além de ... -
Das férias anuais
...ção desse repouso anual e a forma do pagamento do salário correspondente ao período em que o ... Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da ...De nada adianta a ré juntar recibo de pagamento de férias quando o que se discute ...135, § 1º. § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ...
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Contrato de trabalho - modalidades
...Com o sopro de democratização do modelo" juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constitui\xC3"... por infração empresarial, a rescisão indireta). Importa, assim, no pagamento de todas ...V — adicionais legais. § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ...
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Direitos individuais e coletivos
...ção da produtora e da plataforma ao pagamento de indenização por danos morais, com a ... não produz a automática reforma ou rescisão das decisões anteriores que tenham adotado ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ... prisão, será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ...Como as gorjetas não são pagamento direto efetuado pelo empregador ao empregado, a ... contratual por culpa do empregador (rescisão indireta: art. 483, “ g ”, CLT). A ...úmula 152, do TST: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, ...O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...c)no caso de rescisão contratual; ou (Redação dada pela Lei n. 7.855, ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...483 da CLT —, denomina-se “rescisão indireta do contrato de trabalho” e ... De mais a mais, o recibo de pagamento de salário do último mês ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais. ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... irregular das férias enseja o pagamento em dobro, por não atingir o fim assegurado pela ... e ficou no passado; não houve a rescisão do contrato, . 132 . Lei da Reforma ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ...modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ...
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Verbas trabalhistas
... mediante acordo coletivo, estabelecer o pagamento do abono salarial de forma indenizatória apenas ... questão não representará problema na rescisão, em face de que naquele momento não se cogita da ...Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3"...modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... ato culposo do empregador: a chamada rescisão indireta do contrato. Finalmente, no Capítulo ..., teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas ... do Fundo de Garantia, que determina o pagamento, nos contratos a termo, dos 40% sobre o Fundo em ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação ”: o primeiro estende-se “até ...
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Artigos 457 a 467
..., auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e ... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de .... Art. 467. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo ... de tarefas foi consolidada de acordo com o modelo fordista de produção. O fordismo era ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3"... de 2002, a responsabilidade pelo pagamento do imposto passa a ser da pessoa física, a ...PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO. GRATIFICAÇÃO POR LIBERALIDADE. ... de prestação de serviços, a emissão do recibo ou do documento equivalente será efetuada, para ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ...á comunicar ao juízo, para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia. (Incluído ... beneficiário, o qual estará isento do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores à ...Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou ...
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Modelos práticos
..., devidamente corrigidas, logo após o pagamento da última prestação, independente de .... MODELO DE ADITAMENTO . . MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ...ções deste contrato importa na sua rescisão, independente de notificação e citação, sob ... O Requerente lhe mostrou o documento de recibo de sinal e princípio de pagamento com o número ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... o sindicato assistia o trabalhador no pagamento das verbas devidas em razão da rescisão ...écnica para conhecer a autenticidade do recibo. O perito Celso Del Picchia com suas lupas, ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... ato culposo do empregador: a chamada rescisão indireta do contrato. Finalmente, no Capítulo ..., teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas ... do Fundo de Garantia, que determina o pagamento, nos contratos a termo, dos 40% sobre o Fundo em ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação ”: o primeiro estende-se “até ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... . @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo. ...ária, declarando-se na sentença a rescisão do contrato (desconstituição da relação) ... o REQUERIDO, ao final, condenado ao pagamento das despesas e custas processuais devidas, ... desta ação, como prova o último recibo de aluguel e acessórios anexos_____. Fato que ...
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Atuação Sindical
...7.1. Acordo para rescisão" do contrato de trabalho. 8. Ações coletivas (Pl\xC3"... empregadores deixarem de satisfazer o pagamento de salários, na conformidade da decisão ...écnica para conhecer a autenticidade do recibo. O perito Celso Del Picchia com suas lupas, ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ...
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Ação Sindical e Fins
...1) Assistência no pagamento de verbas rescisórias. 1.1) A Assistência e a ...13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ...écnicaȱ para conhecer a autenticidade do recibo. O perito Celso Del Picchia com suas lupas, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... mencionamos a guia comprobatória do pagamento de custas ou da realização do depósito quando ...rescisão da sentença, devendo, nesse caso, seu ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... salários deve ser efetuado mediante recibo" assinado pelo empregado. Segue-se, que por princ\xC3"...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... são despendidos todos os anos com o pagamento de benefícios pela Previdência Social. Por ... programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria; e V ... , bem como fornecer a estes, quando da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da ...