modelo recibo quitação pensão alimenticia

... Generalidades: ... Alimentos, “pensão alimentícia” ou “verba alimentar” é o ... , recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; ... b) se o credor não for, ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... do custo do conserto do veículo; e) recibo de pagamento do conserto do veículo, comprovante ...

... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel." ... Portanto, ... de serviços objetiva a garantia da quitação do crédito trabalhista de maneira célere, tendo ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... alimentar dos créditos trabalhistas e da pensão por morte ou invalidez decorrente de acidente do ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2º, da CLT), ...

... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... Legislação Complementar ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...

... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... § 2º As cotas atribuídas a ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...

... ério do Trabalho, mediante provas de quitação do pagamento das indenizações decorrentes das ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar ... III - pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...

... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.” ... Portanto, ... de serviços objetiva a garantia da quitação do crédito trabalhista de maneira célere, tendo ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... alimentar dos créditos trabalhistas e da pensão por morte ou invalidez decorrente de acidente do ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...

... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... , em razão de não ter origem em pensão alimentícia, mas sim em contrato de trabalho. É ... perante a secretaria da VT, se a quitação alcançar o extinto contrato de trabalho, como ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ...

... comprovadas nos seguintes termos: juntou o recibo de compra do brinquedo e duas mídias ... à vista de R$ 400.000,00, dando quitação de todo o débito ... Sobre o tema, diz o art ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... determine ao último que lhe pague uma pensão alimentícia. Pedro, por óbvio, está ...

... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... parcelada, como ocorre com o pagamento de pensão mensal ... 20.1.7 COMPETÊNCIA ... subjetivos do título, cumprimento, quitação, prescrição e inconstitucionalidade do título ... carimbo ou chancela do banco, servirá de recibo (art. 881 da CLT, parte final) ... 20.2.1.6 ... alimentícia ... 20.2.1.7.7.1.1 Rol do CPC ... No ...

... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... A quitação de verbas trabalhistas (notadamente salariais) ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ...

... 152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às ... Gratificação semestral. Quitação em parcelas mensais. Inclusão na base de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ... ção de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia. Pena - detenção de 6 meses a um ...

... ária ou emissão de ordem de pagamento, de recibo, de nota de empenho ou de ordem bancária em que ... a concessão de aposenta-doria e pensão, a qualquer tempo, aos servidores públicos e aos ... § 2º Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão ... , em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca ... II – modelo de arrecadação, de aplicação e de ...

... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... 42 – Petrobrás. Pensão ... @Intervalo não concedido ... Fundamento ... á admitida a dedução de pensão alimentícia desde que correspondentes a esse rendimento ...

... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... Agrária – INCRA, com a prova de quitação" do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural \xE2" ... (C) Apresentação do Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no Cadastro ... e judicial das questões referentes à pensão alimentícia, é que pode ser lavrada a escritura ...

... diferenças em juízo, já que nenhuma quitação abrange parcelas não mencionadas no recibo do ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... para pagamento de prestação alimentícia ... A exceção prevista no parágrafo tem ... ão, esta estará restrita à dívida de pensão alimentícia devida ao menor e exige a lei o ...

... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ... f) Será admitida a dedução de pensão alimentícia desde que correspondentes a esse ...

... (C) É lícita a quitação advinda da rescisão contratual firmada por ... ª parte, da CLT é lícito ao menor firmar recibo de pagamento; C: incorreta, pois embora possa ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... poderá se hospedar em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, assim como poderá ... , podendo, inclusive, fixar pensão alimentícia provisória para o suporte de Joaquim ... (C) ...

... diferenças em juízo, já que nenhuma quitação abrange parcelas não mencionadas no recibo do ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... para pagamento de prestação alimentícia.” ... A exceção prevista no parágrafo tem ... 730, 741, CPC) e à execução de pensão alimentícia (art. 732, CPC), excepcionado o caso ...

... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... âncias pagas em dinheiro a título de pensão" alimentícia em face das normas do Direito de Fam\xC3" ... Período pretérito. Quitação. Validade da cláusula. 1. A negociação ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. Já o FGTS nessa modalidade de contrato deverá ...

... , devendo ser elaborado um recibo de quitação, no qual será especificada a natureza de cada ... Rescisão do Contrato de Trabalho - cujo modelo foi aprovado pela Portaria MTE n. 302, de ... Descontos/DeduçõesAs deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º ...

... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ... -se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro ... compensação, prazo de validade e a quitação ou compensação das horas extraordinárias neles ... e afastamento, percentual de pensão alimentícia a ser retida na rescisão, data do aviso prévio, ...

... De mais a mais, o recibo de pagamento de salário do último mês ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ... (iii) o empregado foi preso por não pagar pensão alimentícia: não caberá a justa causa. Durante ... Para desonerar-se da mora da quitação das verbas rescisórias, a melhor solução para ...

... ção por danos materiais, consistente em pensão mensal vitalícia no valor da sua remuneração ... aspecto pelo pagamento de pensão alimentícia vitalícia ao autor, com base em remuneração de ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ... junto ao réu para quitação em 12 parcelas mensais, fixas e sucessivas, no ... e veio orientada pelo recibo de f ... Não obstante tal consideração e o ...

... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... ória para a garantia de pagamento da pensão, independentemente da situação financeira do ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ... valores do FGTS têm natureza alimentícia, gozando de prerrogativas, exatamente, porque ...

... execução, devendo ser feita a sua quitação" na folha de pagamento do mês subsequente, caso n\xC3" ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ... , consubstanciando prestação alimentícia cuja satisfação pela Fazenda ocorre via ... ção, a fim de se definir o valor da pensão alimentícia) que o autor, a quem, em tese, ...