modelo recibo quitação pensão alimenticia

... alimentícia ... No decorrer do procedimento, o Executado ... a parte autora, com confirmação da quitação a dívida alimentar cobrada nesta ação, pela ... acerca do índice de reajuste da pensão alimentícia, bem como subscrever em todas as ... , a ser entregue aos Requerentes, mediante recibo, com FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser ... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ...

... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... ória para a garantia de pagamento da pensão, independentemente da situação financeira do ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ... valores do FGTS têm natureza alimentícia, gozando de prerrogativas, exatamente, porque ...

... execução, devendo ser feita a sua quitação" na folha de pagamento do mês subsequente, caso n\xC3" ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ... , consubstanciando prestação alimentícia cuja satisfação pela Fazenda ocorre via ... ção, a fim de se definir o valor da pensão alimentícia) que o autor, a quem, em tese, ...

... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.” ... Portanto, ... de serviços objetiva a garantia da quitação do crédito trabalhista de maneira célere, tendo ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... alimentar dos créditos trabalhistas e da pensão por morte ou invalidez decorrente de acidente do ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...

... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.” ... Portanto, ... de serviços objetiva a garantia da quitação do crédito trabalhista de maneira célere, tendo ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... alimentar dos créditos trabalhistas e da pensão por morte ou invalidez decorrente de acidente do ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...

... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel ... Portanto, ... de serviços objetiva a garantia da quitação do crédito trabalhista de maneira célere, tendo ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... alimentar dos créditos trabalhistas e da pensão por morte ou invalidez decorrente de acidente do ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...

... da vida (mundo vivido), basta um simples recibo dos demais credores. Esta caução tem por ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... de alimentos, na qual a prestação alimentícia, uma vez fixada por sentença, poderá ser ... assegure o pagamento do valor mensal da pensão ... § 1º O capital a que se refere o caput ... patrimônio, inviabilizando a efetiva quitação de obrigação para com o exequente ... STJ ...

... quitação geral — lide simulada — OJ-SDI-2 n. 154 — ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... ça do trabalho — complementação de pensão requerida por viúva de ex-empregado — OJ-SDI-1 ... ção das parcelas referidas no § 6º — recibo de pagamento — art. 452-A, § 7º — CLT — ... da CF — crédito de natureza alimentícia — observância da ordem cronológica — ...

... indústria de calçados, têxtil, alimentícia e etc. Portanto, não havendo outros fatores que ... capacidade laboral, pelo que requer uma pensão mensal, em conformidade com o art. 402 Código ... dos frangos."A empresa se baseia no modelo taylorista/fordista de linha de produção, ... Primeiramente, de se esclarecer que a quitação passada pelo empregado ao empregador, mediante ... parcelas expressamente consignadas naquele recibo, dentro do limite dos valores efetivamente pagos ...

... 152 do TST diz: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... Gratificação semestral. Quitação em parcelas mensais. Inclusão na base de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ... ção de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia. Pena — detenção de 6 meses a um ...

... O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma ... mínimo como base de cálculo do valor da pensão alimentícia não ofende o dispositivo ... tre os seus empregados. In casu , o modelo societário definido pela legislação federal ...

... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... o que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso ” (id. 43312359) ... em incidência de desconto a título de pensão alimentícia, somente sendo possivel caso ... depósito bancário ou em dinheiro com recibo, devidos desde a citação, mensalmente, com ...

... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... § 2º As cotas atribuídas a ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...

... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... , foi retificada conforme se vê do recibo datado 25/01/2015 (ID 34596379) ... A ... petição de defesa informando sobre a quitação integral de débito alimentar que originou o ... ção é por conta de inadimplemento de pensão alimentícia e uma vez comprovado o pagamento ...

... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... 42 – Petrobrás. Pensão ... @Intervalo não concedido ... Fundamento ... á admitida a dedução de pensão alimentícia desde que correspondentes a esse rendimento ...

... · pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao ... pela Guia da Previdência Social - GPS (modelo 20, p. 711) ... @1.8. Contribuição da Empresa ... % do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços, caso os serviços ... farmacêutica, de cosméticos e alimentícia, e os produtos que resultam dos processos de ... ência de contribuições sociais para quitação dos pedidos que a originaram, ou o reconhecimento ...

... acerca do valor a ser fixado a título de pensão, diante dos elementos contidos nos autos, que o alor da pensão alimentícia deve ser fixado no equivalente a 30% do salário ... Recibo fonoaudiologia – R$ 600,00 – 20/12/2014; 14 ... pág. 02 – boleto de quitação de oxigênio –R$ 410,00 – 20/04/2015; 45 ... Nesse modelo, um valor básico para a reparação é analisado ...

... da categoria profissional deu quitação ampla e geral de todo e qualquer crédito ... a título de horas extras, atestado em recibo pelo empregado no momento da adesão a plano de ... : constitucionais, legais e contratuais (pensão alimentícia, imposto de renda, mensalidade ... lho. Para isso, sugere-se um modelo intermediário entre o trabalho subordinado e o ...

... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... A quitação de verbas trabalhistas (notadamente salariais) ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ...

... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... A quitação de verbas trabalhistas (notadamente salariais) ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ...