modelo reconvencao em acidente transito
10784 resultados para modelo reconvencao em acidente transito
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... de uma via pública onde se deu um acidente ou outro acontecimento relevante para a solução ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ...1. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL. ... de outras obrigações, tendo transito em julgado, em relação à ré. Tutela ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
..., falência, insolvência civil e acidente de trabalho; . è . v. Art. 12 da LINDB. . ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL. RECONVENCAO. INADMISSIBILIDADE. Processual Civil. Ação de ... a quem deve suportá-lo, após o transito em julgado da sentença. Precedente: REsp ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...acidente do trabalho: em relação a este último pedido a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Direito processual civil
... de continência processual: A sofre acidente de trânsito e a responsabilidade é de B . A ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... 495 do CPC estaria se referindo ao transito em julgado de que decisão? Tendo em vista que, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs. ... de bebida alcoólica causou um sério acidente de. trânsito, resultando na morte de duas ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: . I - de prestar ou providenciar ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... para financiamento das prestações por acidente do trabalho. Diante de tal dispositivo é ...transito para tributar esses fenômenos de riqueza, ...
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Acórdão nº 70082562067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÕES CONEXAS E RECONVENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE ENVOLVENDO CAMINHÃO CARREGADO COM PEDRAS DE AREIA E CAMINHÃO TRANSPORTANDO CERVEJAS. INGRESSO NA PISTA DE ROLAMENTO. OBSTRUÇÃO DA TRAJETÓRIA DO PRIMEIRO CAMINHÃO. CULPA. LESÕES GRAVES NO MOTORISTA DO CAMINHÃO DA AUTORA. DANOS...
...RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... colisão com o caminhão Mercedes Benz, modelo L1620, placa IJZ-6254, de propriedade da apelada ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... do trabalho e não da Vara de acidente" do trabalho para apreciar e julgar ação civil p\xC3"... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...872 da CLT indicar a necessidade do transito em julgado da sentença normativa para o ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... dia, enquanto trabalhava, sofreu um acidente e ficou impossibilitado de trabalhar. . ...
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Do procedimento comum
...acidente do trabalho: em relação a este último pedido a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Direito civil
... Súmula 35: Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." . À luz do exposto, ...Servidão de transito...
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Sentença e Coisa Julgada
...DOE/SP: 25.8.09). A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3"... periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.”. Como exemplos de relações ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
...) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; e) de cobrança de ....c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3"...ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doença a ele equiparadas, ainda ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
..., busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO DE VIA PREFERENCIAL SEM ... (na prática, reaproveitada) após o transito em julgado da decisão”. . EMBARGOS DE ...
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Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...-A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Legislação Complementar
...ço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.(*) . § 6º Não se incluem na ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...-A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo padrão. Nessas situações . 1. A observação ... para a obtenção da quantia devida pelo acidente automobilístico ou pelo dano moral aplicado pelo ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
...ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda ... central, grandemente influenciado pelo modelo corporativista italiano 347 . Na evolução ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ..., dos aspectos que podem ter gerado o acidente de consumo e o dano, das características do ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ...ílio previdenciário chamado “auxílio acidente” pelo fato de que perdeu parte de sua ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PROCESSADA E JULGADA NA JUSTIÇA ...