modelo réplica a contestação

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  • Acórdão nº 2008/0228520-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Março de 2009

    ... ELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se voltou para três finalidades: a) o dever de defesa judicial em favor do denunciante, assim entendida a obrigação de o denunciado...

  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... algumas partes teóricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, ...

  • Acórdão nº 70037941762 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE VEÍCULO. ERRO NA VISTORIA. DETRAN, TITULAR DA CRVA E ANTIGO PROPRIETÁRIO. VEÍCULO CONSIDERADO APTO PARA TRANSFERÊNCIA NA PRIMEIRA VISTORIA. POSTERIOR TRANSFERÊNCIA. NOVA VISTORIA CONSTATANDO ADULTERAÇÃO DE DADOS DO CHASSI E OUTRAS IRREGULARIDADES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEGLIGÊNCIA....

    ...29-verso), o requerido Osmar Arend apresentou contestação. Preliminarmente, denunciou a lide à Ramiro Salles Pinto e ...Em réplica (fls. 187/194), a parte autora impugnou as preliminares ... a parte autora, antes de adquirir o veículo marca FORD, modelo ESCORT HOBBY, placas ICK0683, o automóvel foi vistoriado e ...

  • Acórdãos nº 992060730446 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Setembro de 2010

    Direito do consumidor. Vício tido como oculto, em piso de cerâmica, que pode ser considerado produto, durável. Prazo decadencial de noventa dias, nos termos do art. 26, inc. II, do CDC. Não comprovada cabalmente a ocorrência de interrupção do prazo decadencial prevista pelo art. 26, § 2o, inc. I, do CDC. R. sentença de primeira instância que reconheceu a decadência, julgando extinto o processo,...

    ...�erjda^buscando a troca do piso, sem sucje^s%--amãpvS^ue o modelo utilizado não é mais . 2 . A tutela antecipada fora .... A demandada ofereceu > contestação, alegando a decadência do direito da autora. Houve, ainda, .... Ainda que a autora, na réplica à contestação, tenha sustentado que as manchas apareceram tão ...

  • Acórdão nº REsp 1201460 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 11 de Outubro de 2011

    ... com o caso em debate. - Tendo o Bacen, na sua contestação, invocado o prazo prescricional previsto no Código Penal e juntado, na mesma época, cópia das denúncias ...

  • Acórdão nº 70042159194 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. REDUÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS INTUITU FAMILIAE. DESCABIMENTO. Inexistência de demonstração da modificação da capacidade financeira do alimentante em relação ao período em que estabelecida a obrigação alimentar. Persistência das necessidades da filha alimentada. Exoneração em relação a um filho que, no caso, não autoriza seja minorado o pensionamento. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação...

    ...37/41). Ofertada réplica e instruído o feito, sobreveio sentença de parcial procedência ... particular, é relevante a informação trazida na contestação, de que o demandante não possui emprego com anotação na CTPS ... que nos dias atuais, é proprietário e um Gol, ano 1996, modelo 1997, placas IGC 1705, e de um Caminhão, ano 1988, de placas IEF ...

  • Acórdão nº REsp 866119 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 17 de Maio de 2011

    ... EDENTES. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENERGIA ELÉTRICA. PLANO CRUZADO. PREÇOS. MAJORAÇÃO. PORTARIAS DNAEE 38/86 E 45/86. ILEGALIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. PRAZO VINTENÁRIO. MATÉRIA DECIDIDA PELA 1ª SEÇÃO, NO RESP 1.110.321/DF, MIN. BENEDITO GONÇALVES, DJE DE 06/05/2010, SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. ESPECIAL EFICÁCIA VINCULATIVA DESSE PRECEDENTE (CPC, ART. 543-C, § 7º), QUE IMPÕE SUA...

  • Da resposta do réu

    ... de mérito - 11.4. Defesas admissíveis depois da contestação - 11.5 Conclusões da contestação - 11.6. Réplica do reclamante

  • Acórdão nº 0317584-38.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Dezembro de 2013

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO FISCAL. DISCUSSÃO QUE SE LIMITA À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A r. sentença não se encontra sujeita ao duplo grau de jurisdição, pois o direito controvertido nos autos não excede a 60 salários mínimos, uma vez que o valor executado no processo executivo fiscal é de R$ 2.804,15, aplicando-se, in casu, o §2º, do art. 47

  • Decisão Monocrática nº 70040676678 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 01 de Março de 2011

    ... itígio. Preclusão Temporal O autor, já em sede de réplica à contestação, contestou a veracidade dos documentos acostados pelo réu. Inexistên...

  • Acórdão nº 2375-9/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 01 de Março de 2010

    Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Pedido de Indenização por Perdas e Danos. Julgamento Antecipado da Lide. Preliminar de Cerceamento de Defesa Acolhida. 1.Inexistência de Manifestação das Partes Acerca da Existência de Convenção de Arbitragem. Preclusão. 2. Não Tendo Havido Revelia, Não se Tratando de Matéria Exclusivamente de Direito e Havendo Necessidade de Produção de...

    ...modelo Topic/97, financiado pelo Sr. Paulo Roberto Brito, onde, ...em preliminar de contestação (tal como determina o art. 301 do CPC) , a extinção do ... a sentença foi proferida logo após a apresentação da réplica, sem que tenha havido a realização de audiência de ...

  • Acórdão nº 70024501124 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 20 de Novembro de 2008

    APELAÇÃO. BRASIL TELECOM. RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE 1995. INÉPCIA DA INICIAL. Impõe-se o reconhecimento de ofício da inépcia da petição inicial, ante a ausência de conclusão lógica entre os fatos narrados pela autora e o pedido formulado, considerada a situação concreta. Caso em que a requerente reportou-se a contrato firmado com a companhia telefônica em 1995, mas sustentou que não...

    ...Ressalto que os argumentos da inicial foram mantidos em réplica, depois de juntados documentos com a contestação. Isso faz eender que o modelo de inicial utilizado não foi devidamente adequado ao caso ...

  • Acordão nº 20120711006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 02 de Julho de 2012

    Adoto relatório da sentença de fls. 181/95, que julgou procedente em parte a ação, declarando a existência de vínculo jurídico entre as partes desde 22.05.2005, condenando a ré em 13º salário e FGTS mais 40% do período sem registro, horas extras, diferenças salariais decorrente de equiparação, indenização por danos materiais e morais, e adicional d...

    ...Réplica da autora às fls. 87/101, sustentando que a mudança de  ...

  • Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados

    Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.

  • Acórdão nº 70046882239 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 28 de Fevereiro de 2012

    ... o requerimento administrativo e com oferta de contestação à ação judicial, sem apresentação completa do que foi requerido pela autora na inicial, caracteriza a pretensão resistida da administradora. CONTRATO INDIVIDUAL. CLÁUSULAS GERAIS: É consabido que contratos de cartão de crédito são regulados por cláusulas gerais, não sendo específicos para cada cliente. A parte autora admitiu, em réplica, ter a parte ré cumprido com a obrigação de...

  • Acórdão nº 70023959380 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 16 de Outubro de 2008

    ... CIDADE. A sentença, ao enquadrar a patente (como modelo de utilidade) de forma diversa daquela reconhecida pelas partes (patente de invenção) e pelo órgão estatal responsável (INPI), sem instar previamente as partes acerca de tal questão, consubstancia ¿decisão-surpresa¿ decorrente da investigação solitária do órgão judicial, procedimento inadequado à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Além disso, inequívoco...

  • Acórdão nº 1.0024.09.595497-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junho de 2013

    CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS- COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS SEM TRANSFERÊNCIA- JUSTIÇA GRATUITA- CONCESSÃO AO APELANTE- CABIMENTO- VÍCIO ULTRA PETITA- INEXISTÊNCIA- REVELIA- VERIFICAÇÃO- INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL- PRESENÇA- COMPRA E VENDA- COMPROVAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO- NECESSIDADE- DEMORA NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS- DANOS MORAIS- CONFIGURAÇÃO-...

    ...-Se a contestação é apresentada após o término do prazo legal, a revelia deve ...Alegou ter adquirido um veículo Fiat/Uno, ano 95/modelo 96, placa CCR 2486, da 2ª ré e que, após pagar o preço, não ...59). O autor apresentou réplica (f. 81/83 e 85/91), impugnando os termos de defesa dos réus. Na ...

  • Acórdão nº 70035696418 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 14 de Abril de 2011

    ... rediscussão do fato no âmbito cível. Ademais, o modelo de análise da prova no âmbito penal e civil é distinto. Enquanto naquele é exigido um grau de certeza maior, nesse aplica-se o sistema de `preponderância de provas. 2- Reconhecimento da culpa concorrente. Proporção diversa daquela fixada na sentença: o ciclista, vítima do infortúnio, contribuiu para a ocorrência do acidente pois, ao tranpor a via considerada preferencial, sem respeitar a...

  • Acórdão nº 70027232677 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    ... INDUSTRIAL. LEI 9.279/96. CONTRAFAÇÃO DE MODELO DE UTILIDADE (CENTRAL DE AQUECIMENTO PARA AVIÁRIOS). Não há que se falar em contrafação do Modelo de Utilidade n. 7703272-1, porquanto o demandado, no curso da lide, obteve os privilégios conferidos pela Lei 9279/96 sobre o equipamento objeto da controvérsia. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70027232677, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127500-91.2009.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia...

    ...Réplica do autor (fls. 1.191/1.213) e contestação à reconvenção ...CONFEDERAÇÃO SINDICAL - MODELO NORMATIVO. O sistema confederativo, peculiar a organização ...

  • Acordão nº 0000391-66.2011.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Maio de 2012

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Mero equívoco na grafia do nome do paradigma, o qual sequer impede a parte contrária de defender-se a contento, não pode servir como justificativa para que se afaste a pretensão de equiparação salarial apenas por esse motivo, porquanto tal procedimento configura rigorismo formal incompatível com os princípios que nortei...

    ... de diferenças decorrentes de equiparação salarial com o modelo Cleomar Rodrigues de Freitas, indeferindo o pedido, entretanto, ... sustentando que a própria reclamada reconheceu, em contestação, que se trata da mesma pessoa e que ambos exerciam a mesmas ... porquanto inexiste, no Processo Trabalhista, a figura da réplica à contestação. Ademais, tal discussão revela-se inócua, na ...

  • Acórdãos nº 057764 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Abril de 2014

    ... ou depósito de valor médio de veículo de mesmo modelo e ano, nos termos estipulados pela tabela FIPE Sem hipótese para aplicação da multa prescrita pelo artigo 3º, §6º, do Decr...

  • Acórdão nº 70054161138 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    ... ções pertencentes ao executado, dos quais, após a réplica, igualmente desistiu, convencida da inexistênc...

  • Acórdão nº 70042663658 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    ... prova documental deveria ter sido anexada com a contestação (art. 396 do CPC). Notificação Prévia da Inscrição A falta da comunicação prévia ao consumidor da sua inscrição no cadastro de proteção ao crédito, prevista §2° do artigo 43 do CDC e objeto da Súmula 359 do STJ, consiste e...