modelo réplica exoneração alimentos
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Alimentos
..., é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 246 Dessa ..., cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ...325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ..., o juiz também condena em pagar alimentos. Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ..., ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo. § 1º Caso o tutor ou o curador não ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor . ü AGRAVO ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ..., impõe-se a redução (ou exoneração) do imposto sobre as operações com mercado - ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... ente federado.” A regra, é lê-la, replica, com as indispensáveis adaptações, a mesma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de segurança com defeito, guarda de alimentos em locais impróprios, descuidar da guarda de ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... marcha processual nos pronunciamos em “réplica”, onde firmamos que as lesões morais realmente ... Exoneração indevida 50 salários mínimos . Extravio de ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo padrão. Nessas situações . 1. A observação ... à parte como a execução de alimentos 11 . . Por outro lado, supletiva e ... . O prêmio é (1) a exoneração da multa de 10% e dos honorários advocatícios ... fazer uso do artigo 924 do CPC, quase réplica...
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Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... II — falecimento; . III — exoneração; . IV — remoção; . V — afastamento legal ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração somente poderá ser fixada ou ...ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ..., quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado ...
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Alimentos
..., assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ...Alimentos. Exoneração. Inexistência de alteração no binômio ..., cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
..., é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 52 . Dessa ..., cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos. . A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... em lei de livre nomeação e exoneração” (destacamos), e, o § 2º: “A não ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... . Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... , também conhecido como direito de réplica , poderá ser exercitado para rebater qualquer ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ... em lei de livre nomeação e exoneração (artigo 37, inciso II). . A mesma Carta Magna, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000786-72.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] . AUTOR:KLENIO SOARES CORREIA . RÉU: KLAISSON ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... parte Autora para, querendo, apresentar Réplica à Contestação, no prazo legal. . Em tempo, ...
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Livro II - Do processo de execução
...812 . • Comentário . Réplica do art. 630 do CPC revogado. . Feita a escolha ... se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor”. Na síntese objetiva de Amílcar ...ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista. . ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art. ...ão realizar, em juízo, um pedido de exoneração de alimentos (art. 1699, CC/02 c/c art. 15, da .... Após a apresentação de réplica...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a .... PARÁGRAFO ÚNICO. A exoneração do Procurador-Geral do Trabalho, antes do ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
...-lhe em troca uma quantidade x de alimentos, e vice-versa). Entretanto, embora reconheçamos ...(Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... . Em réplica, os autores argumentaram que havia cláusula ... devedor tiver algum benefício com a exoneração, será o valor do benefício descontado na ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Agravante: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares ... a Agravada intimada para apresentar réplica e, à Agravante, para comprovar, no prazo de 24 ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...EXONERAÇÃO DA PENSÃO QUE NÃO SE PERFAZ DE FORMA ...
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Do procedimento comum
... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos. . A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... em lei de livre nomeação e exoneração” (destacamos), e, o § 2º: “A não ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Constituído, a se manifestar em réplica sobre a contestação e documentos, no prazo de ... INTIMAÇÃO 8006117-34.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS . AUTOR: ROMILSON DIAS FERREIRA . ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ...
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Direito Processual Civil
...Aberto prazo para a apresentação de réplica, ficou silente a parte autora. . O juiz, ao ...ção de paternidade cumulada com alimentos). . Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva .... (C) Em ação de exoneração de alimentos, caso o juiz se convença das ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. V. F. D. ... . Foi apresentada réplica (ID n° 198010440). Na oportunidade, a Autora ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] . AUTOR:JOSE PIMENTEL DA SILVA JUNIOR . RÉU: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...