modelo réplica trabalhista
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de. qualquer outra natureza”. Pacto ... dentro do espectro de consagração do modelo de. persecução acusatório. O modelo ...Eu não. vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Com o nascimento da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ..., quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ...325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre o que seja ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. “a) A vida social, ...Assim havia a contestação, a réplica", a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz n\xC3"...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre o que seja ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. “a) A vida social, ...Assim havia a contestação, a réplica", a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz n\xC3"...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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Da elaboração da ação trabalhista
...319 do CPC com o art. 840 da CLT, § 1º. Segue modelo de qualificação:. FULANO DE TAL , (nacionalidade), (estado civil), ... realizado na inicial) sem alegar qualquer nulidade e, em sede de réplica ou razões finais o(a) patrono(a) do(a) reclamante os impugna. Em que pese ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre o que seja ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. "a) A vida social, num ...Assim havia a contestação, a réplica", a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz n\xC3"...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... . Essa seleção gradual (que de natural não tem nada) replica um modelo de competição de mercado no campo individual que rompe os laços sociais no seio das comunidades de trabalhadores, e instaura um regime ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Legislação
... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...A contestação é do executado; a réplica - do exequente. . 7) Matérias cabíveis nos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do confiito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre o que seja ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade:. "a) A vida social, num ...Assim havia a contestação, a réplica", a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz n\xC3"...
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Da execução
...trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...A contestação é do executado; a réplica — do exequente. 7) Matérias cabíveis nos ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
...Embora este manual seja de prática trabalhista e destinado principalmente aos advogados, faz-se ...Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...Ainda é de se observar que, em sede de réplica, a Recorrente não se manifestou de forma ...
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Direito processual civil
..., nesses casos, não se qualifica como trabalhista, pois se embasa em normas de direito privado. ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre o que seja ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. “a) A vida social, ...Assim havia a contestação, a réplica", a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz n\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
...réplica às contestações da União e do INSS. . . ... modo, as alterações introduzidas no modelo instituído pela Lei nº 8.186, de 1991, por ... para a VALEC, por sucessão trabalhista, e alocados em quadros de pessoal especiais ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
...Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ...Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ...
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Sentença com número 5420159-33.2018.8.09.0072 da Inhumas - 2ª Vara Cível, 27-10-2022
ementares, bem como pela intimação do polo ativo para apresentar os documentos constantes no contrato de seguro aptos à avaliação do sinistro, como laudo cadavérico e de alcoolemia (evento 28), ao passo que os promoventes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (evento 29). O Representante do MP manifestou-se pela parcial procedência da ação, conforme parecer lançado no evento 40. No evento 43
... das relações de caráter trabalhista.”. Não há dúvidas, pois, quanto à ... de documento para confirmar parentesco / modelo anexo).”. A exigência de comprovação do fato ...réplica à contestação como o prazo para apresentação ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
..., com algumas partes teóricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, entre outras ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo padrão. Nessas situações . 1. A observação ... bastante comum ocorre no processo trabalhista como se pode observar na Súmula 331, IV do TST: ... fazer uso do artigo 924 do CPC, quase réplica...