modelo revisional alimentos
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Modelo de petição inicial de ação revisional de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o AUTOR pede a revisão do valor dos alimentos anteriormente fixados, podendo o AUTOR ser o alimentante (devedor dos alimentos) ou o alimentando (credor dos alimentos), conforme o caso. Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
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Acordao N° 1332347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil. Processo civil. Provas. Ônus. Modelo estático. Provas necessárias. Diligências gravosas. Sigilo bancário e fiscal. Desnecessidade. Provas inúteis ao deslinde do caso. Alimentos. Revisional. Binômio. Necessidade. Possibilidade. Alteração superveniente. Aumento despesas ordinárias. Capacidade contributiva alterada. Constatação. Majoração. Razoabilidade. Proporcionalidade. 1. As provas no...
... MODELO ESTÁTICO. PROVAS ... NECESSÁRIAS. DILIGÊNCIAS ... PROVAS INÚTEIS AO DESLINDE DO CASO. ALIMENTOS ... REVISIONAL. BINÔMIO. NECESSIDADE ... -
Alimentos
... sentido, a decisão do REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, representada por sua mãe, ... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ... Direito processual civil. Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ação declaratória ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... sentido, a decisão do REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, representada por sua mãe, ... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Alimentos
... pontual das verbas devidas no caso de propositura de ação revisional ou exoneratória ... Visando equilibrar tal situação, surgiram duas ... em relação às demais formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada pela lei. É o caso do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... novo”, uma vez decidida a ação revisional. Não obstante entenda-se que a decisão antes ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ... Cumpre esclarecer que não se trata de ação revisional de alimentos porque não há reapreciação do binômio alimentar ...
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Alimentos
... Brasil, especificamente, assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e matrimonializada (com ... ção dos alimentos, é de ser julgado improcedente o pleito revisional. Negaram provimento. Unânime. (TJ-RS – AC: 50001264420188210140 RS, ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... , cabendo para tal adequação a ação revisional de alimentos, que poderá ser proposta, ainda que ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Família
... no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... I.K.8 – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... familiares, com exceção da ação de alimentos, tratada em dispositivo próprio (Lei nº ... alimentos, pode-se promover a ação revisional de alimentos, para majoração ou redução dos ... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ... Cumpre esclarecer que não se trata de ação revisional ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... ações de Reintegração de Posse e revisional de contrato se ambas apresentarem como causa de ... III – na ação de alimentos ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... , modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou ... revisional desde que sejam constatadas circunstâncias ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... e da geladeira, com a perda de todos os alimentos nela contidos. O casal pretende ser indenizado ... ção do CDC, mas para propor ação revisional, a parte deve ingressar com medida cautelar ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ... Cumpre esclarecer que não se trata de ação revisional de alimentos porque não há reapreciação do binômio alimentar ...
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Direito processual civil
... ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ... ensejar eventual conexão com a ação revisional proposta perante o Juízo suscitado, não se ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
... Para a existência de um modelo sério de precedentes: “Common Law” x ... (!) a entrada em cinemas com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos. 26-27 O STF ... exigir o prévio ajuizamento da ação revisional, a cessação da eficácia vinculante da decisão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3" ... hipóteses previstas em lei, de ação revisional ... 5) STF, RE 363.889: Deve ser relativizada ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... com o Fisco, oriundas de delitos e alimentos) em um tempo razoável com sua capacidade atual ... crédito não é obrigado a seguir o mesmo modelo, mas a sua integração, certamente traz maior ... Ação ordinária revisional" de contrato. Desconto em conta corrente. Limitaç\xC3" ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ério Público para promover ação de alimentos na justiça da infância e juventude; ... d) o ... de sua recusa, ajuizou uma ação “revisional de aluguel”, que nada mais é do que uma ...