modelo revogação procuração
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Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... @Procuração e contrato de honorários advocatícios ... O ... V — da renúncia ou revogação do mandato ... Art. 25-A. Prescreve em cinco ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 3. a procuração tácita passada em audiência ou apud acta ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... Pode-se se argumentar que houve revogação dos arts. 769 e 889 da CLT, uma vez que o Código ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... realizado por meio de instrumento de procuração particular, conforme modelo constante do anexo V, ... á dispensada a vistoria em caso de revogação expressa da procuração, conforme modelo do ...
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Controle de constitucionalidade
... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ... ser acompanhada de instrumento de procuração com poderes específicos, no qual deve constar ... á e será julgada, mesmo com a revogação do ato questionado: i) em casos de fraude ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801439-87.2021.8.19.0061 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801439-87.2021.8.19.0061 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - ré Recorrida: GABRIELLA MARTUCHELLI DIAS - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... V - determinação do modelo de acompanhamento de suas deliberações; e ... necessários para oficializar a revogação" da doação e reversão dos bens. (AC) ... Art. 1\xC2" ... procuração com poderes específicos para requerer o ...
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Alimentos
... de que este necessitava.” A revogação da doação por ingratidão é uma penalidade que ... , por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 270 ... e) reter o ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Acordao N° 1391917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial fazenda pública. Direito administrativo. Responsabilidade civil estatal. Omissão. Teoria da responsabilidade subjetiva. Venda veículo. Fraude. Nexo de causalidade. Não demonstração. Dever de indenizar. Inocorrência. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º,...
... 2012, MODELO 2013, RENAVAM nº: 00468750746, pelo valor de R$ ... ao cartório, em 31/10/2019, passou procuração ao vendedor, dando os poderes para que o ... o Boletim de Ocorrência e a Revogação da Procuração, visando ... obstar a ... -
Contratos em Espécie
... a apresentação do documento de procuração, o qual deve, obrigatoriamente, ser elaborado por ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... b) pela revogação por parte do outorgante ou pela renúncia do ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... norte-americano a legislar sobre a procuração para cuidados de saúde. Em 1983, motivada pelas ... Além disso, prevê uma espécie de revogação tácita, que ocorrerá quando o outorgante ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... questões notariais ou registrais, a revogação" total ou parcial do benefício ou a sua substitui\xC3" ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...
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Magistratura TJAL 2019
... (E) pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular ... cassação do registro do produto e revogação da concessão ou permissão de uso serão ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA ... PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM ... cláusula "em causa própria", a sua revogação não terá eficácia, nem ... se extinguirá pela ... confere rompe o modelo clássico desse tipo de negócio jurídico, ... -
Decisão Monocrática Nº 4026096-77.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... é proprietária de um Ford Ecosport ano/modelo 2010/2011 por ela comprado zero-quilômetro, ... que a demanda de origem versa sobre a revogação de uma procuração outorgada pela postulante em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000958-48.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... -57.2018.4.04.7200, objetivando a revogação do decreto de prisão preventiva do paciente ... dos documentos mencionados (uma procuração atual, relativa ao mês de setembro de 2019 - ... de nome complicado mas não sabe sequer o modelo ou marca do veículo; QUE a declarante nunca ...
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Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... Vale dizer: para que se autorize a revogação da prisão, cabe ao executado demonstrar a ... recurso interposto por advogado sem procuração nos autos ... Data: 27/10/1994 ... O art. 37 do ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... cliente, ou seja, recebendo poderes (procuração) para realizar a inicial em prazo já se ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... Isso significa a revogação tácita do art. 771 da CLT para os processos ...
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Tabelionato de Notas
... PROCURAÇÃO PÚBLICA QUE FAZ (PRENOME E SOBRENOME), NA FORMA ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... ART. 7.º DA LEI N.º 9.099/95. REVOGAÇÃO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/04 ... QUE SE INICIA DA REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO ...
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Direitos da Personalidade
... conforme instrumento de mandato – procuração – de folha 26, anexaram-se os documentos de ... , pressupõe a hipótese de: a) revogação de DAVs anteriormente elaboradas; b) a ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior.” ... Nos ...
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Dos Pressupostos Recursais
... carta de preposição aos autos ou a procuração, quando o empregador não as apresenta em ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ... seguinte à publicação do ato de revogação. Isso porque não se pode contar prazo sem a ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Da ética do advogado
... TORNA A SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL - REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO - RENÚNCIA À PROCURAÇÃO - ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... ão pode lavrar uma escritura de revogação" de procuração em que o mandatário na procuraç\xC3" ...