modelo um acordao
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Acórdão nº 2014/0071923-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... criando um modelo padronizado para esses casos e impossibilitando a ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2010/0113114-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir a ser considerada ...
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Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... A redação do § 1º do art. 499 está longe de ser um modelo de clareza e precisão: alude ao nexo de interdependência entre o ...
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Acórdão nº 2011/0159519-0 de T6 - SEXTA TURMA
... modelo terapêutico, de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA
... modelo ...
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Acórdão nº 2013/0345907-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS, SEQUESTROS QUALIFICADOS, INCÊNDIO, DANO QUALIFICADO, MOTIM. (1) PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO. (A) GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REPROVABILIDADE ACENTUADA. (B) RISCO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. POSSIBILIDADE DE FUGA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. (2) DENÚNCIA. (A)
... modelo incriminador do artigo 354 ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2006/0077273-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... positivo a manifestação estatal inválida e desconforme ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as conseqüências daí ...
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Acórdão nº 2007/0124205-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Tal decorre de um modelo processual penal garantista, marcado pelo devido processo legal, generoso ...
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Acórdão nº 2003/0056263-6 de T6 - SEXTA TURMA
... da lei dos crimes de menor potencial ofensivo representou um novo modelo de justiça criminal no Brasil, sobretudo porque retirou a marca do regime ...
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Acórdão nº AR 4373 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Não há como limitar as funções deste Tribunal aos termos de um modelo restritivo de prestação jurisdicional, compatível apenas com uma ...
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Acórdão nº 2009/0225947-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Não há como limitar as funções deste Tribunal aos termos de um modelo restritivo de prestação jurisdicional, compatível apenas com uma ...
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Acórdão nº 2006/0240823-3 de T5 - QUINTA TURMA
... e jurisprudência, por constituir o crime de roubo qualificado um modelo típico próprio - crime complexo formado pela integração dos delitos de ...
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Acórdão nº 2005/0214963-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... um crédito, e não a adequação formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado mais pela tradição ...
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Acórdão nº HC 194265 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir a ser considerada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95400-22.2009.5.03.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SÚMULA N.º 422 DO TST. Malgrado as extensas razões recursais, não há ataque aos fundamentos decisórios adotados pelo Regional, segundo os quais (1) a ausência de comprovação da fiscalização por parte da CEF representa culpa -in vigilando-, circunstância apta a gerar sua responsabilização na forma da Súmula n.º
... ao caso concreto, o que me faz concluir pelo mero uso de um modelo. Incidência da Súmula n.º 422 do TST. Recurso de Revista não ... - Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... série, do mesmo fabricante, com iguais especificações, marca e modelo ... SUBSEÇÃO III. Do acórdão ... ARTIGO 65 ... O acórdão conterá ...
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Acórdão nº HC 197507 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir a ser considerada ...
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Acórdão nº 2010/0194967-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Lembrando que havia passado por outro veículo, da mesma marca e modelo do seu, parado próximo ao local, resolveu subtrair a bateria daquele ...
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Acórdão nº 2014/0196887-1 de T6 - SEXTA TURMA
... medidas educativas/curativas. Diante deste modelo, é incompossível ...
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Acórdão nº 2010/0021915-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Hipótese de furto de um aparelho celular, marca "Nokia", modelo 1110, cujo valor apontado pela própria vítima é de R$ 40,00 (quarenta ...
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Acórdão nº 2006/0227595-7 de T6 - SEXTA TURMA
... probatória, consubstanciando-se, pois, em um equilíbrio entre o modelo dispositivo e o inquisitivo. Contudo, a atividade probatória exercida ...