modelo um acordao
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-856-39.2011.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... , acolher a norma coletiva analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no sentido de que o pagamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1043-78.2012.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... , acolher a norma coletiva analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no sentido de que o pagamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19400-74.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. CONFRONTO DO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE PRESTÍGIO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL...
... , acolher a norma coletiva analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no sentido de que o pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2200-95.2008.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... Quanto ao modelo celetista clássico, sabe-se que ele impunha forte contingenciamento à ...
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Acórdão nº 2006/0083546-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... falsa identidade no formulário que, em número de vias e segundo o modelo determinado Superintendência da Moeda e do Crédito, será exigido em ...
- Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 2º A tabela a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 2º A tabela a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de ...
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Acórdão nº 2003/0218023-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... com as modalidades formal e simples, sendo certo que só o segundo modelo, efetivamente, corresponde e obedece aos mesmos princípios de nossa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23940-55.2005.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMETNO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. INDICAÇÃO DE NOVO PARADIGMA. PRESCRIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O não acolhimento da prescrição aventada não violou o disposto no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal e na Súmula nº 268 do TST, porquanto a apresentação de novo paradigma em emenda à petição inicial não configura inovação substancial do pedido. Assim, não se vislumbra...
... com indicação de paradigmas, tendo sido indicado apenas um outro modelo na emenda feita à inicial ... Agravo de instrumento desprovido ... -
Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... uma concepção ultrapassada de legalidade, incompatível com o modelo jurídico do Estado Social, pois parece desconhecer que as normas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147900-53.2009.5.21.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. O Tribunal Regional constatou que, por meio de norma coletiva, foi ajustado o acréscimo de um nível salarial aos empregados da Reclamada Petrobras, dentro da faixa prevista no respectivo...
... No entanto, o Reclamante indicou apenas a data de publicação do modelo em fonte oficial e o endereço incompleto da página eletrônica do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168600-73.2005.5.02.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... usufruiu de forma irregular, também se observa que, na ementa do modelo paradigma, foi deferida apenas a dobra disciplinada pelo art. 137 da CLT, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113100-15.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... se conferir o preparo do recurso da Reclamada, na realidade, é um modelo colacionado pelo Reclamante para reforçar a tese que apresenta nas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1539-59.2010.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. TROCA DE UNIFORME. As razões recursais se apresentam como um modelo, genéricas, sem atenção específica ao caso concreto e valem-se de uma premissa fática não registrada no acórdão recorrido, qual seja, a facultatividade da troca de uniforme. Ademais, vão contra o entendimento do TST, segundo o qual o tempo gasto com a troca de uniforme integra a jornada de...
... TROCA DE UNIFORME. As razões recursais se apresentam como um modelo, genéricas, sem atenção específica ao caso concreto e valem-se de uma ... - Acórdão nº HC 175612 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0226009-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sob pena de desclassificação, deverá citar a marca, tipo, modelo e/ou referência dos materiais que irá fornecer, não sendo aceita a ...
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Acórdão nº REsp 1016519 / PR de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. VEÍCULO ZERO. VÍCIO DE QUALIDADE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. OPÇÕES ASSEGURADAS AO CONSUMIDOR. SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO POR OUTRO DA MESMA ESPÉCIE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. ESCOLHA QUE CABE AO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PRODUTO SEMELHANTE EM ESTOQUE DADA A PASSAGEM DO TEMPO....
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Acórdão nº 1998/0029750-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conjunto de obrigações secundárias ou derivadas, organizadas em modelo pentagonal, dotadas de conexidade recíproca e qualificadas como de ordem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição Federal é flagrante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição Federal é flagrante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição Federal é flagrante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição Federal é flagrante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição Federal é flagrante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição Federal é flagrante ...