modelos nota promissorias
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... aceitar letras de câmbio ou notas promissórias cujo principal fique sujeito à correção ... Parágrafo único. Se o cheque indica a nota, fatura, conta, cambial, impôsto lançado ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rendimentos será feita com base na via da nota de aquisição destinada ao garimpeiro pela ... , representadas ou não por notas promissórias; ... b) as incidentes sobre dívidas ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... CAPÍTULO III. Da nota de crédito industrial ... ARTIGO 15 ... A nota ... IX - Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou ... de crédito industrial obedecerão aos modelos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rendimentos será feita com base na via da nota de aquisição destinada ao garimpeiro pela ... , representadas ou não por notas promissórias; ... b) as incidentes sobre dívidas ... , as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Modelos
... cheques, ordens de pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de crédito; receber e resgatar notas promissórias; ... Isenta de emolumentos e tributos, conforme nota ...
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Direito Empresarial
... regularmente contabilizados, constava uma nota promissória vencida havia três meses no valor ... emitente e dos endossantes de notas promissórias ... (B) o avalista, quando executado, pode ... modelos ...
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Modelos
... cheques, ordens de pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de crédito; receber e resgatar notas promissórias; ... Isenta de emolumentos e tributos, conforme nota ...
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Advocacia extrajudicial
... ), será pago através de 10 notas promissórias de igual valor, de sua emissão e avalizados por ... na livre disposição do cedente (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, ... imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... data, letras de cambio ou notas promissórias, será levado em conta o Sêlo pago nesses ... nota promissória ou letra de câmbio,a multa será, ... regulamentará esta lei e expedirá os modelos de livros e guias que os contribuintes ficarão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Nota: O STF há quase duas décadas adotou o ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... de títulos, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, warrant e conhecimento de ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Nota-se, que a reclamante jamais praticou qualquer ato capaz de macular sua ... 114, VII, CF ... d) cheques e a notas promissórias emitidos em reconhecimento de dívida inequivocamente de natureza ...
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Documento de Segurança
... ítulos de ações, extratos, notas promissórias, letras de câmbio etc.; ... b) comerciais - ... título de exemplos, apresentamos alguns modelos de projetos de impressos de segurança: ... Nota promissória ... Trata-se de documento financeiro ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Contratos em Espécie
... 3.5 Modelos ... 3.5.1 Escritura pública de compra e ... ), serão pagos através de 10 notas promissórias de igual valor, de sua emissão e avalizados por ... desta data a 90 dias, representada por uma nota promissória de igual valor e vencimento, de ...
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Ferramentas financeiras em um comércio de instrumentos musicais: Elaboração do fluxo de caixa e demonstração dos indicadores financeiros
O presente trabalho desenvolvido em um comércio de instrumentos musicais analisa a utilização de ferramentas financeiras na gestão empresarial e o problema de pesquisa explorado compreende os aspectos que podem ser analisados na implantação de ferramentas financeiras em uma empresa de pequeno porte. Desse modo, tem-se por objetivo identificar as principais ferramentas de controle financeiro que...
... álise de conteúdo e por fim, através de modelos de planilhas de fluxo de caixa diário, semanal e ... nota fiscal de compra, sem um planejamento prévio. As ... o recebimento do pagamento de notas promissórias são depositados na conta bancária do banco ... -
Tabelionato de Notas
... Para elaboração dos modelos dos atos notariais, utilizaremos os requisitos da ... bancária, ou mesmo, mediante cheques ou nota promissórias e, relação aos últimos, se em ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... conseguido descontar Notas Promissórias emitidas pelo município, o que o fez realizar ... O único ato digno de nota, ainda que apenas formal, viria com a aprovação ... Difusão e adaptação de modelos urbanos. Paris, Rio e Salvador. Salvador, Edufba, ... -
Negócios: cautelas e garantias
... exigir da pessoa que está vendendo a Nota Fiscal (em caso de bens móveis), o Certificado ... , letras de câmbio, notas promissórias ou quaisquer outros títulos de crédito em ... 2.15 Modelos ... 2.15.1 Notificação denunciando o ...
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A teoria contratual relacional
... sobre a barganha, em que se construíram modelos de comportamentos sob condições de baixos ... amplitude em relação à coligação), cuja nota de distinção equivale à sistematicidade, em ... de que aspectos das relações não promissórias, tais como a boa-fé, a vedação da cláusula ...
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Legislação
... Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais. 1 ... sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias para nós é o Decreto n o 57.663, de ... – Modelos ...
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... alguém; desistir de recursos extras; emitir nota promissória e endossar cheques; empenhar; tar; endossar notas promissórias; firmar compromisso; gravar bens; hipotecar; ... 3.7.1 Modelos de procurações extrajudiciais ... 3.7.1.1 ...
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Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26 do EOAB e arts. 35 a 43 do CED)
... Cuidado com modelos captados da internet, nem sempre eles suprem as ... seu crédito de honorários por meio de nota promissória ou cheque emitidos pelo ... ção quanto aos cheques e notas promissórias de emissão do devedor. Emissão de fatura e ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... do PSDB; acentuou-se bastante que os modelos de privatização dos partidos eram diferentes: ... Nota-se também a ausência de mecanismos de ... por debêntures e notas promissórias por parte de entidades federais e (iii) a ...
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Prescrição e decadência
... suas petições e declarações segundo modelos a serem seguidos com extrema rigidez. Nessa fase, ... Nota-se, assim, que a prescrição deita suas raízes ... , letras de câmbio e notas promissórias. O instrumento do protesto deverá conter a data ...