modelos recibo pensao alimenticia
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Emissão de Recibo ... ARTIGO 51 ... É obrigatória a ... SEÇÃO IV. Pensão alimentícia ... ARTIGO 78 ... Na determinação da ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... : apresentada, obrigatoriamente, contra recibo ao empregador que terá 48 horas de prazo para ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... ficou restrito ao caso de pensão alimentícia ... Prisão Civil e Depositário Infiel — 3 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... órico e Geográfico Brasileiro, onde é recibo com pareceres laudatórios ... e a estima ... para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos ... § 4o A prestação alimentícia poderá ser fixada tomando por base o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... QUE O ASSEMELHAM A PENSÃO ALIMENTÍCIA CONVENCIONAL E PROVISÓRIA. ALEGADA ... Art. 201 ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Direitos individuais e coletivos
... o uso de sua imagem, como ocorre com modelos fotográficos, por exemplo ... Esse ... prisão, será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o ... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” ... De uma ...
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Advocacia extrajudicial
... partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e à retomada ou não pelo cônjuge de seu nome ... de imóveis rurais do IBRA (constante do Recibo de Entrega da Declaração, do Certificado de ... imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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Modelos de peças processuais
... REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DO TRINÔMIO ... POSSIBILIDADE ... recibo ... Há aproximadamente um ano, a vida sob o ...
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Da advocacia
... da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja ... -se no conceito de verba de natureza alimentícia, sendo portanto impenhorável. 4. "Esse ... probatório, consoante se denota do recibo trazido ao feito, correspondente ao recebimento ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... tem ligao com a priso do MOISS porque o recibo do caminho que estava transportando a droga ... veculos a ODIR, porm no se recorda dos modelos; QUE ODAIR CORREA DOS SANTOS irmo de ODIR, tendo ...
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COVID. Legislação correlata
... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ... ção das parcelas referidas no § 6º — recibo de pagamento — art. 452-A, § 7º — CLT — ... da CF — crédito de natureza alimentícia — observância da ordem cronológica — ...
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Do Direito de Ação
... Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento ... ção de pagamento de uma pensão alimentícia ... Observe, a partir do exemplo dado, que o ... , como comprova por meio de contrato e de recibo que junta naquela oportunidade, embora não tenha ...
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Fundamentos práticos das ações
... Alimentos, “pensão alimentícia” ou “verba alimentar” é o pagamento ... física, impossibilitado de utilizar os modelos comuns, observado o seguinte (grifamos): I – o ... do custo do conserto do veículo; e) recibo de pagamento do conserto do veículo, comprovante ...
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Consolidação das leis do trabalho
... O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ... não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista ...
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Legislação Complementar
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. ( ... ) A ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Legislação
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Legislação
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Leis
... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O ... III - pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... com dependentes, com pensão alimentícia e à parcela isenta dos rendimentos provenientes ... , por estarem disciplinados conforme aos modelos legais”. 164 Corroborando essa ideia, o ... por idôneos, como nota fiscal, fatura, recibo, contrato de prestação de serviços, laudo de ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... ) o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração ... dele separada, percebendo pensão alimentícia, com ou sem desquite ... Art. 21 ... "b" e "c", utilizados em obediência aos modelos ...
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Verbas trabalhistas
... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... hipóteses, admitindo os mais variados modelos de jornadas, quando justificadas, como se ... á admitida a dedução de pensão alimentícia desde que correspondentes a esse rendimento ...
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Parte prática
... uma certidão, traslado, uma carta, um recibo, uma duplicata. Já o instrumento tem sentido ... III - pelo credor de pensão alimentícia; ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... IV - ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ...