modelos recibo pensao alimenticia
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Urandi - Vara cível
... perquirida a título de pensão alimentícia" (id28527885 - Pág. 11/17). . . Apresentada r\xC3"..., mediante depósito bancário ou recibo em favor da genitora. . . Registre-se que a .... . Quanto aos veículos modelos Combi, Monza, Santana e uma Motocicleta, ...
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Acórdão Nº 0020428-60.2019.5.04.0661 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
...ário semanal - por entender que os dois modelos, por si só, não poderiam ter sido adotados ...4). Já o recibo de pagamento indica o pagamento de 5,90 horas ... penhorada para pagamento de pensão alimentícia, que não é o caso. Por fim, caso não seja este ... -
Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ..., prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo" averbado no diário de bordo. Art. 1.891. Caducar\xC3"...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ..., prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo" averbado no diário de bordo. Art. 1.891. Caducar\xC3"...
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Acórdão Nº 0020896-67.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 17-09-2021
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... assim redigida: "O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão de contrato de ... tenha características distintas das dos modelos europeus que foram fonte de inspiração do ...ção judicial despacho pensão alimentícia caso esteja descontado no termo rescisório;. n) ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... . 3. Acerca da pensão alimentícia, prescreve a Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68), ...º dia útil de cada mês, mediante contra-recibo ou depósito em conta de titularidade da genitora ... parentesco, hoje revelados nos diversos modelos de família, que vêm fincados especialmente nos ...
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Santo amaro - Vara cível
... com pedido de fixação de pensão alimentícia para filho. Processe-se em segredo de justiça ... representante da parte autora, mediante recibo; . c) Se for o caso de alegação de que o ...ência familiar sobre as tradicionais modelos de família. . É com este entendimento que ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... adotados para a implementação de novos modelos contributivos e encaminhá-los à ANS, a ... anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia de outra filha do relacionamento em São Paulo no ...Vigia e imposto do ITR pago, como provam recibo de salário de empregado e DAJE com comprovante ...
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Santa inês - Vara cível
... modelo C-180 CGI EXCLUSIVE, Gasolina, ano/modelos 2018, Placa PLK1980, chassi nº ..., até que seja aberta, entregues, mediante recibo, à representante legal da criança/adolescente, ... do Requerido no pagamento de pensão alimentícia. . Pleiteia(m) a medida liminar para fixação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 684-40.2010.5.15.0095) 12-12-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME EM GRAU DE RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 126 DO TST. NÃO CONHECIMENTO. I. Nos termos da Súmula nº 126 do TST, é incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. II. No caso, a parte pretende...
... testemunha da obreira corroborou que ' no recibo de pagamento de todos os funcionários constavam ... em quais prateleiras estavam os modelos ofertados aos clientes" (fls. 631/632). . ... e por decisão judicial (pensão alimentícia). O art. 462 da CLT apresenta-nos hipóteses em ... -
Editais - Universidade de São Paulo
...através de envio de recibo da remessa, ao e-mail da Unidade. Foram ainda ...- Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na ausência. deste, o candidato deverá ...e nucleares; Modelos atômicos; Conceitos básicos de Mecânica. ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... acordaram que a título de pensão alimentícia o genitor pagará mensalmente o valor de R$ ... do menores mediante depósito bancário ou recibo. . 6. Fica designado o dia 09/08/2022, às ... parentesco, hoje revelados nos diversos modelos de familia, que vêm fincados especialmente nos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
..., Conta Corrente nº 33620922-1 ou mediante recibo. . 6. Tendo em vista a celeridade do feito, ... genitor arcará a título de pensão alimentícia com o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ..., apresentando-se de diversas formas e modelos, todos eles pautados na vontade da pessoa como ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... 9 de janeiro 1969, inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, respeitadas, em cada ... com a configuração do suposto esbulho, recibo de compra e venda do bem o qual tem como .... . No que se refere à pensão alimentícia, o art. 1694 do Código Civil preconiza que podem ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... o autor a exoneração da pensão alimentícia, requerendo, inclusive, em sede de tutela de ... DE REDUÇÃO DAS REALIDADES FAMILIARES A MODELOS PRÉ-CONCEBIDOS. ATIPICIDADE CONSTITUCIONAL DO ... considerado como termo de penhora, o "Recibo...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Um veículo FIAT Strada Fire CE Flez, Ano/Modelos 2011/2011, Cor Preta, Placa Policial NYQ 7488, ... pagará a título de pensão alimentícia a seu filho o percentual de 20% ( vinte por ..., mediante comprovante de pagamento ou recibo; . 3ª) Fica assegurado ao genitor o direito de ...