modelos recibos pensão alimenticia
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e auxílio, quando ... SEÇÃO IV. Pensão alimentícia ... ARTIGO 78 ... Na determinação da ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ... locatário, a exibição dos contratos e recibos (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 139, e Lei ...
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Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição
Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição
... cidadão assistido, pelo que formatamos modelos de recibos de pensão alimentícia, tabelas para ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 3º A pensão especial de que trata esta Lei, ressalvado o ... para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos ... á prová-lo sistematicamente, através de recibos, documentos com a chancela de quitação para ... § 4o A prestação alimentícia poderá ser fixada tomando por base o ...
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Modelos
... e aposentadoria; pagar o que deve, passar recibos, dar e aceitar quitações; receber e transmitir ... ); c) em caso de morte, o direito à pensão para o convivente sobrevivente; d) garantia, caso ... OITAVO: DA PENSÃO ALIMENTÍCIA – Os outorgantes estabelecem que o primeiro ...
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Modelos
... e aposentadoria; pagar o que deve, passar recibos, dar e aceitar quitações; receber e transmitir ... ); c) em caso de morte, o direito à pensão para o convivente sobrevivente; d) garantia, caso ... XII – Pensão alimentícia: O direito a alimentos não será exercido por ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÇÕES PARTICULARES QUE O ASSEMELHAM A PENSÃO ALIMENTÍCIA CONVENCIONAL E PROVISÓRIA ... Registre-se que os recibos apresentados dão conta de que a obrigação era ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 382); r) Complementação de pensão e auxílio-funeral (OJ n. 129 SDI-1); s) ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... as competentes prestações de contas, recibos de quantias ou documentos que lhe tiverem sido ... ficou restrito ao caso de pensão alimentícia ... Prisão Civil e Depositário Infiel — 3 ...
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Modelos de peças processuais
... , pois o juiz fixará o valor da pensão, observando o trinômio: a) necessidade de quem ... REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DO TRINÔMIO ... POSSIBILIDADE ... e chegada prevista para 8h30min, conforme RECIBOS DE EMBARQUE ANEXOS ... II — DO EXTRAVIO DA ...
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Advocacia extrajudicial
... ção e à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e à retomada ou não pelo cônjuge ... documentos (contratos, escrituras, recibos, etc.) mediante a condição de que referidos ... imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... que est com o contador e precisa dos recibos dos carros Fusca, prata e do branco, pois seriam ... veculos a ODIR, porm no se recorda dos modelos; QUE ODAIR CORREA DOS SANTOS irmo de ODIR, tendo ...
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Dos modelos de escrituras
... XII – Pensão alimentícia: O direito a alimentos não será ... ) para cada um, podendo receber, passar recibos" e dar quitações, estipular cláusulas e condiç\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... ça, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado em ... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ... recibos trabalhistas — data pré-assinalada — PA-SIT/ ... da CF — crédito de natureza alimentícia — observância da ordem cronológica — ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INEXISTÊNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA ... PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. ( ... ) A ... o preço ser pago em prestações, cujos recibos também não vieram aos autos. Dúvida, ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Legislação Complementar
... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... Legislação Complementar ... — a presunção relativa de validade dos recibos de quitação ou pedidos de demissão de seus ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Legislação
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... fundo dE garanTia por TEmpo dE ... — a presunção relativa de validade dos recibos de quitação ou pedidos de demissão de seus ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Leis
... as competentes prestações de contas, recibos de quantias ou documentos que lhe tiverem sido ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O ... o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar ... III - pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Legislação
... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... Legislação Complementar ... — a presunção relativa de validade dos recibos de quitação ou pedidos de demissão de seus ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... § 2º As cotas atribuídas a ... da entidade sindical; ... VII — recibos de entrega da Relação Anual de Informações ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... § 2º As cotas atribuídas a ... VII — recibos de entrega da Relação Anual de Informações ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Pensão por morte ... Auxílios ... Auxílio - ... dele separada, percebendo pensão alimentícia, com ou sem desquite ... Art. 21 ... assinatura, para efeito de quitação de recibos" de benefícios, à impressão digital do benefici\xC3" ... "b" e "c", utilizados em obediência aos modelos ...
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Parte prática
... , assinar escritura, receber quantias, dar recibos e quitações, etc. Se o vendedor for separado ... III - pelo credor de pensão alimentícia; ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ...
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Modelos de petições iniciais
... , pois o juiz fixará o valor da pensão, observando o trinômio: a) necessidade de quem ... REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DO TRINÔMIO ... POSSIBILIDADE ... e chegada prevista para 8h30min, conforme RECIBOS DE EMBARQUE ANEXOS ... II — DO EXTRAVIO ...
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Modelos de petições iniciais
... , pois o juiz fixará o valor da pensão, observando o binômio necessidade (de quem ... alimentícia do menor; ... e) a autorização para que a ... e chegada prevista para 8h30min, conforme RECIBOS DE EMBARQUE ANEXOS ... II — DO EXTRAVIO ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... I — os modelos" de sinalização, de orientação e de identifica\xC3" ... ção, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em formato ... -se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro ... e afastamento, percentual de pensão alimentícia a ser retida na rescisão, data do aviso prévio, ...
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Ministério do Trabalho
... safe manning certificate ) e a lista de recibos do último pagamento efetuado à tripulação ( ... de admissão e afastamento, percentual de pensão alimentícia a ser retida na rescisão, data do ... Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e ...