modelos replica a contestação

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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08044791420224058000), 14-02-2023
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. PESSOA PORTADORA DE MOLÉSTIA PREVISTA ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/88. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA ULTRA PETITA. EXCESSO EXTIRPADO. APELAÇÕES PREJUDICADAS EM PARTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA CASUALIDADE. ART 19 DA LEI 10.522/2002. NÃO APLICAÇÃO. RECURSO FAZENDÁRIO NÃO CONHECIDO. RECURSO DO PARTICULAR CONHECIDO EM PARTE E,...

... Fazenda Nacional deixou de oferecer contestação ao pedido de isenção de imposto de renda sobre ... qual não se confundiria com os produtos/modelos" VGBL e PGBL, oferecidos pelas entidades de previd\xC3" ... da necessidade de apresentação de réplica e contrarrazões à apelação da contraparte ...
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ... Parágrafo único. O agravo consistente em ... contribuirá para sua retificação ou réplica pelo ... ofendido. Em verdade, a divulgação ... dois modelos de interpretação da 1ª Emenda: a primeira, uma ...
Contestação
- Recursos e Defesas do Réu - Área Cível
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... nos contratos, ou por simples erro de impressão ou porque os modelos utilizados para sua confecção já continham esse foro de São ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004724-59.2021.8.19.0211 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 004724-59.2021.8.19.0211 Recorrente (autora): GISELE LIRA DE NEGREIROS PINHEIRO Recorrido (réu): BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚTIPLO Origem: 25º Juizado Especial Cível - Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO

... A União apresentou contestação com documentos, em que alega que ... (evento ... O autor ofereceu réplica à contestação com documentos. Em suma, ... de conceitos vagos e modelos diversos: ... “Apesar da inexistência de um ...
Réplica em ação de rescisão de contrato de aquisição de imóvel
- Prática de direito imobiliário 3ª Edição
... de fls., apresentar manifestação (RÉPLICA) em relação a Contestação e documentos de fls. ( ... ), nos termos a seguir expostos: ...
Tributação na economia digital: limites e desafios
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
... Federal e Municípios; ii) reforma dos modelos de infrações e sanções tributárias; iii) ... e que haverá prazo para a contestação. O requerimento poderá ser feito quando o con- ... ente federado.” A regra, é lê-la, replica, com as indispensáveis adaptações, a mesma ...
Processo nº 0310761-53.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Recorrente: Wmb Comércio Eletrônico Ltda Recorrido: Rodrigo Damasio Carvalho Machado Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo Réu, Contra Sentença que Julgou Procedente O Pedido para Condenar O Demandado a Pagar Ao Autor a Quantia de R$ 3.500,00, Pelos Danos Morais Causados, Com Juros de Mora a Contar Da Citação e Correção Monetária Da Sentença e a Substituir a Mercadoria Adquirida por...
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800677-54.2021.8.19.0002 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800677-54.2021.8.19.0002 Recorrente (ré): MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA Recorrida (autora): RENATA LOIZE RIBEIRO DE MORAES SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...

... quando se manifestou em réplica, contudo, restou comprovada a falha na ...
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- CPC na jurisprudência
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050957-12.2019.8.19.0203 (Cível), 28-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050957-12.2019.8.19.0203 Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A. Recorrido: RODRIGO ALVES DA SILVEIRA. Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem, o...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804508-36.2020.8.19.0038 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804508-36.2020.8.19.0038 Recorrente: KARLA SANTOS CIRILLO DE MEDEIROS - autora Recorrido: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO - ré Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0182151-91.2021.8.19.0001 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0182151-91.2021.8.19.0001. Recorrente: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Recorrida (autora): DENIZE CRISTINA DOS SANTOS. Origem: 8° Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006018-49.2021.8.19.0211 (Fazendária), 24-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006018-49.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SAULO RODRIGUES PEREIRA Recorrido (ré): TIM CELULAR S.A Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional Pavuna/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019942-51.2021.8.19.0204 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019942-51.2021.8.19.0204 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrida (autor): LEONARDO DA SILVA CARDOSO. Origem: 29° Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

... tipo de contestação, como agora alega o Ministro Gilmar mesmo. Se há ... 149-150) ... O Estado absolutista e os modelos construídos segundo esse sistema ... (ditaduras ... Eu não ... vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as ...
Capítulo V - Modelos
- Manual teórico e prático da sentença cível
... de validade), e apresentaram resposta, sob forma de contestação, alegando: a) preliminarmente _____________ ____________ (por exemplo: ... 3. O(s) autor (es) manifestou-se (aram-se) em réplica acerca da contestação argumentando _______________________ (art ...
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... patentes de invenção, de desenhos e de modelos industriais; ... b) concessão de registros de ... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º Findo o ... , no prazo assinado, apresentar contestação ao pedido de licença de exploração, o ...
Sentença com número 5526363-27.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PADRE BERNARDO Processo: 5526363-27.2022.8.09.0116 Requerente: Sandra Cardoso Da Solidade CPF/CNPJ: 000.070.271-41Requerido(a): Serasa Sa CPF/CNPJ: 62.173.620/0001-80Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível SENTENÇATrata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C ANTECIPAÇÃO...

... 32, apresentando a contestação, em que ... alegou preliminarmente, ausência de ... Por sua vez, a parte autora apresentou réplica a contestação, na mov. 35 ... Ato contínuo, ... de credito, o qual emprega modelos estatisticos, que por sua natureza avaliam ...
Decisão monocrática Nº 2645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023

... pedido de liminar, foi apresentada contestação pela Advocacia-Geral da União, em que aduziu o ... Em réplica, o autor sustenta, em síntese, que os argumentos ... modelos de políticas nacionais no âmbito do ...
Réplica em ação de indenização
- Defesa Prática do Consumidor
... Em sede de contestação, alega preliminarmente a Requerida, que é parte ilegítima para figurar ...
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
- A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - volume I
... -se que o Município, em sua contestação, se limitou a sustentar a ocorrência de culpa ... para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos ... marcha processual nos pronunciamos em “réplica”, onde firmamos que as lesões morais realmente ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... , quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado ...
DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... de invenção; ... de modelos industriais; e ... de desenhos industriais; ... formal, ou de ser improcedente a contestação à mesma, o processo será definitivamente ... de sessenta dias para apresentação da réplica ... Art. 21. Não sendo apresentada oposição, ...