modelos sentenças trabalhistas
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de precatórios judiciários, de sentenças judiciais de pequeno valor e ao cumprimento de ..., inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ...a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de precatórios judiciários, de sentenças judiciais de pequeno valor e ao cumprimento de ..., inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ...a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de precatórios judiciários, de sentenças judiciais de pequeno valor e ao cumprimento de ..., inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ..., o financiamento de projetos que promovem modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de precatórios judiciários, de sentenças judiciais de pequeno valor e ao cumprimento de ..., inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... de projetos voltados a promover modelos produtivos rurais sustentáveis, associados às ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ão os investimentos em infraestrutura e modelos de desenvolvimento econômico na área rural, ...n)Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por ..., número de perpetradores e de sentenças judiciais. Responsável: Secretaria Especial dos ...
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Anexos. Modelos de petições, despachos e sentenças
...No caso dos acordos extrajudiciais trabalhistas, embora o legislador tenha permitido a transação no art. 855-B da CLT, de maneira alguma é possível afastar as disposições do art. 9º do mesmo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10814-58.2020.5.15.0089)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Na hipótese, a Corte Regional...
... em idênticas condições que os modelos apontados. V. Agravo de instrumento de . ... MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ADC Nº 58. EFEITO . VINCULANTE. ... devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que . . . ... -
Teoria Geral do Direito
... normativa , com o estabelecimento de modelos de conduta, pois que “o conteúdo do Direito ... das relações jurídicas trabalhistas, que se dão entre os particulares, ou seja, ... e concretas , como as resultantes das sentenças judiciais. De modo que as normas jurídicas podem ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., coordenar, sistematizar preceitos trabalhistas esparsos, então vigentes. Foi mais longe, ... rogatória, como homologação de sentenças estrangeiras. Sobre o assunto, art. 90 do CPC ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... litígios que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive coletivas. Tem-se, portanto, a competência da Justiça do ...Paulo Augusto Camara – DOE 6.3.2009). @6.16. Modelos de peças especiais. Inquérito. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... por Reforço consiste no treinamento de modelos de aprendizado de máquina para tomar uma ...55 . Em 2017, os foros trabalhistas de São Paulo foram pioneiros em algumas ..., nas tarefas de sugestões de sentenças e nas indicações de jurisprudência. . ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Federal e Municípios; ii) reforma dos modelos de infrações e sanções tributárias; iii) ...ês categorias de impostos: de renda, trabalhistas e sobre 3. Disponível em: ... de observância obrigatória: As sentenças declaratórias de constitucionalidade ou ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
Este artigo propõe uma análise do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n. 5.794, referente à contribuição sindical facultativa, em 2017, pela Suprema Corte. Alterada pela Lei n.13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento dos sindicatos impactou diretamente na manutenção dos sindicatos e na assistência aos...
...; Ativismo Judiciário; Modulação de sentenças; Vacatio Legis . . 1 Pós-graduanda – ... mundial em que surgiram os direitos trabalhistas está ancorado na ruptura com o período liberal, ...Para isso, é importante analisar alguns modelos de sentenças que tornam possível esse ... -
Acórdão Nº 542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS – COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CIDASC) – ENTIDADE DELEGATÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PRESTADOS COM EXCLUSIVIDADE, SEM CONCORRÊNCIA COM ENTIDADES DO SETOR PRIVADO – CONSEQUENTE SUJEIÇÃO AO REGIME DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS POR MEIO DA SISTEMÁTICA DOS...
...VALORES DECORRENTES DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DA. EMPRESA PÚBLICA EM QUESTÃO – ...modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo ...fundamental os efeitos de sentenças transitadas em julgado ou. convalidados por lei ... -
COVID. Legislação correlata
..., como elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades ... Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade ...62, . I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... fundamentais, o que inclui as sentenças proferidas pelo Poder Judiciário, órgão este ...Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ...órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de precatórios judiciários, de sentenças judiciais de pequeno valor e ao cumprimento de ..., inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... de projetos voltados para promover modelos produtivos rurais sustentáveis, associados às ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... do dever-ser ), em numerosas normas trabalhistas editadas de forma diferenciada em favor dos ..., julgar e, se necessário, executar as sentenças condenatórias proferidas em todos (ou quase ... que identifica apenas duas espécies de modelos para a solução das lides) na disputa para ...
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Princípios de direito do trabalho
...-se, já agora, quando normas trabalhistas estão em aparente conlito. No direito comum, ... normas gerais , estas em relação às sentenças ou normas individuais . Logo, o conlito entre ..., “a im de possibilitar a criação de modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados, ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... quanto ao empregado, se resultantes de sentenças normativas ou de reajustamentos salariais obtidos ... estadual ou municipal e em processos trabalhistas, inclusive de acidentes do trabalho;. d) ... "b" e "c", utilizados em obediência aos modelos...
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Artigos 511 a 610
..., defendendo seus interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes alcançar ... órgãos internos, sendo a existência de modelos de "estatutos padrão" previstos em Lei como ...á prevista em convênios coletivos ou sentenças normativas. Do dispositivo legal deflui o ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... busca pela efetivação de direitos trabalhistas". Certamente, a ausência de regras específicas n\xC3"...; revogabilidade da coisa julgada nas sentenças normativas; (v) conciliação e (vi) proteção ... ao se desenvolver em fina sintonia com modelos processuais ditos modernos. Em razão de seu foco ...
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Legislação
...ção por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por .... Seção VI . Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias . Subseção I Da ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3"...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências