modo de produção primitivo
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; ... II - ... processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades ... de entrega da correspondência no primitivo" endereço ... ARTIGO 275 ... A intima\xC3" ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ... ção nos registros contábeis, de modo a permitir a verificação dos resultados em ... da notificação do lançamento primitivo (Lei nº 2.862, de 1956, art. 29) ... ARTIGO ...
- Em vigor Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
-
Acórdão nº 2010/0094223-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO IBAMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ART. 117, IX E XII E 132, IX E XIII, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO EUTERPE". ALEGADA QUEBRA DA IMPARCIALIDADE. INOCORRÊNCIA. ALEGADA...
... NULIDADE DO PAD PRIMITIVO EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DE ... constitucionais quando da produção de ... modo ... -
Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... a regulação aos novos modos de produção e organização do trabalho, preservando sempre a ... O modo de produção comunista primitivo foi adotado no ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... , EXATAMENTE QUANDO REMUNERADO POR PRODUÇÃO ... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... ao juízo da complementação do acordo primitivo ... (págs. 508-509); ... f) ... é causada pela nova tecnologia, mas sim pelo modo como ela é aplicada. É ... nesse ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134700-43.2003.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O...
... Cabe ao julgador indeferir a produção de provas desnecessárias ou inúteis ao ... , ajustou sua dinâmica interpretativa, de modo a mitigar o rigor da Súmula 207, o que culminou ... segmento empresarial referido no texto primitivo da Lei n. 7.064/82. Ou seja, contratado para ... -
Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: uma visão geral
... levou 10 mil anos para evoluir do modo de produção primitivo para o capitalista. o ...
-
Acordao N° 1745087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade contratual. Objeto. Contrato de compra e venda de imóvel, escritura de cessão de direitos creditórios, procuração e intrumento de financiamento. Negócio jurídico origináro. Compra e venda de imóvel e procuração com poderes para disposição sobre o imóvel. Fundamentos para nulificação. Dolo e simulação imputados ao adquirente. Defeitos do...
... o indeferimento da produção de provas testemunhal e pericial desprovidas de ... estaria de algum modo prejudicado ou enviesado, dadas questões ... negócios subsequentes concertados pelo primitivo adquirente e, na ... sequência, pelos novos ... -
Um panorama sobre a teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor
Dessaune: a teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor
... humanidade levou 10 mil anos para evoluir do modo de produção primitivo para o capitalista. O ... -
Crise estrutural do capital e a luta de classes
Este artigo tem como objetivo discutir sobre a crise estrutural do capital. Com base na análise marxista, pretende demonstrar que o modo de produção do capital já se constitui como um sistema em crise estrutural logo na segunda metade do século XIX. Com a formação da fase imperialista que empurra a humanidade para uma época de crises, guerras e revoluções, inicia um processo acentuado de destruiçã
... análise marxista, pretende demonstrar que o modo de produção do capital já se constitui como um ... históricos que vêm do comunismo primitivo", barbárie, modo de produção conhecido como asi\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08022130320194050000), 20-05-2020
PROCESSO Nº: 0802213-03.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: NELSON JOSE BARBALHO ADVOGADO: Thalles Cesare Araruna Macedo Da Costa RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno EMENTA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONVERSÃO DA APOSENTADORIA RECEBIDA EM APOSENTADORIA ESPECIAL. PPP....
... Desse modo", não se identifica nenhuma teratologia na aplica\xC3" ... à coisa julgada, ao permitir a produção de documento na rescisória, que deixou de ser ... e de direito já decidida no julgado primitivo, de forma definitiva e acobertada pela coisa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7684-41.2017.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. PEDIDO DE CORTE FUNDAMENTADO NO ART. 966, V, DO CPC/2015. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 7.º, VI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 444 E 468 DA CLT E DA SÚMULA N.º 372 DO TST. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 410 DO TST. NÃ
... no princípio da estabilidade financeira, de modo" que para se concluir contrariada ... a S\xC3" ... de pagamento colacionados no feito primitivo, ... mas também o histórico funcional ... 966 do CPC/2015 não se presta à produção de prova com o intuito de impugnar o conjunto ... -
Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... 14 Propunha-se com a assim chamada “revolução do proletariado” o estado de comunismo semelhante ao modo de produção econômica primitivo ou primitivismo, após a socialização dos meios de produção proporcionada pela fase intermediária do socialismo. Contrapondo-se a Marx, ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... 30), de modo a possibilitar-lhe a participação no ... produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP) ... utilizado contra quem é o seu primitivo e originário titular ” ... (grifei) 5 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 450-60.2015.5.12.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DESCONSTITUTIVA EM RELAÇÃO A PARTE DOS PEDIDOS. NÃO IMPUGNAÇÃO. DESFUNDAMENTAÇÃO DO APELO. SÚMULA 422, I, DO TST. NÃO CONHECIMENTO. 1. No que se refere à alegação de violação dos arts. 5º, caput
... DE PRÊMIO-PRODUÇÃO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA E ... legal, a Autora (reclamada no feito primitivo) sustenta que o Juízo ... prolator da ... Desse modo, ... não há como reputar vulnerada a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20031-39.2022.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSISTENTE EM DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. GARANTIA DE EMPREGO DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS LITISCONSORTES. VIOLAÇÃO DE DIREITO...
... tutela provisória apresentado no feito primitivo ampara-se em dois aspectos: ... quanto ... a transferência integral de sua produção para a unidade de Campinas/SP ... e 369, IV, deste Tribunal; dito de outro modo, evidenciando-se, em juízo de prelibação ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; ... II - da ... processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades ... de entrega da correspondência no primitivo endereço ... Art. 275. A intimação será ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... puder cumprir a prestação de mais de um modo ... Parágrafo único. Quando, pela lei ou pelo ... 349. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, ... de entrega da correspondência no primitivo endereço ... Novamente o NCPC se aproxima da ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004166-57.2019.8.19.0082 (Cível), 09-09-2021
Apelação criminal defensiva. Condenação pelos crimes de tráfico de drogas e associação, sob o signo do concurso material. Recurso que argui preliminar de inépcia da denúncia e de nulidade por ausência de fundamentação da decisão de recebimento da exordial, bem como sustenta a ilicitude da prova emprestada e, no mérito, persegue a solução absolutória e, subsidiariamente, a desclassificação do...
... Orientação do STF e STJ que, de todo modo, considera ... dispensável a fundamentação de ... copiadas do processo-primitivo, do qual o presente feito é mero ... supor, não se destinou à produção de qualquer prova ´nova´, a ... cujo respeito a ... -
Time in Agnes Heller: a contribution to reflections on the world of work/ O tempo em Agnes Heller: contribuicoes para a reflexao sobre o mundo do trabalho.
... -se em qualquer esfera da vida cotidiana; de modo que Wilde (2013, p. 25) diz entende-lo "[ ... ] ... fases do modo de producao: do comunal primitivo ao escravista, passando para o feudalismo e para ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... positivo, causando, desse modo, a perda ulterior de objeto da própria ... aos direitos vinculados à produção intelectual ... do software e consubstanciados, ... acórdão primitivo sobre o qual "não foram opostos embargos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062992-94.2020.8.19.0000 (Cível), 02-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE AFASTAMENTO DE SÓCIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS CONTRA DECISÃO NOS TÓPICOS DE INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. COLHEITA DA OITIVA DO AUTOR. DESNECESSIDADE. AUTOR QUE TEM CONTRA SI O ENCARGO DO ART. 373, I, DO CPC. TENÇÃO...
... autorizar ou não a produção de determinada prova. Sob ... essa realidade, a ... O que diz a ... cláusula 4.3: “De igual modo ao tópico “4.” Da ... presente Cláusula ... mesmo que esse montante pecuniário primitivo a ... época do pagamento já tenha sido ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção pessoal entre o adquirente e o primitivo titular não quer significar, no entanto, que ... de exigir aquela ação ou omissão, de tal modo que, se ela não for cumprida espontaneamente, ... coisas e pessoas, levando-se à produção e circulação de bens e serviços, constituindo ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Existem, basicamente e de modo simplificado, três grandes acepções para a ... escravos, são meros instrumentos para produção de objetos e bens de uso, sendo-lhes retirada a ... ” de um interesse econômico dado como primitivo, mas porque podem ser utilizadas em estratégias; ...