moeda fiduciária e moeda lastreada
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco ... como marco inicial para atualização da moeda pelo INPC, a data do pagamento administrativo ... lastreada no direito material à prova, consoante novo ...
- Acórdão Nº 5003606-30.2021.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
- Acórdão Nº 5009721-93.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
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Acórdão Nº 08119813720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-02-2021
... definitiva e multiprofissional foi lastreada em meras presunções do MM. Magistrado ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na ...
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Acórdãos nº 0001982-65.2014.8.26.0614 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... valores e serviços contratados, lastreada em fatos indeterminados e ... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... apenas a recomposição do valor da moeda corroído pela inflação, razão pela ...
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Acórdão Nº 0625027-88.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
... manter o poder aquisitivo da moeda não importa em violação à coisa julgada como ... APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECRETO-LEI ... 911/69. LIMINAR DEFERIDA ... -se de ação de busca e apreensão lastreada ... em contrato de alienação fiduciária em ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a depreciação do poder aquisitivo da moeda e foi livremente pactuado pelas partes ... DA ... ter em mente ainda que a cobrança é lastreada em Notas Fiscais ... Não há nenhuma ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , mormente pelo fato da cobrança estar lastreada em cláusula contratual. Quanto à parcela ... , fundo de investimentos ou em papel-moeda, até o limite de 40 salários mínimos ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: B. J. S. S ... 2.579.) In casu , a inicial encontra-se lastreada com o Termo de Adesão (Id 349931271) do Contrato ... tão somente na recomposição do valor da moeda ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... o contrato, enfatiza que a cobrança lastreada na variação dos custos médico-hospitalares é ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Pan ... ária visa apenas a recompor o valor da moeda, a solução que melhor reequilibra a relação ...
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Acórdão Nº 0304050-41.2018.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA ... EXECUÇÃO LASTREADA EM CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA ... (juros remuneratórios); 2) atualiza a moeda (correção monetária) e estabelece uma ...
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Acórdão Nº 0003249-38.2014.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 27-06-2022
... A RECURSO EXTRAORDINÁRIO LASTREADA NO ARTIGO 1.030, ... INCISO I, ALÍNEA “A”, ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua ... desvalorização nominal ada pela inflação. É que a moeda fiduciária, ... enquanto instrumento de troca, só tem valor ...
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Decisão Nº 08050324620208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-07-2020
... paga de forma descabida, contudo, lastreada em contrato firmado entre as partes, submete-se ... a anotação da alienação fiduciária de veículo automotor no certificado de registro ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
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Decisão Nº 08002223320178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-07-2020
... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS ... paga de forma descabida, contudo, lastreada em contrato firmado entre as partes, submete-se ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
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Decisão Nº 08205277220168205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-11-2019
... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS ... paga de forma descabida, contudo, lastreada em contrato firmado entre as partes, submete-se ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
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Decisão Nº 08002835120198205123 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-11-2019
... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS ... paga de forma descabida, contudo, lastreada em contrato firmado entre as partes, submete-se ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco ... pelos índices oficiais de atualização da moeda, acrescidos de juros de mora à taxa de 12% ao ... com esta Ação de Busca e Apreensão lastreada no Decreto-lei nº 911/69, em face de ANSELMO ...
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Anag� - Vara c�vel
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Anagé Autor: Bv Financeira Sa ... RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA. RENÚNCIA AO DIREITO. POSSIBILIDADE. COBRANÇA ... , a imposição de obrigação alimentar lastreada no poder-dever familiar ... Aduz, para tanto, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária" - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Cr\xC3" ... lastreada nas faturas apresentadas, que evidenciam a ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... objetivo recompor o poder aquisitivo da moeda. 4. Os juros moratórios incidem desde a ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... valor histórico, apenas com conversão da moeda, como apresentado pela autora ... Ajuste-se o ... , a ação monitória em questão está lastreada em nota fiscal eletrônica e recibo de entrega de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... uma forma de preservar o poder de compra da moeda ante à inflação, de modo a assegurar que o ... enfraquecer o instituto da garantia fiduciária ... Alegou a presença dos requisitos que ... LASTREADA POR CÁLCULOS ARITMÉTICOS. JUROS ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Bancários, Tutela de Urgência] ... Autor(a): ... O primeiro plano alterou o nome da moeda e determinou que todo valor superior a NCZ$ ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...