moedas antigas
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... moedas" de negociação (Lei nº 11.945, de 2009, art. 14, § 1o) ... #Inclu\xC3" ... há mais de dez anos, bem como quaisquer originais e cópias antigas de partituras musicais ... ARTIGO 632 ... A infringência do ...
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Tributação e novas tecnologias
... criptomoedas é utilizada para se referir a diversas “moedas” virtuais criadas nos últimos anos, que têm como característica a ... a 21 milhões de unidades, pode-se fazer um paralelo com as antigas moedas cunhadas em ouro e prata: assim como as antigas moedas de ouro e ...
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Decisão monocrática Nº 197352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
... ,40 (mil e dezessete reais e quarenta centavos) e várias cédulas e moedas antigas e estrangeiras, tudo de propriedade de Camila Watanabe Batista ...
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Decisão monocrática Nº 191143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... ,40 (mil e dezessete reais e quarenta centavos) e várias cédulas e moedas antigas e estrangeiras, tudo de propriedade de Camila Watanabe Batista ...
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Acórdão Nº 191143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESCABIMENTO DA IMPETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... quarenta centavos) e várias cédulas e moedas antigas e estrangeiras, ... tudo de propriedade de Camila Watanabe ... -
Reino Unido revela as novas moedas com imagem do rei Charles III. Veja fotos
As moedas com o rosto do rei Charles III vo comear a circular no Reino Unido antes do prximo Natal, junto com as antigas, que mostram a rainha Elizabeth II ... Viajou para a Inglaterra e ainda tem libras? Cdulas antigas perdem valor nesta sexta. Saiba como trocar ...
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Reino Unido revela as novas moedas com imagem do rei Charles III. Veja fotos
As moedas com o rosto do rei Charles III vo comear a circular no Reino Unido antes do prximo Natal, junto com as antigas, que mostram a rainha Elizabeth II ... A face do atual soberano est voltada para a esquerda nas moedas, direo oposta dos registros de sua me, ...
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Reino Unido revela as novas moedas com imagem do Rei Charles III. Veja fotos
As moedas com o rosto do Rei Charles III vo comear a circular no Reino Unido antes do prximo Natal, junto com as antigas, que mostram a Rainha Elizabeth II ... A face do atual soberano est voltada para a esquerda nas moedas, direo oposta dos registros de sua me, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015633920154058500), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0001563-39.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL . APELANTE: KESLAN DE MENEZES EVANGELISTA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO. ART. 180, § 6º, DO CP. PENA DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO. SENTENÇA TRANSITADA EM...
... da apreensão dos seguintes objetos na posse do réu: 15 (quinze) moedas antigas, cujo diâmetro equivale a cerca de 6 (seis) centímetros; 160 ... -
Elizabeth II: moedas com rosto da rainha são vendidas por até R$ 3 mil após morte da monarca
... Isso faz com que as moedas antigas se tornem cada vez mais raras.De acordo com o Banco da Inglaterra, a substituio ser gradual e levar ao menos dois anos. Mas isso no impediu que a ...
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Elizabeth II está em moedas, selos, caixas postais e até ketchup. Quanto custará mudar sua imagem para a do novo rei
... a produção das novas moedas - estimando cerca de US$ 600 milhões -, mas observou que levaria vários anos para eliminar as moedas mais antigas, e a conta total poderia flutuar significativamente ... Condimentos ... Empresas tão diferentes quanto Heinz e Burberry usam o brasão de Elizabeth ...
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Elizabeth II está em moedas, selos e até ketchup. Quanto custará mudar sua imagem para a do novo rei
... a produção das novas moedas - estimando cerca de US$ 600 milhões -, mas observou que levaria vários anos para eliminar as moedas mais antigas, e a conta total poderia flutuar significativamente ... Condimentos ... Empresas tão diferentes quanto Heinz e Burberry usam o brasão de Elizabeth ...
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Elizabeth II está em moedas, selos e até ketchup. Quanto custará mudar sua imagem para a do novo rei
... a produção das novas moedas - estimando cerca de US$ 600 milhões -, mas observou que levaria vários anos para eliminar as moedas mais antigas, e a conta total poderia flutuar significativamente ... Condimentos ... Empresas tão diferentes quanto Heinz e Burberry usam o brasão de Elizabeth ...
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Decisao Nº 8022003-94.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2020
... um vergalhão e, ao entrar no local, subtraiu cerca de R$ 250,00 em moedas apreendidas no Cartório Criminal ... Às fls. 23/25 consta decisão ... de Sérgio e um Policial Militar que foram levadas umas moedas antigas, porém sem certeza do valor. Contou que soube através de terceiros que ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... de museus escolares deve ser um exercício de salvaguarda de antigas tradições socialmente relevantes, tendo por meta pensar historicamente a ... embalsamadas e em vidros de álcool”; “riquíssima coleção de moedas antigas” e “completa coleção de moedas novas”. Portanto, se ... -
Acordão nº 0000927-14.2011.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... o reclamado há dez anos em razão de compra e venda de cédulas antigas; que em algumas oportunidades compareceu no escritório do reclamado, onde trataram de compra e venda de moedas antigas; que nunca presenciou a reclamante no escritório do reclamado ...
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Homem mergulha em gruta para encontrar anel perdido, mas descobre 'tesouro' no Canadá; vídeo
... abrir a caixa e descobriu que, nela, estavam guardados um revlver e moedas antigas. No foi divulgado o que eles fizeram com os itens achados, mas o ...
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Criado para guardar a memória do país, museu histórico nacional faz cem anos
... A coleo do MHN composta ainda por moedas e fotografias antigas, pinturas, esculturas, livros raros, canhes ...
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Acórdãos nº 0005043-45.2014.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... consistente em 01 (uma) caneta laser e diversas moedas antigas de “Cruzado” (avaliados em um total de R$ 15,00 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... e averbações em matrículas, transformando valores expressos em moedas" antigas em hectares, sem qualquer decisão judicial a respeito; ... - atua\xC3" ...
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Museu Histórico Nacional completa 100 anos com foco na diversidade e pluralidade do Brasil
... So moedas e fotografias antigas, pinturas, esculturas, livros raros, canhes ...
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Acórdão nº 50044011520218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS QUALIFICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 155, §4°, INCS. I E II, E ART. 155, §4°, INC. II, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA LIMITADA AO APENAMENTO. No concurso de qualificadoras no delito de furto, uma deve ser utilizada para qualificar o crime e as demais como circunstâncias judiciais negativas ou agravantes,...
... e escalada, subtraiu para si, 01 (uma) niqueleira contendo diversas moedas em real; 01 (um) estojo escolar, de cor azul, contendo diversas moedas ... , uma lata contendo diversas moedas, um estojo contendo moedas antigas, parte de um relógio de pulso e um fone de ouvido com carregador, além ... -
Caça-níqueis virtual
... , mas sem o espalhafatoso brilho de luzes coloridas e o tilintar das moedas. As antigas mquinas caa-nqueis vm sendo substitudas por discretos tablets, ...
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Decisão com número 5408670-61.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 16-12-2022
... moedas, 01 (um) canivete de cor rosa e várias moedas antigas diversas; ...
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Decisão Monocrática Nº 0122698-02.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-12-2022
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO ILEGALIDADE NA BUSCA DOMICILIAR. ALEGADA INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO E NULIDADE DAS PROVAS DELA DECORRENTES. IMPROCEDENTE. DENÚNCIAS ANÔNIMAS ACERCA DO COMETIMENTO DE CRIME E DILIGÊNCIAS QUE CONSTATARAM A VERACIDADE DA INFORMAÇÃO CONFIGURAM FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO NA RESIDÊNCIA POR
... skank, perfazendo 11g; 3) saco com várias moedas antigas, sem valor de mercado; 4) um ... notebook; 5) caderno com ...