monarcas absolutistas
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
...Os monarcas absolutistas tencionavam reter estes impostos em seus domínios e não os ...
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Decisão monocrática Nº 38081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-07-2021
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentando: le roi le ...
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Considerações finais
... demais. Com isso, Montesquieu esperava conter os caprichos dos monarcas absolutistas, permitindo que a liberdade individual pudesse ser ampliada. ...
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A construção do conceito
... conseguiram impor uma série de limitações ao poder de seus monarcas, o que foi feito mediante a fragmentação das funções desempenhadas ... uma França duramente atingida pelo reinado de dois monarcas absolutistas: Louis XIV e seu bisneto, Louis XV. Aquele se revelou como um governante ...
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Decisão da Presidência nº 971090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentando: le roi le ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
.... Com as cruzadas dos séculos XI a XIII, os monarcas absolutistas foram compelidos a contribuir financeiramente e com seus ...
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Crise, julgamento político e a degeneração da República segundo Tocqueville
Crise política e a degeneração da República segundo Tocqueville
...Com base na experiência europeia, na qual antigos monarcas absolutistas eram afastados do poder por meio do constante uso da ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
...ão então ‘inventado’ tinha um discurso abrangente contra os monarcas absolutistas, as aristocracias com seus privilégios inúteis, os ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... ao governo de Portugal; b) entre 1822 e 1889 esteve sujeito a monarcas cujo poder político se fundava em direito hereditário e que pertenciam ... os destinos do Brasil, Portugal era governado por monarcas absolutistas que atuavam com base em sua vontade pessoal. Quando d. João V morre, em ...
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Decisão da Presidência nº 899732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2015
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi ...
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A necessidade de contemporaneidade do periculum libertatis para a decretação de medidas cautelares sob a égide da Lei nº 13.964/19
O artigo promove uma crítica sobre a forma de elaboração das decisões penais que versam sobre as medidas cautelares, à luz das recentes alterações promovidas pela Lei nº 13.964/19, partindo-se, para tanto, de breves incursões na Teoria da Decisão. Pretende-se, com o texto, responder ao seguinte problema de pesquisa: em que medida o órgão emissor de decisões judiciais relacionadas à prisão pode...
... agentes do Estado, expresso na antiga e já conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justi!cavam suas atitudes desmotivadas com a ... -
Decisão da Presidência nº 950683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2016
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi le ...
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Decisão da Presidência nº 603487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2015
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi ...
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Soberania nacional e a privatização de ativos estratégicos
Ricardo Lewandowski: Soberania nacional e ativos estratégicos
... foi desenvolvido originalmente para legitimar o poder dos monarcas absolutistas na Europa, correspondendo hoje à expressão da vontade do ... -
Estado Administrativo, Poder Legislativo e a Releitura do Princípio da Separação de Poderes
Propósito - O trabalho visa a sistematizar pontos de vista a respeito do princípio da separação de poderes, harmonizando a atuação do Estado Administrativo com o Poder Legislativo. Metodologia/abordagem/design - Analisa-se e reexamina-se a clássica teoria da separação de poderes, sobretudo a de Montesquieu, de matiz liberal, no contexto do Estado Social e do exercício da função regulamentar -...
... por John Locke e Montesquieu, na Europa, contra os Estados Absolutistas de então, e James Madison, nos Estados Unidos, que logo incorporaram a ..., que se afigurava fortalecida e descontente com a tirania dos monarcas absolutistas. . Ainda na segunda parte, será examinada a mudança de ... -
Os tempos de Keynes
...ção dos Estados nacionais concentrou o comando nas mãos dos monarcas absolutistas e criou o espaço político propiciador do desenvolvimento ...
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Decisão da Presidência nº 779543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi le ...
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Decisões Monocráticas nº 779543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi le ...
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Cumpre aos três Poderes coibir eficazmente abusos de autoridade
Lewandowski: Cumpre aos três Poderes coibir abusos de autoridade
...Primeiramente, nas mãos de monarcas absolutistas, que a exerceram sem quaisquer limites. Depois, como ... -
Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... foram elaborados com o objetivo de conter a atuação dos monarcas absolutistas. Essa limitação seria levada a cabo mediante a ampliação ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Clássico surge como forma de limitar o Poder dos Monarcas Absolutistas. . Na Inglaterra, como vimos, a Constituição não escrita ... -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialmente diante de fenômenos como judicialização e ativismo judicial. Podem, contudo, estes referenciais teóricos de análise ser aplicados, também, aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos?
.... A ideia de poder soberano, reconhecido aos monarcas absolutistas, tem como característica a superioridade do poder régio ... -
Decisões Monocráticas nº 760014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi le ...
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Decisão da Presidência nº 760014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi le ...
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Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... “novo” Estado que se erigia após a queda das monarquias absolutistas, um período de profunda instabilidade se ergue sopesado por seguidas .... O despreparo de seguidos monarcas e suas cortes com o quadro de agudo empobrecimento das nações, somado ao ...