monarcas europeus
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , ao mesmo tempo em que constituíam um mecanismo de poder dos monarcas. Esses pactos eram materializados, nas cartas de forais, pelo que se ... Para os liberais portugueses, e europeus, de um modo geral, a Monarquia e a Igreja Romana deveriam ser destruídas ...
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História Mundial
... pela falta de mão de obra, decorrente da emigração em massa de europeus para os EUA e para a América do Sul ... (2) Incrementou-se o ... os modelos arcaicos e a escassa cultura liberal dos monarcas europeus, Hobsbawm também contribui, após listar uma série de ...
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A ineficácia da limitação do poder soberano em jean bodin
... -majestade divina, fazendo guerra a Deus, a cuja grandeza todos os monarcas do mundo devem subjugar-se e baixar a cabeça com todo temor e ... europeus e, todavia, lança os fundamentos do próprio Estado de Direito, cuja ...
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O papel do jurista em face da crise política e institucional brasileira
O papel do jurista em face da crise política e institucional
... a partir de disputas políticas violentas entre súditos e monarcas europeus durante as revoluções liberais. Apesar das especificidades de ... -
Cooperação processual no novo CPC pode incrementar ativismo judicial
Delfino: Cooperação processual pode incrementar ativismo judicial
... Direito ocorreu a partir de disputas políticas entre súditos e monarcas europeus durante as revoluções liberais. Afora suas especificidades, as ... -
Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
... dentro protagonizado pelos proprietarios de terras e de dinheiro europeus em guerra no continente, e reproduzindo-a na regiao com autoridades ... : grandes proprietarios de terras (igrejas e representantes monarcas europeus no continente); pequenos proprietarios de terras; diversos seres ...
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O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... de outras terras, povos e culturas irão fazer com que os europeus questionem ainda mais essa uni-dade na Europa ... No meio dessa ... Nesse sentido, os monarcas se cercavam de juristas e eclesiásticos, a fim de concretizarem seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000349-70.2015.5.06.0006), 01-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL (CTVA - PORTE UNIDADE - APPA). INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO. POSSIBILIDADE. O CTVA corresponde à diferença entre o piso de mercado e a remuneração auferida pelo empregado ocupante de cargo comissionado, de modo que, no momento em que há reajuste de salários ou de gratificação de função, seu valor pode ser reduzido, elevado ou até...
... ão radical dos poderes, pois estavam enfeixados nas mãos dos monarcas europeus. Hoje, com a democratização das nações através da sua ... -
(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... em prol da limitação das prerrogativas absolutistas dos monarcas europeus; o que guarda relação ... 1. MARTINS-COSTA, Judith ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001817-68.2012.5.06.0008), 15-01-2014
EMENTA: CTVA. INCORPORAÇÃO DEFINITIVA À REMUNERAÇÃO. POSSIBILIDADE - Além de possuir natureza salarial, a parcela CTVA, que compôs o valor pago para gratificar o cargo de confiança da obreira, é complemento que se incorpora ao salário, diante da sua finalidade de remunerar a empregada exercente de função de confiança, com o aporte compatível com o mercado de trabalho. E ao determinar o direito...
... ã o radical dos poderes, pois estavam enfeixados nas m ã os dos monarcas europeus. Hoje, com a democratiza ç ã o das na ç õ es atrav é s da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000711-03.2014.5.06.0008), 04-02-2015
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA - JULGAMENTO ULTRA PETITUM. ARTIGOS 128 E 460 DO CPC. EXCESSO EXPURGADO NO MÉRITO. O recurso ordinário, por aplicação subsidiária do artigo 515 do CPC, é dotado de eficácia devolutiva plena, assim, ocorrendo a hipótese de julgamento extra ou ultra petitum, não conduz à nulidade da sentença, tendo em vista a possibilidade de adequação do julgado aos limites da lide, de
... ão radical dos poderes, pois estavam enfeixados nas mãos dos monarcas europeus. Hoje, com a democratização das nações através da sua ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... que, nos séculos XVIII e XIX, buscava a limitação do poder dos monarcas por meio da volonté générale formada no Parlamento. No entanto, entemente dos europeus, o constitucionalismo no Brasil começou apenas pro forma , com um ...
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Principezinho 'pés no chão'
... Nos últimos dois anos, três monarcas europeus abriram caminho para os herdeiros. O mais recente foi o rei Juan ...
- Museu da Dinamarca vai devolver ao Brasil manto tupinambá do século 17
- Museu da Dinamarca vai devolver ao Brasil manto tupinambá do século 17
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , caracterizando-se pela concentração de poder nas mãos dos monarcas, que inicialmente eram vistos como os representantes de Deus na terra ... da Conferência de Berlim de 1890, em que os principais Estados europeus reconheceram a importância da regulação do mercado de trabalho com a ...
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O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... XVIII e XIX, buscava a limitação do poder discricionário dos monarcas por meio da volonté générale formada no Parlamento ... No to, diferentemente dos europeus, o constitucionalismo em terrae brasilis começou apenas pro forma, com ...
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A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
O presente artigo traz a análise da baixa constitucionalidade brasileira e de como esse fenômeno tem sido fator preponderante para a inefetividade da Constituição e para o não estabelecimento efetivo de um Estado Democrático de Direito, apontando para os mecanismos de acesso à justiça, como o controle difuso ea garantia contra a baixa constitucionalidade. Analisa ainda a necessidade de que haja...
... XVIII e XIX, buscava a limitação do poder discricionário dos monarcas por meio da volonté générale formada no Parlamento. No entanto, entemente dos europeus, o constitucionalismo em terrae brasilis começou apenas pro forma , ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... , na Inglaterra, passo decisivo para reduzir os privilégios dos monarcas. Em razão, inclusive, da política fiscal empreendida pelo rei Carlos I, ... forma de governo com base na razão, ocorrência reconhecida por europeus e latinos, inflamando, inclusive, a revolução francesa. 63 ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Juris Civilis de Justiniano, recémdescoberto pelos juristas europeus, tornou-se a principal fonte para o estudo do Direito romano ... O ... mesmo desempenho no cenário político, pois o poder absoluto dos monarcas ... apresentava fortes traços nobiliárquicos herdados da tradição ...
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A história, a filosofia e o direito
... de nobreza pela façanha, a resistência asiática aos valores europeus, embora seus povos tenham sido dominados por eles, que, todavia, não ... , nunca desejada pelo povo, era fruto dos desejos e ambições dos monarcas, à revelia do povo. 107 Para Kant, no dia em que todos os países fossem ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... Até o século XVIII, é amplamente adotado nos Estados europeus o sistema processual penal inquisitório, que, além de legar poderes ... foi amiúde invocada, ao longo da história, pelos monarcas não eleitos para garantir sua posição de mandatários naturais ou ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... toda a autoridade concentrada em suas mãos, tornando-o um dos monarcas mais poderosos da história, pode ser traduzida na expressão que lhe é ... e feridos superam até 10 vezes os números observados em países europeus e da América do Norte ... A inadequação tanto da legislação como ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... cedo, o que levou à existência de um costume entre os Estados europeus, para a solução pacíi ca dos conl itos provenientes destas relações ... , na qual o Papa tem a autoridade última nas relações entre monarcas, tanto política como espiritual. (621) ... O universalismo cristão — ...