monarquia constitucional inglesa
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da ... governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e ... A experiência constitucional inglesa ou britânica, em regra, pode ser classificada em ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da ... governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e ... A experiência constitucional inglesa ou britânica, em regra, pode ser classificada em ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Formas de governo: monarquia e república – 3. Tipologia dos regimes ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 189 8/11/17 10:17 AM ... britânicos, nem falavam a língua inglesa. Por tais motivos, entregaram a um de seus ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... , simples aristocracia, ou pura monarquia; não obstante, na execução, todas as espécies ... História do Direito e de Direito Constitucional da FMP. Professora de História do Direito e de ... a Alano, glosador canonista de origem inglesa, e a Azo, glosador civilista. O proêmio do ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... História do Direito e de Direito Constitucional na FMP. Professora de Direito Constitucional na ... 1653, em seguida à primeira revolução inglesa de 1640, no qual aparecem distinguidos os poderes ... religiosas e políticas, em 1660, a monarquia foi restaurada, mas o processo revolucionário ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E ... jurídico europeu, o diálogo constitucional Portugal-Alemanha é significativo 34 , como ... política da Magna Charta Libertatis inglesa de 1215. Seus pontos principais são a reforma da ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... de PósGraduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de ... A expressão foi incorporada à língua inglesa, na qual o verbo to impeach ganhou o sentido ... se situam nos primeiros séculos da monarquia britânica (BONAVIDES, 2015, p. 342) ...
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Constitucionalismo
... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, ... de 1215, na Inglaterra, perante a nobreza inglesa e o alto clero, fora redigida originalmente em ... Temendo pela continuidade de uma monarquia católica, representantes dos dois partidos ...
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Direito constitucional e constituição
... Surgidos na Idade Média, oriundos da tradição inglesa, os pactos tinham por fundamento um acordo de vontades , ainda que os ... A Constituição imperial instituiu uma monarquia hereditária, do tipo constitucional. Não adotou, entretanto, a chamada ...
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Teoria Geral do Estado
... Embora este livro seja de Direito Constitucional, penso ser importante apresentar algumas noções ... origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o ... a Grã-Bretanha, que congrega as nações inglesa, irlandesa, galesa e escocesa; exemplo de Estado ...
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State, civil society and social policies: Social Work in Cras in action/Estado, sociedade civil e politicas sociais: o Servico Social no Cras em acao.
... para libertar politicamente a sociedade inglesa da tirania predominante. Locke diverge ... sua definicao de sociedade politica, a monarquia absoluta nao e compativel com o governo civil ... separacao de poderes, a monarquia constitucional passa a ser interpretada como forma mista e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que são afiançados pela ordem constitucional, e mesmo assim não podemos ultrapassar os ... De origem inglesa e sem tradução ainda no Brasil, é utilizado ... levaria ao golpe contra a Monarquia dois anos e meio mais tarde ( ... )”. No entanto, ...
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Origem do direito do trabalho
... De La Cueva que “durante toda la monarquía, desde la restauración de los Borbones, fué ... quadro de um mercado onde a concorrência inglesa se fazia sentir duramente e cuja produção ...
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História do Brasil
... a consolidação da soberania inglesa na Guiana, no norte da Amazônia ... A: ... de Cádiz, que limitaram o poder da monarquia espanhola, deflagrou-se na cidade do Porto, em ... para deliberação sobre projeto constitucional que deveria pôr fim ao absolutismo em Portugal ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , diz-se que o capitalismo e a monarquia tiveram uma estreita relação e que o enlace ... , devem ser materializados no texto constitucional para lembrar ao Estado de que são ... ência coletivista” da opinião pública inglesa, existente desde a década de 1860, introduzida ...
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O constitucionalismo
... Curso de Direito Constitucional Contemporâneo ... São Paulo: Saraiva, 2013, p ... se implantou em 529 a.C., ao fim da monarquia etrusca, com a Lei das Doze Tábuas. 71 Um dos ... ano de 410, período em que a província inglesa foi administrada pelo Império Romano ... – ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... entre o direito administrativo e o constitucional frente ao grande contexto do direito público. 17 ... porque pela primeira vez a constituição inglesa não escrita foi descrita por um intelectual ... acreditava que a distinção entre uma monarquia e um despotismo dependesse da personalidade do ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... não deixa de ser uma evolução da monarquia dialogando com o crescente protagonismo das es ... 2.2 A Magna Carta Inglesa ... A Magna Carta (Grande Carta ou Magna ... ingleses exigiram a garantia constitucional da não tributação sobre as propriedades ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Curso de Direito Constitucional ... 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2016. p ... ção como peça básica da constituição inglesa e, principalmente, de todo o constitucionalismo ... ção Alemã, que levou à queda da monarquia e a promulgação da Constituição alemã de ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... , em direto prejuízo à ordem constitucional, seja pela violação direta aos direitos ... realidade, em referência à Guerra Civil inglesa, diferentemente da concepção de Rousseau, que ... Com a restauração da monarquia ao poder na Inglaterra do século XVII, os ... -
Política Internacional
... eclética e pluralista típica da escola inglesa decorre das especificidades das seguintes ... (2010), no apoio à ordem constitucional e democrática do Equador quando da sublevação ... bin Salman al Khalifa, alinhado com a monarquia saudita. Ainda que não haja uma guerra civil ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... , é uma criação da “engenharia constitucional” do século XVIII. A ... 1Da Academia ... Na monarquia absoluta dos séculos XVI-XVIII admite-se que ... conhecesse profundamente a história inglesa, sobre a qual publicou vários trabalhos, ...
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História Mundial
... Apesar de a produção agrícola inglesa ter perdido espaço na economia britânica após ... referenciais inscritos na tradição da monarquia católica espanhola ... (3) O caráter ... , o país torna-se uma monarquia constitucional. Os principais eventos de 1848 se passam na ...
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Better to reign in hell: o republicanismo em 'paradise lost', de john milton 253
... ideias no contexto da história constitucional inglesa – é o exato oposto do argumento que ... Inicialmente críticos da monarquia, também se tornaram (subversivos) opositores do ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... vinculação com determinada ordem constitucional, e que aspiram validade universal. E direitos ... Declaração de direitos inglesa de 1689 ... “A partir do século XI, ... Em 1660, a restauração da monarquia dos Stuart anunciou um período repleto de ...