monarquia constitucionalista
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A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... carta constitucional de 1988, sem abrir mão do projeto constitucionalista. Ao mesmo tempo, tal teoria leva em conta as assimetrias de uma sociedade ... 375–377) ... Com a crise da Monarquia e o crescimento de ideias republicanas a partir de 1870, a democracia ... -
A sociedade civil contra a popula
... carta constitucional de 1988, sem abrir mão do projeto constitucionalista. Ao mesmo tempo, tal teoria leva em conta as assimetrias de uma sociedade ... 375-377) ... Com a crise da Monarquia e o crescimento de ideias republicanas a partir de 1870, a democracia ...
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Controle de constitucionalidade
... o poder que fora subtraído do Chefe do Estado com a mudança da monarquia absoluta para a constitucional ... Em seguimento a esse período ... Para o constitucionalista, curador da Constituição “é a expressão designativa da entidade à ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... Mas os luddistas também contestaram a monarquia inglesa, invocando as conquistas revolucionárias francesas, como se pode ... É que o movimento constitucionalista precisou percorrer longo trajeto entre a defesa da proteção formal do ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII.
... dos entendimentos predominantes sobre o movimento constitucionalista que se disseminou pelo mundo a partir do século XVIII. Por isso, o livro ... monarquia constitucional; uma declaração de direitos; e a adoção da palavra ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... no GLOBO a excelente entrevista dada pelo advogado constitucionalista Pedro Abramovay ("A soluo a polcia que respeite a lei e protocolos", 13 ... ricos parece a repetio da histrica briga de poder entre a monarquia e a burguesia, com o povo de fora. Como sempre.Fbio Alves VargasNiteri, ...
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À luz da história
... O fim da Monarquia e a implantao da Repblica, todavia, foram uma ruptura, fruto de um golpe ... , mas ao preo de uma guerra civil (a chamada Revoluo Constitucionalista de 1932) e do fim das liberdades polticas a partir do estabelecimento do ...
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Independentistas obtêm maioria e podem voltar ao governo catalão
... A Repblica catal venceu a monarquia do 155 (artigo da Constituio que suspendeu a autonomia catal). Que escutem ... " Pela primeira vez, uma fora constitucionalista ganha as eleies na Catalunha, e o Cidados. Continuaremos lutando com mais ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 15 (março/1998) - O devido processo legal e a tutela dos interesses metaindividuais
... , conforme se verifica das lições do eminente constitucionalista português, José Joaquim Comes Canotilho 144 : “O direito a um ... Por conta dos abusos cometidos pela monarquia, na França do século XVIII, a Revolução pautou-se nos direitos de ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... de direito e uma reivindicacao revolucionaria que destroi a monarquia semifeudal e, principalmente, o absolutismo russo ... Mas entao 1920 ... " e, posteriormente, dirigente do partido democrata-constitucionalista ... (y) Pavel Borissovitch Axelrod (1850-1928) foi um dos fundadores do ...
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Hermenêutica constitucional
... definia o padrão de moda, de status, de ar superior, de monarquia enfeitada da época ... Acontece, que o Direito, diga-se de passagem, ... de José Alfredo de Oliveira Baracho, em que o referido constitucionalista-processualista afirmava que “a equidade , nascida na Grã-Bretanha, ...
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Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... da centralizacao do poder como resultado das lutas travadas pela monarquia tanto no plano interno, contra a nobreza feudal, como no plano externo, ... fundante, o neoconstitucionalismo adota uma postura constitucionalista forte, na qual a constituicao se faz efetiva como orientadora da politica ...
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A Idade Contemporânea
... que começara os trabalhos para a sua confecção durante a monarquia, em razão da abolição da escravatura que trouxe profundas mudanças na ... e francesa, foi concretizado por meio do movimento constitucionalista e codificador. A ordem social não estava mais em costumes, em estudos ...
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Um olhar pós-moderno sobre a juridicidade administrativa
... A reboque do triunfo do constitucionalista, a lei perde importância diante do largo desenvolvimento de sofisticados ... Absolutista, no qual todo o poder se encontrava nas mãos da Monarquia. Diante da preocupação com a garantia aos cidadãos de liberdade perante ...
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Transição do brasil império à república velha
... repercutiram no Brasil, onde as adesões à revolução constitucionalista do Porto se multiplicaram. Portugueses e brasileiros, comerciantes e ... abrangiam: a abolição do Poder Moderador, a substituição da monarquia unitária do Império por uma monarquia federativa, a temporariedade e ...
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A constituição e o poder político
A Constituição moderna foi responsável pela reformulação do conceito de soberania e sua limitação, notadamente em razão da instituição dos direitos fundamentais como limites ao poder político do Estado. Assim, a partir do método hermenêutico crítico e de uma perspectiva qualitativa, de natureza revisionista da literatura que trata no plano teórico da ampliação da importância dos direitos...
... constituant surge estreitamente associada à luta contra a monarquia absoluta” (Canotilho, 2003 , p. 72-73), para o qual, abolido o poder ... , forte e duradoura”, e observa que não é o viés constitucionalista que vai ajudar na solução da crise. (Negri, 2002, p. 20-22) ... Além ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... Moderno pode ser dividido em duas fases: a primeira, ligada à Monarquia e à doutrina da Igreja, sendo seus principais teóricos Bodin e ... ções políticas é descrito por Sieyès, articulador constitucionalista: ... O que é o Terceiro Estado? O que tem sido ele, até agora, na ... -
Processo Legislativo
... Ressalva o constitucionalista a possibilidade de ab-rogação, pelo Chefe de Gov erno, por meio de nova ... (%) República 44.266.433 66,05 49,04 Monarquia 6.843.159 10,20 7,58 Votos em branco 7.030.852 ...
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El control de reformas constitucionales y el sistema de «checks and balances»: una propuesta a la luz de la ingeniería constitucional en la que la magistratura constitucional se legitime al no tener la última palabra
La idea del constitucionalismo genuino es simple: «someter el poder al derecho». No obstante, existen dos órganos y procesos que, al margen de ser analizados en cada Constitución, en términos generales se mantienen exentos de esquemas de control. En primer lugar, el «Poder constituyente constituido» y ‘su’ proceso de reforma constitucional y, en segundo lugar, en aquellos sistemas que han...
... lo mencioné, considero que el reto de todo procesal– constitucionalista no es sólo conocer y profundizar en los procesos o medios de control ... (…) por un Estado totalitario, por una dictadura o una monarquía, pues ello implicaría que la Constitución de 1991 fue reemplazada por ... -
A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... ”, pois, “dele [espírito jurídico] nasce a grandeza da Monarquia ... 11 BARBOSA, Rui. Comentários à Constituição Federal Brasileira ... Cada cidadão inglês, cada cidadão americano é um constitucionalista quase provecto”. 13 ... É este o sentimento que Rui Barbosa ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... 8 A despeito da evolução internacional do movimento constitucionalista, da fixação legislativa imposta ao Estado, observa-se que os direitos ... Assim, segundo as lições de FAUSTO, relativas ao final da monarquia brasileira, e comparando-as com a doutrina garantista mais atualizada, ...
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Necessária repactuação federativa
O presente artigo faz uma análise do sistema federativo brasileiro comparando-o com o sistema norte-americano, local de seu surgimento, e busca demonstrar a falha em sua formação, desde a origem, que acaba por prejudicar Estados e municípios, visto concentrar poderes na União, deixando pouca liberdade de auto-organização e autogoverno a Estados e municípios, traço fundamental do regime federativo.
... Confederação, na definição do constitucionalista Uadi Lammêgo Bulos (2015, p. 924), é a “união de Estados soberanos, ... proclamação da república em substituição a anos de monarquia e forma de Estado unitário, não permitiu a concessão de uma autonomia ... -
Os partidos políticos
... e Conservador, que se revezariam no poder até a queda da monarquia em 1889. (RABELLO FILHO, 2001, p. 113) ... Entretanto, nesse período, ... Somente com o levante constitucionalista de 1932 os partidos políticos passaram a ganhar verdadeiro reconhecimento ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... de formas de governo, as mais conhecidas são a República e a Monarquia ... No Brasil, é sabido que a monarquia foi adotada por ocasião da ... (1776) que têm início o democrático movimento constitucionalista nos termos conhecidos na atualidade, na base preconizada por MIRANDA. 76 ...
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Os tratados internacionais e os conflitos que se estabelecem com a lei interna
... Trata-se aqui da doutrina denominada constitucionalista nacionalista, que tem por bases filosóficas a soberania, explicada e ... ão esse poder torna-se o ápice e o começo do todo, isto é, da monarquia constitucional ... Hegel demonstra, então, na 3ª seção de sua obra ...