monarquia parlamentaristas
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Teoria Geral do Estado
... de governos, o poder, a origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e ... Há sistemas parlamentaristas em que o papel de rainha da Inglaterra é exercido por um presidente, ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... Dali por diante, os conservadores perderam o pudor em atacar a monarquia. Entretanto, quando a coroa foi obrigada a submeter-se aos princípios ...
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Direito Administrativo
... As formas de governo são monarquia e república. Na monarquia, o governo é exercido pelo monarca (rei ou ... Nas Monarquias Parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca (rei), que assume em razão da ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... legislativo e executivo (sistemas presidencialistas e parlamentaristas). É bem de ver que as diferentes formas de governo e estado fixam o modo ... FORMAS DE GOVERNO: ... REPÚBLICA OU MONARQUIA ... SISTEMAS DE GOVERNO: ... PRESIDENCIALISTA OU ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... O mesmo dispositivo previa a escolha entre República e Monarquia como forma de governo. 3 O plebiscito foi antecipado pela Emenda ... a formação de governos multipartidários dos sistemas parlamentaristas de coalizão” (BATISTA, 2016, p. 151) ... 6 “O raciocínio acima ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Montesquieu não acreditava que a distinção entre uma monarquia e um despotismo dependesse da personalidade do regente, do respeito dele ... OSTRENSKI, Eunice. Soberania e representação: Hobbes, parlamentaristas e levellers. Lua Nova , São Paulo, n. 80, p. 151-179, 2010, p. 151-153 ...
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O princípio da separação de poderes
... (como na monarquia), mas sem lei e nem regra, pois o soberano governa conforme sua vontade e ... republicanos e democráticos e, inclusive, nas monarquias parlamentaristas ... 536 Ver: CASTRO, Adolfo. Cortes de Cádiz: complementos de las ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Por 66% contra 10,2%, venceu a República sobre a Monarquia; e, por 55,4% a 24,6%, prevaleceu o presidencialismo sobre o ... Nos países parlamentaristas a questão não se coloca com a mesma intensidade, pelas funções ... -
Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... o ponto de chegada da evolução política das instituições inglesas, cujas origens mais remotas se situam nos primeiros séculos da monarquia britânica (BONAVIDES, 2015, p. 342). Diferentemente do presidencialismo, organizado teórica e institucionalmente pelos constituintes americanos de ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Em sistemas parlamentaristas quando os conflitos entre Executivo e Legislativo são muito fortes ou ... vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. São Paulo: Globo, 2013 ... -
O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... da República são também encontradiças nas Monarquias Parlamentaristas, com nuanças próprias, mormente naquelas em que o rei reina, mas não ... O que distingue, todavia, a República da Monarquia é que nesta última uma única pessoa reina e passa seu cetro por ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... legislativo e executivo (sistemas presidencialistas e parlamentaristas). É bem de ver que as diferentes formas de governo e estado fixam o modo ... Conforme visto anteriormente, as formas de governo são: a) Monarquia" ; ou b) República ... Tal divisão é feita levando-se em considera\xC3" ...
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Teoria do Estado
... Existem duas formas de governo, república ou monarquia, e dentro desse sistema o governo pode ser executado pelo regime do ... Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo Parlamento, ...
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A construção do conceito
... magistrados: militares, juízes, governantes, sacerdotes [ ... ] A monarquia cedeu lugar à república, o poder político tornou-se coletivo – foi ... É necessário observar que, ao contrário dos sistemas parlamentaristas, o Presidente da República somente poderia ser destituído do cargo caso ...
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A crise brasileira vista por Hermes Lima e Afonso Arinos: passado e presente
Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos
... a qual o esforço do melhor pensamento político, no período do monarquia, se orientara”[7]. A seu ver, o presidencialismo, ao revés de favorecer ... Ambos foram parlamentaristas, embora Arinos tivesse transitado de presidencialista para ... -
A estrutura política do estado
... parlamentaristas: Japão, Holanda, Suécia, Dinamarca, Espanha, Irlanda, Inglaterra, ... Monarquia" e, também, entre Presidencialismo e Parlamentarismo. E, ainda, a populaç\xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... democracia moderna (1688) com a criação do parlamentarismo e a monarquia constitucional republicana, tornando-se o rei um mero chefe de estado e ... democráticos sem ruptura institucional: 20 países eram parlamentaristas; apenas um, presidencialista. 113 O parlamentarismo com burocracia ...
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Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... Em Sistemas Parlamentaristas Racionalizados 4 (Parlamentarismo Presidencializado ou Presidencialismo ... a concepção de República, rompendo de forma definitiva com a Monarquia, e que não foi imediatamente compreendido e aceito, com muitos estudiosos ...
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Os 'poderes' constituídos
... O Parlamento deve ser empregado nas Repúblicas Parlamentaristas (Itália) ou nas Monarquias Dualistas (Espanha), quando o presidente, ou o ... sistemas de governo e não formas de governo (que são, apenas, Monarquia e República). O sistema de governo tem como base o modo como se ...
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Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
... Nos estertores da monarquia, seria Gaspar Silveira Martins o último primeiro ministro imperial ... de unidos na Revolução de 30, os Maragatos continuaram parlamentaristas, fundando, a partir de 1946, o Partido Liberal, cuja principal figura fora ... -
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
... representantes das 13 colônias não queriam criar um “feto da monarquia”, e sabiam que, para isso, era preciso estabelecer formas de ... dos EUA equivale ao voto de censura dos regimes parlamentaristas, que dissolve o congresso e gera a convocação de novas eleições ... O ... -
Tipos de governo
... De modo geral, se será uma monarquia ou uma república ... Forma de governo é o modus operandi da direção ... respeito às concepções presidencialistas bem como às parlamentaristas ("Instituições políticas", São Paulo: Altas, 1982, p. 121) ...
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O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... Derivado das democracias parlamentaristas, o voto de desconfiança é um instituto diferente do impeachment. No ... ão na própria concepção de República, rompendo o nexo com a Monarquia. Desse modo, em face do quadro político enfrentado, tem-se que tanto o ... - Oposição tailandesa tem vitória esmagadora
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O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... ção de candidatos avulsos na maioria dos sistemas parlamentaristas ao redor do mundo, especialmente à nível nacional, em virtude de ... O sistema de governo adotado é a monarquia constitucional parlamentarista, na qual a chefia de Estado fica a cargo do ...