monogamia e poligamia
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Lei da Reprodução
140 - População do Globo e Superpopulação - 140.1 - Carga erótica - 140.2 - Cuidar do corpo e do espírito - 140.3 - Origem do Instinto Sexual - 141 - Sucessão e aperfeiçoamento das raças - 142 - A civilização de hoje: os mesmos espíritos que voltam em novos corpos - 143 - Origem dos corpos da raça atual - 144 - Caráter distintivo das raças primitivas - 145 - Aperfeiçoamento das raças animais e...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... 66): ... A concepção tradicional conhece apenas a monogamia, ao lado da poligamia do homem e talvez da poliandria de uma mulher, ... -
O paradigma monogâmico e a possibilidade do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina
O presente ensaio expõe os conflitos provenientes da aplicação positivista da lei previdenciária no tocante ao rateio da pensão por morte entre esposa e concubina. A pesquisa fornece conceitos do benefício pensão por morte e da própria família, unidade que fará jus ao benefício, com o óbito do segurado da previdência social. A finalidade deste trabalho é propor uma melhor aplicação da lei,...
... pátrio da jurisprudência que tanto prestigia o princípio da monogamia existente no ordenamento jurídico ... @Previdência Social ... árias, diante da aversão do ordenamento jurídico brasileiro à poligamia, não havendo que se falar, a priori , em equiparação entre ... -
Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... consiste em “relações interpessoais amorosas que recusam a monogamia como princípio ou necessidade”. 6 Sobre o poliamor, coexistem, duas ... se deve confundir poliafetividade com o próprio poliamor, com a poligamia, ou mesmo com a bigamia ou com o concubinato 13 , como insistem em fazer ...
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A família na constituição
... Ives Gandra da Silva Martins 1 1. A monogamia continua sendo princípio estruturante da entidade familiar formada pelo asamento e pela união estável, ou a poligamia, chamada de “poliamor”, estaria abrigada pelo princípio ...
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A legalidade das uniões e o crime de bigamia
... 1.724, CC) ... Para Tartuce a monogamia é princípio do casamento e não da união estável, pois o que o Código ... O mesmo não pode se dizer da poligamia escriturada. Não se trata de elemento de existência, mas sim de ...
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Introdução
... Cleyson de Moraes Mello ... miliares, como a homoafetividade, a monogamia, a bigamia ou poligamia? E quanto à barriga de aluguel e a possibilidade ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... 1º Questão: A monogamia continua sendo princípio estruturante da entidade familiar formada pelo asamento e pela união estável, ou a poligamia, chamada de “poliamor”, estaria obrigada pelo princípio ...
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A inconstitucionalidade da atribuição de benefícios previdenciários aos amantes
Resumo: No presente artigo, é analisada a inconstitucionalidade dos argumentosconstantes dos Recursos Extraordinários n.º 1045273/SE e n.º 883.168/SCem prol de direitos previdenciários nas relações de mancebia ou adulterinas.Com base na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e na jurisprudência,demonstra-se que o concubinato ou relação adulterina não geraefeitos de Direito de...
... constitui de maneira ilícita, em desrespeito ao princípio da monogamia. Desse modo, assenta-se a inconstitucionalidade da atribuição de ... âneas – Casamento – União estável – Monogamia – Poligamia ... Sumário : 1. Considerações iniciais – 2. Diálogo entre o ... -
Novos modelos de entidades familiares
... apenas um vínculo existente entre os companheiros, fundado na monogamia); d) notoriedade (união reconhecida socialmente, ainda que por um grupo ... por várias rupturas, especialmente nas experiências de “poligamia exógena” – casos de conjugalidades externas a certa entidade familiar ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... A família nuclear substitui a grande família, e a monogamia tenta substituir a poligamia. Até mesmo as residências familiares foram ...
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Vulnerabilidades pela poligamia: um estudo a partir do pluralismo e das práticas entre indígenas e 'trisais'
... Bruno Henrique da Silva Chaves ... Sumário: 1. Poligamia indígena e a demanda por reconhecimento do estado no caso Waiãpi – 2. A monogamia em debate no CNJ – 3. “É tema praticamente ausente na vida social, ( ... ) Pouco debatido na comunidade jurídica” (Brasil, 2018) – 4. “A ...
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O julgamento do RE 1.045.273/SE e o direito previdenciário dos amantes
Opinião: o direito previdenciário dos amantes
... Ao contrário, mantém a monogamia como elemento estrutural e os tribunais repelem relacionamentos que ... períodos da história e em diversas partes do mundo, mediante a poligamia, que paulatinamente foi decaindo, sendo substituída pela sociedade da ... -
Do casamento
... mais existente, havendo ainda outras quebras, dentre elas, a da monogamia, fundamento até então principal desta forma de constituição familiar ... a relação de incesto, inclusive de natureza afetiva, evitar a poligamia e evitar o cometimento de crime. O art. 1.521, do Código Civil, aponta ...
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Questões
1) A monogamia continua sendo princípio estruturante da entidade familiar formada pelo asamento e pela união estável, ou a poligamia, chamada de “poliamor”, estaria abrigada pelo princípio ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... (a) A monogamia continua sendo princípio estruturante da enti-dade familiar formada pelo casamento e pela união estável, ou a poligamia, chamada de “poliamor”, estaria abrigada pelo princípio ...
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Basta de engodo! O casamento e a união estável são monogâmicos
Regina Beatriz: O casamento e a união estável são monogâmicos
... MONOGAMIA". ELEMENTO ESTRUTURAL DA SOCIEDADE. ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNI\xC3" ... Constituição não proíbe explicitamente o “poliamor” ou a poligamia, proíbe pelo sistema jurídico, que é claramente fundado na monogamia. E ... -
Os riscos da supressão do instituto da separação
Regina Tavares: Riscos da supressão do instituto da separação
... Também estimularia a poligamia, vale dizer, infirmaria o pilar do casamento que é a monogamia e levaria ... -
Sobre poligamia e escritura pública, doutrina que afaga é a mesma que apedreja
Processo Familiar Sobre poligamia e escritura pública, doutrina que afaga é a mesma que apedreja
... , ainda que decorra do texto de lei, pois a liberdade constitucional é maior que os outros valores adotados pelo Código Civil e Penal (monogamia, por exemplo) ... Duas conclusões então: ... 1. Estes mesmos autores forçosamente concluirão que a proibição do incesto por meio de ... -
A definição do valor jurídico do afeto: a afetividade como via de concretização da tutela do sentimento no direito de família e a problemática das famílias mosaico
O presente artigo discute os desafios jurídios definição do valor jurídico do afeto frente às modificações da estrutura familiar no tempo e a importância da tutela da afetividade nas relações parentais. Tem como objetivo principal discutir a proteção do sentimento enquanto direito da personalidade e definir qual a melhor interpretação dos institutos pré-existentes do direito de família a fim de...
... brasileiro, sob a égide de que o legislador optou por excluir a poligamia das bases jurídicas pátrias, instituindo a monogamia como um valor que ... -
Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família
... de já ser casado” 16 ; “é a vedação da bigamia ou da poligamia” 17 ... Impunha-se aos cônjuges, desde que assim se tornassem, a ... ; a indissolubilidade e a fidelidade – e, inerente a estas, a monogamia –; o objetivo reprodutivo; e, por fim, a vida em comum dos cônjuges ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Como elemento estrutural a monogamia. Não se pode atenuar o dever de fidelidade — que integra o conceito de ... Há conexão com a poligamia exógena, que ocorre com frequência, configurando o relacionamento ...
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A radicalidade transformadora da diferença. Uma leitura situada de alguns textos do feminismo italiano
O artigo propõe uma leitura de alguns textos das feministas italianas - principalmente de Carla Lonzi e das filósofas da Comunidade Diotima -, com o intuito de argumentar em favor de uma compreensão da diferença feminina aberta e radicalmente transformadora.
... ão binária, que contrapõe a passividade, a receptividade, a monogamia da mulher ao ativismo, à agressividade e à poligamia do homem. Na ... -
Famílias simultâneas: a tutela jurídica dos amantes no cenário brasileiro
... @3 Ponderações sobre a monogamia ... Trata-se a monogamia de uma característica ... 44 Percebemos que, apesar da vedação à poligamia, a argumentação do caso concreto apontou que a aplicação do principio ...
- Millôr, 100 anos: relembre frases do Guru do Méier