mortalidade infantil 2007
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 2007 ... ARTIGO 7 ... A administração do ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... funções de magistério na educação infantil" e no ensino fundamental e médio ... #Inclu\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... funções de magistério na educação infantil" e no ensino fundamental e médio; ... #Inclu\xC3" ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; ... XVIII – o repentista de que trata a Lei ... em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, desde ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pelo IBGE para toda a população ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... III - redução das taxas de mortalidade materno-infantil; ... IV - redução da taxa de analfabetismo; ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h)Erradicar o trabalho infantil", bem como todas as formas de violência e explora\xC3" ... de pesquisas e intervenções sobre a mortalidade materna, contemplando o recorte étnico-racial e ... pensão especial prevista na Lei no 11.520/2007 ... Responsável: Secretaria Especial dos ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... London, v. 191, n. 4, 2007, p. 291-297 ... OTHERO, Marília Bense; AYRES, ... e outras doenças; e a redução da mortalidade infantil. Em 2007, o Ministério da Saúde ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à ... óbitos por mil nascidos vivos, sendo que, em 2007, esse número caiu para 2,84 (PEREIRA; SAMPAIO, ...
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Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
... , assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, 2 se encontram as difíceis situações ... e outras doenças; e a redução da mortalidade infantil. Em 2007, o Ministério da Saúde ...
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Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
O presente artigo objetiva abordar os múltiplos desafios enfrentados pela República Democrática do Congo (RDC) para a implementação de estruturas saneares no combate a diversas epidemias que assolam o país. Diversos conflitos ao longo dos anos, somados à sua organização geopolítica e geoestratégica, ambientes econômicos instáveis e condições de saúde pública precárias têm contribuído para o...
... precário, ocasionando altas taxas de mortalidade sobretudo em mulheres e crianças, o que ... altas taxas de mortalidade materna e infantil na África, embora a mortalidade infantil e il diminuíram entre 2007 (quando ficou em 158 para 1000) e 2015 (onde ... -
Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à ... óbitos por mil nascidos vivos, sendo que, em 2007, esse número caiu para 2,84 (PEREIRA; SAMPAIO, ... -
Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... A desnutrição continua sendo uma das causas de morbidade e mortalidade mais comuns entre crianças de todo o mundo. Sabemos muito bem como evitar ... partir daí observa-se uma desaceleração, chegando a 19,3 no ano de 2007. 6 ... Aproximadamente 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... Buenos Aires: Lexis Nexis Argentina, 2007, p. 121-144, p. 134-135). Nesses casos em ... de trabalho, para um direito materno-infantil, de proteção às crianças (v ... Lei n ... com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; ( ... ) d) assegurar às ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde das gestantes; 6 – Combater a Aids, a ... v. 17, n. 2, p 323-350, Belo Horizonte, 2007 ... 48. EMERSON, P.; SOUZA, A. Is there a child labor trap? ... -
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... ês vertentes tinham a intenção de combater o alto índice de mortalidade infantil tanto no interior da família como nas instituições de ... e, posteriormente, a propósitos educacionais (MORENO, 2007) ... Desta forma, o regulamento das escolas maternais considerava como ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A Emenda Constitucional n. 56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da ... ânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 ... Faz parte do ... e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna Combater o ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... um novo olhar sobre ela, especialmente em face da alta taxa de mortalidade infantil então existente, fazendo surgir, então, normas protetivas da ... (CUSTÓDIO; VERONESE, 2007, p. 34) ... Da mesma forma que na Europa, a industrialização ...
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Perda nacional
... do estado, queda de 10 pontos na mortalidade infantil e um crescimento de 17,7% da produção industrial do estado entre janeiro de 2007 a abril de 2014. A do Brasil cresceu 7%; a do ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... Os constantes acidentes de trabalho somado ao alto índice de mortalidade infantil, bem como o fortalecimento de uma concepção universal de ... Brasília: Ministério Público da União, 2007. Disponível em ... Acesso em: 1º fev. 2014 ... ______ ... Ministério ...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... registros históricos mostram que, em épocas pretéritas, a mortalidade infantil era muito alta: “a passagem dos indivíduos pelo mundo da ... Tal pode ser complementado com a inter-pretação dada por Donizetti (2007, p. 33-4): ... Capacidade de ser parte não se confunde com a capacidade ... -
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... correspondente e menor índice de mortalidade infantil, possibilitaram às mulheres maior ... São Paulo: LTr, 2007 ... DELGADO, mauricio Godinho. Curso de Direito ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... ; 3) Análise dos dados sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil ... Menegat (2007) considera a barbárie como um processo ... nos prostíbulos), abuso sexual infantil incestuoso ou extrafamiliar, violências físicas ... -
O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação
A saúde é tema de encontros e desencontros na sociedade atual, o que se justifica pela complexidade inerente ao tema. Efetivar direito sociais é, também, fomentar o encontro do direito à saúde com a democracia. Assim, o presente artigo teve como objetivo analisar a saúde como um direito constitucional, relacionando-o com a cidadania e com a democracia. O fundamento para tal abordagem será o...
... as várias deinições de saúde, Aith (2007, p.394), deine a saúde como ... um bem ... referentes à diminuição da mortalidade infantil, além de higiene social (DALLARI, ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... É dizer, os antigos tinham certeza da mortalidade, ou da condição humana, e, como desejavam ... infantil e feminino em 1886, 1902 e 1907, de normas sobre ... 4. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2007, p. 234. (96) ANDRADE, José Carlos Vieira de ...
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Direitos da Criança
... com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de ... 2007 — Torna obrigatória a divulgação pelos ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 144 06 08 2021 COFINANCIAMENTO HOSPITAL DEPEIXOTO
... em Resolução CIB/MT 021, de 12 de abril de 2007 ... V. Taxa de infecção hospitalar; ... Taxa de Mortalidade Infantil, razão de mortalidade materna e ...