mortalidade infantil
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
...ão mais eqüitativa, tais como: população, renda per capita, mortalidade infantil e concentração de renda, além de disciplinar os procedimentos ...
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'Doença invisível': RJ tem maior taxa de mortalidade infantil por sífilis no país
Agência O Globo -O Estado do Rio de Janeiro tem a maior mortalidade infantil por sífilis no país e a maior taxa de sífilis congênita, transmitida da mãe para o bebê. Apesar de conhecida, a doença é considerada antiga, ultrapassada e, aos poucos, se t...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
...III - redução das taxas de mortalidade materno-infantil;. IV - redução da taxa de analfabetismo;. V - melhoria ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... proibido e punido por lei o emprego assalariado da mão-de-obra infantil. ARTIGO 11. 1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem o direito de ...a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças;. b) A melhoria de ...
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Maduro demite ministra que divulgou relatório sobre mortalidade infantil
Agência O Globo - CARACAS — A ministra da Saúde da Venezuela, Antonieta Caporales, foi substituída por Luis López Chejade nesta quinta-feira, diante do forte aumento da mortalidade infantil e materna, e o retorno de doenças como a malária. A decisão ...
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Brasil avança, mas ainda não vence mortalidade infantil
efeitos da crise São Paulo Nas últimas duas décadas, o Brasil conseguiu alcançar o Objetivo do Milênio e reduzir a mortalidade infantil a um terço. No entanto, 67,5% das 44.537 mortes de crianças de até 4 anos ocorridas em 2014, último dado disponíve...
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Mortalidade infantil
Ancelmo Gois Mortalidade infantil Será divulgado hoje o novo relatório do Unicef sobre a situação da infância no mundo. O Brasil aparece relativamente bem na fita. O país reduziu em mais de 70% o índice de mortalidade de crianças abaixo dos cinco ano...
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Mortalidade infantil cai no Brasil, diz Unicef
País melhorou quatro posições em ranking entre 2010 e 2011 BRASÍLIA O Brasil conseguiu reduzir um pouco mais o registro de casos de mortalidade infantil, entre 2010 e 2011, e melhorou quatro posições no ranking do Fundo das Nações Unidas para a Infâ...
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Saneamento e mortalidade infantil são desafios na zona oeste
Entre os 109.250 domicílios sem rede de esgoto da cidade, 71% ficam na região Ocupada de forma desordenada, a Zona Oeste concentra quase metade da população do município - 41% dos moradores do Rio vivem na região - e não para de crescer. O número de ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
...a) reduzir a mortalidade infantil;. b) assegurar a prestação de assistência médica e cuidados ...
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Acórdão nº 2006/0198549-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. MORTE. PENSÃO. FIXAÇÃO. EXPECTATIVA DE VIDA DA VÍTIMA. CÁLCULO. EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA DO BRASILEIRO. INDICADOR DEMOGRÁFICO EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO. APLICAÇÃO. REALIDADE EXISTENTE NA ESPÉCIE. TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO: OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES E ERROS MATERIAIS. EFEITO...
... variáveis, tais como avanço da medicina, violência, mortalidade infantil, saneamento básico, grau de desenvolvimento econômico, entre ... -
Bolsa Família reduziu em 17% a mortalidade infantil, diz estudo
Trabalho foi publicado na revista científica inglesa 'The Lancet' Demétrio Weber demetrio@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Um artigo publicado na versão online da revista científica inglesa "The Lancet" aponta que o Bolsa Família contribuiu para reduzir e...
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Relatório aponta redução de 77% da mortalidade infantil em 13 anos
Segundo Unicef, Brasil atingiu três anos antes uma das metas do milênio Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Relatório divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) demonstra que a mortalidade infantil no Brasil cont...
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Bolsa Família teve impacto na queda da mortalidade infantil, aponta pesquisa
O Globo e Agência Brasil BRASÍLIA - Estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicado na revista científica The Lancet, mostra que o Bolsa Família contribuiu para a redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 200...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio;. #Incluído pela Lei nº 9.876, de ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 28 de novembro de 2020Ano XCVII • No 223 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pernambuco tem a menor taxa de mortalidade infantil do Norte/Nordeste “Solo para vialejo” é um poema épico-lírico de Cida Pedrosa O livro Solo para via-lejo, da poeta per-nambucana Cida Pe- drosa, traz o ineditismo de ser o primeiro título pernambu- cano...
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Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... escolar, cobertura do Programa Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à gestante. A base compilada ... -
Mortalidade infantil cai no rio em dez anos
Número de óbitos encolhe 34% entre 2000 e 2010 Waleska Borges waleska.borges@oglobo.com.br O drama da morte de bebês tem se tornado menos frequente no Rio. Dados de uma pesquisa do Instituto Pereira Passos (IPP) no Sistema de Nascidos Vivos, do Minis...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. #Incluído pelo Decreto nº 3.265, de ...
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Mortalidade infantil cai 73% no Brasil nas últimas duas décadas
Agência Brasil (pais.online@oglobo.com.br) BRASÍLIA - No Brasil, o número de mortes de crianças com menos de 5 anos caiu 73%, nas últimas duas décadas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados do Brasil colocam o país em q...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de efetivo exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, desde que cumprido o período ... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pelo IBGE para toda a população brasileira, considerada a ...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº006/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:Município de Goiana.CNPJ/MF:10.150.043/0001- 07.Objeto:implementação das ações de saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução do "Programa Mãe Coruja Pernambucana".Sem impacto finan...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNIC A Nº021/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:Município de Alagoinha.CNPJ/MF:11.043.981/0001- 70.Objeto:implementação das ações de saúde que promovam a redução da morbi -mortalidade materna e infantil no Estado de Pernambuco,destinadas à execução do "Programa Mãe C oruja Perna...
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Processo nº 0001674-02.2007.8.19.0054 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
Ementa: AGRAVOS INTERNOS DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO 2º AGRAVANTE. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C INDENIZATÓRIA. VAZAMENTO DE ESGOTO EM VIA PÚBLICA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO. FAUTE DE SERVICE. INOBSERVÂNCIA DO DEVER
...MORTALIDADE . INFANTIL”. . EX . VI . REsp . 1.366.337 . – MIN. . ... - SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº070/2021.CONCEDENTE:Secretaria de Saúde de Pernambuco.CONVENENTE:Município de Frei Miguelinho.CNPJ/MF:11.361.854/0001-10.Objeto:implantação das ações de saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução do "Programa Mãe Coruja Pernambucana".Sem i...