mortalidade materna
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, ...
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Mortalidade materna
O Brasil já cumpriu a meta da ONU referente à mortalidade materna " morte relacionada à gravidez que ocorre na gestação ou até 42 dias depois do parto. Aqui, a cada cem mil mulheres grávidas ou que dão à luz, 64,4 morrem. A meta da ONU era chegar a 7...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilancia e Acompanhamento da Gestante e Puerpera para PrevenÇÃo da Mortalidade Materna, Autoriza a UniÃo a Conceder Beneficio Financeiro, Altera a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e a Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999.
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Mortalidade materna cresce na América Latina e parteiras viram aliadas do Estado
A cada hora, uma mulher morre na região da América Latina e do Caribe por complicações na gravidez, no parto ou no puerpério. A grande maioria dessas mortes, opinam especialistas, poderia ser evitada com melhoras no acesso a serviços de saúde de qual...
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Mortalidade materna mais que dobra no estado, agravada pela covid
Grávidas em risco"Mamãe está demorando para trazer minha irmã para casa", repete Manuela, de 3 anos, cerca de quatro meses após a morte de sua mãe, Diana Santos, de 21. A menina a viu pela última vez no dia 15 de dezembro, quando Diana foi para o hos...
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Mortalidade materna mais que dobra no estado, agravada pela Covid
"Mamãe está demorando para trazer minha irmã para casa", repete Manuela, de 3 anos, cerca de quatro meses após a morte de sua mãe, Diana Santos, de 21. A menina a viu pela última vez no dia 15 de dezembro, quando Diana foi para o hospital dar à luz s...
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Mortalidade materna mais que dobra no estado, agravada pela Covid
Agência O Globo -"Mamãe está demorando para trazer minha irmã para casa", repete Manuela, de 3 anos, cerca de quatro meses após a morte de sua mãe, Diana Santos, de 21. A menina a viu pela última vez no dia 15 de dezembro, quando Diana foi para o hos...
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Mortalidade materna mais que dobra no estado, agravada pela Covid
RIO — "Mamãe está demorando para trazer minha irmã para casa", repete Manuela, de 3 anos, cerca de quatro meses após a morte de sua mãe, Diana Santos, de 21. A menina a viu pela última vez no dia 15 de dezembro, quando Diana foi para o hospital dar à...
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Gravidez ectópica: conheça a principal causa de mortalidade materna durante a gestação
Agência O Globo -Em uma gestação natural, o óvulo e o espermatozoide se encontram e se combinam dentro de uma das tubas uterinas. O óvulo fecundado se desloca então pela tuba até o útero, onde se implanta no revestimento uterino e cresce até ser reti...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... financiar a realização de pesquisas e intervenções sobre a mortalidade materna, contemplando o recorte étnico-racial e regional ...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº006/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:Município de Goiana.CNPJ/MF:10.150.043/0001- 07.Objeto:implementação das ações de saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução do "Programa Mãe Coruja Pernambucana".Sem impacto finan...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNIC A Nº021/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:Município de Alagoinha.CNPJ/MF:11.043.981/0001- 70.Objeto:implementação das ações de saúde que promovam a redução da morbi -mortalidade materna e infantil no Estado de Pernambuco,destinadas à execução do "Programa Mãe C oruja Perna...
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Brasil é o 79º no ranking de mortalidade materna
Demétrio Weber Enviado especial* (demetrio@bsb.ogl QUITO, Equador - A América Latina e o Caribe têm a segunda maior taxa de natalidade do mundo entre adolescentes, revela relatório lançado mundialmente nesta quarta-feira pelo Fundo de População das N...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº070/2021.CONCEDENTE:Secretaria de Saúde de Pernambuco.CONVENENTE:Município de Frei Miguelinho.CNPJ/MF:11.361.854/0001-10.Objeto:implantação das ações de saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução do "Programa Mãe Coruja Pernambucana".Sem i...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPER AÇÃO TÉCNICA Nº071/2021.CONCEDENTE:Secretaria de Saúde de Pernambuco.CONVENENTE:Município de Passira.CNPJ/MF:11.097.300/0001-57.Obj eto:impl ementação das ações de saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de Pernambuco, desti nadas à execução do "Programa Mãe Coruja Pernambucana".Sem im...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 9 de julho de 2019Ano XCVI • N0 128 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo do Estado e OPAS firmam acordo em favor da saúde da mulher e da criança Parceria visa a redução da taxa de mortalidade materna e prevenção do câncer de colo de útero em Pernambuco. Como uma das estratégias para qualificar o modelo de atenção à Saúd...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPER AÇÃO TÉCNICA Nº068/2021.CONCEDENTE:Secretaria de Saúde de Pernambuco.CONVENENTE:Município de Sirinhaém.CNPJ/MF:10.292209/0001-20.Obj eto:implementação das ações de saúde que pr omovam a redução da morbi - mortalidade materna e i nfantil no Es tado de Pernambuco, destinadas à execução do "Programa Mãe Coruja Pernambucana".Vig...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 26 de 13/06/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE 'INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO, VIGILANCIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTANTE E PUERPERA PARA PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER BENEFICIO FINANCEIRO, ALTERA A LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E A LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999' TEVE SEU PRAZO DE VIGENCIA ENCERRADO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
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Brasil se mantém em 79º lugar entre os países com maior taxa de mortalidade materna
Demétrio Weber Enviado especial* (demetrio@bsb.ogl QUITO, Equador - A mortalidade materna é um dos problemas abordado pelo relatório lançado mundialmente nesta quarta-feira pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). O Bras...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 13 de 26/03/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE 'INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO, VIGILANCIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTANTE E PUERPERA PARA PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER BENEFICIO FINANCEIRO, ALTERA A LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E A LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
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Desigualdade entre gêneros recua e mortalidade materna cai à metade
EDILÃNIO, STELA e a pequena Débora: vida da bebê salva por atendimento Martha Beck, Fabiana Ribeiro e Letícia Linseconomia@oglobo.com.br BRASÍLIA, RIO e RECIFE. Graças a um forte avanço nos indicadores de mortalidade materna, o Brasil se tornou um p...
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Desigualdade entre gêneros recua e mortalidade materna cai à metade
EDILÃNIO, STELA e a pequena Débora: vida da bebê salva por atendimento Martha Beck, Fabiana Ribeiro e Leticia Linseconomia@oglobo.com.br BRASÍLIA, RIO e RECIFE. Graças a um forte avanço nos indicadores de mortalidade materna, o Brasil se tornou um p...
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Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... escolar, cobertura do Programa Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à gestante. A base compilada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001396020144058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800139-60.2014.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ASSISTENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Cynthia Oliveira Aragao e outros PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos...
... , saúde mental, saúde dos usuários de drogas, prevenção de mortalidade materna e infantil, saúde de presos (com a implementação e execução ... -
Atingida meta de redução de óbitos na infância
Ainda faltam objetivos de educação e mortalidade materna ... Demétrio Weber ... demetrio@bsb.oglobo.com.br ... O Brasil ...