motivos de devolução de cheques
- Sentença Nº 0801148-93.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 12-10-2017
-
Acórdão nº 0001947-29.2015.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... devolução do cheque pelo banco sacado pelo motivo de nº ... de crédito, de acordo com a "tabela de motivos de ... devolução de cheques" emitida pelo Banco ...
-
Decisão Monocrática Nº 0260777-87.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
... Compensação de Cheques - a tabela de motivos de devolução indica ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.222682-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Febrero de 2022
... de que o apelado declara ter recebido cheques já com carimbos de devolvidos. Entende que tal ... e com carimbos dos bancos constantes devolução por motivos diversos, conforme declara o próprio ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.222682-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Febrero de 2022
... de que o apelado declara ter recebido cheques já com carimbos de devolvidos. Entende que tal ... e com carimbos dos bancos constantes devolução por motivos diversos, conforme declara o próprio ...
-
Decisão Monocrática Nº 0003337-15.2015.8.06.0103 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-10-2020
... DE DANOS MORAIS. PERDA DE CHEQUES PREENCHIDOS. ROUBO DE ... TALONÁRIOS DE CHEQUES ... POR TERCEIRO. DEVOLUÇÃO PELO BANCO POR FALTA DE ... FUNDOS. INSCRIÇÃO ... da tabela de motivos de devolução de cheques do BACEN, previsto no ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016131-50.2021.8.19.0021 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016131-50.2021.8.19.0021 Recorrente (autora): ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA Recorrido (réu): BANCO ITAUCARD S.A. Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal, por unanimidade, deliberaram...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030483-65.2020.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030483-65.2020.8.19.0209 Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorridos: GREICY KELLY CORREA DE OLIVEIRA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal, por...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006779-80.2021.8.19.0211 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006779-80.2021.8.19.0211 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorridos: TUANE JESUS DOS SANTOS Origem: 25º Juizado Especial Cível - Pavuna - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal, por unanimidade, deliberaram
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042032-03.2020.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042032-03.2020.8.19.0038 Recorrente (réu):BANCO ITAUCARD S.A. Recorrido (autor):ANDRE DE SOUZA NEIVA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ANDRE DE SOUZA NEIVA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803222-40.2021.8.19.0021 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803222-40.2021.8.19.0021 Recorrente: BANCO CSF S/A - réu Recorridos: BRUNA DA SILVA PEREIRA - autora Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028358-66.2020.8.19.0002 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0028358-66.2020.8.19.0002 Recorrente: BRUNA BRAGA FELIX SOARES Recorridos: BANCO ITAUCARD S.A. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Niteroi. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior. V O T O ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800119-12.2022.8.19.0208 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800119-12.2022.8.19.0208 Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - réu Recorridos: DENISE DA CRUZ ROCHA OLIVEIRA - autora Origem: 12º Juizado Especial Cível - Regional Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade, os magistrados que...
-
Acórdão nº 1997.35.00.009636-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2007
... não devolução de comissão de permanência cobrada a maior, ... suprimir o registro de devolução de cheques; ... modificação das alíneas identificadoras ... motivos de devolução de cheques, objetivando postergar ...
-
Acórdão nº 1997.35.00.009636-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2007
... não devolução de comissão de permanência cobrada a maior, ... suprimir o registro de devolução de cheques; ... modificação das alíneas identificadoras ... motivos de devolução de cheques, objetivando postergar ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004682-62.2020.8.19.0205 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004682-62.2020.8.19.0205 Recorrente: PATRICK AGUIAR DE ARAUJO Recorrido: BANCO BRADESCO SA Origem: XVIII Juizado Especial Cível - Comarca de Campo Grande Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Trata-se de ação indenizatória em que alega a parte autora, em...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038631-47.2020.8.19.0021 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0038631-47.2020.8.19.0021 Recorrente: ITAU UNIBANCO S A Recorridos: EDITH MARIA SARTÓRIO LOPES Origem: - 2º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
-
Acórdãos nº 0154200-73.2011.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... ESPECIAL) DANO MORAL DEVOLUÇÃO DE CHEQUE MOTIVO INCORRETO ... a devolução da cártula pelos motivos 11 e 12 (“Cheque sem fundos”), quando, ... no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) Dano moral ...
-
Acórdão Nº 0003497-55.2013.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... 69), sendo que foram apresentados os cheques de Evento 78.A parte autora se manifestou nos ... Federal) apôs carimbo informando a devolução do título de crédito pelo motivo n. 70, que, ... 1º - Os motivos de devolução de cheques a seguir passam a ter ...
-
Processo nº 0003085-53.2010.8.19.0029 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... negativação se deu por devolução do ... oriente a devolução dos cheques pelos motivos ...
-
Acórdão nº 1.0145.11.045719-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
INDENIZAÇÃO - ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE - LANÇAMENTO DE DADOS NO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS (CCF) - CHEQUES EMITIDOS POR TERCEIRO MEDIANTE FRAUDE - TALONÁRIOS NÃO ENTREGUES AO CORRENTISTA - DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES PELA ALÍNEA "13" SEM PRÉVIA CONFERÊNCIA DA ASSINATURA DO EMITENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - "QUANTUM
... DE DADOS NO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS (CCF) - CHEQUES EMITIDOS POR TERCEIRO ... ÁRIOS NÃO ENTREGUES AO CORRENTISTA - DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES PELA ALÍNEA "13" SEM PRÉVIA ... Resolução nº 1.682/90, do BACEN, são motivos para a devolução de cheques: ... "Art. 6º. O ... -
Acordao N° 1433844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Processo civil. Embargos à execução. Cheques. Emitente. Interdição. Reconhecimento do pedido pela embargada. Ônus sucumbenciais. Custas e honorários. Art. 90, cpc. Princípio da causalidade. Análise de culpa. Impossibilidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O reconhecimento do pedido é ato privativo do réu, cuja consequência natural é a procedência do pedido...
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES. EMITENTE ... INTERDIÇÃO. RECONHECIMENTO DO ... dos motivos de devolução dos cheques emitidos (alíneas 11 ... -
Acordao N° 1434682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível. Execução de titulo extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Defesa atípica. Matérias de ordem pública. Desnecessidade de dilação probatória. Cheque. Devolução. Motivo 20. Certeza da obrigação. Ausência. 1. A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa atípica, sem regulamentação legal, disciplinada apenas pela jurisprudência e pela doutrina. As matérias a serem...
... CHEQUE. DEVOLUÇÃO. MOTIVO 20 ... CERTEZA DA OBRIGAÇÃO ... como “credora original” dos cheques, é porque essas cártulas foram emitidas ... em ... motivos de devolução de cheques, informa que: ... “II ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025556-61.2021.8.19.0002 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025556-61.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido (autora): NATHÁLIA ELLEN SILVA ANDRADE DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal, por unanimidade,...
- Acórdão Nº 5004526-75.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022