Motivos nobres

19150 resultados para Motivos nobres

  • Em vigor Código de Mineração Código de Minas
    ... CONSIDERANDO, mais, quanto consta da Exposição de Motivos número 6-67-GB, de 20 de fevereiro de 1967, dos Senhores Ministros das ... manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvião, fluviais ou marinhos, ...
  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
    ... Na Exposição de Motivos destaca o Ministro da Educação a concepção do Plano, que teve como ... canais comerciais de rádio e televisão, inclusive em horários nobres.* ... 6. Fortalecer e apoiar o Sistema Nacional de Rádio e ...
  • Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
    ... de permanência fora da fábrica, que será de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente justificados, e constará da nota fiscal ... Vinhos de mesa finos ou nobres e especiais produzidos com uvas viníferas, incluídos os frisantes ...
  • Acórdão nº 2014/0012109-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO-CABIMENTO. PARCELAMENTO OU LOTEAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO (ART. 50, INCISO I, E PARÁGRAFO ÚNICO, I E II, DA LEI Nº 6.766/1979. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO INSUBSISTENTE APENAS QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de...

  • Acórdão nº 43515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 1966

    HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA E NULIDADE DA SENTENÇA. O PACIENTE CASADO E SEPARADO, DECLAROU NO REGISTRO QUE UMA SUA FILHA HAVIDA DE UNIÃO EXTRACONJUGAL ERA LEGITIMA DELE E DA COMPANHEIRA. O PACIENTE NÃO TEVE INTENÇÃO DE PREJUDICAR, MAS DE PROTEGER. USOU MAL DO MEIO DE QUE SE SOCORREU,MAS NÃO HAVIA INTENÇÃO DE PREJUDICAR. O PRÓPRIO JUIZ DISSE QUE OS MOTIVOS INVOCADOS FORAM...

  • Acórdão nº 55712 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1967

    HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA E NULIDADE DA SENTENÇA. O PACIENTE, CASADO E SEPARADO, DECLAROU NO REGISTRO QUE UMA SUA FILHA HAVIDA DE UNIÃO EXTRACONJUGAL ERA LEGITIMA DELE E DA COMPANHEIRA. O PACIENTE NÃO TEVE INTENÇÃO DE PREJUDICAR, MAS DE PROTEGER. USOU MAL DO MEIO DE QUE SE SOCORREU, MAS NÃO HAVIA INTENÇÃO DE PREJUDICAR. O PRÓPRIO JUIZ DISSE QUE OS MOTIVOS INVOCADOS FORAM...

  • Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... de elaboração da norma, donde sobressai a exposição de motivos que levaram à edição da regra ... 16.1.1. A interpretação histórica ... dívida externa que nulifica o atingimento dos mais elementares e nobres desígnios de uma nação ... 28. O enfoque principiológico ...
  • Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... de elaboração da norma, donde sobressai a exposição de motivos que levaram à edição da regra ... 16.1.1. A interpretação histórica ... dívida externa que nulifica o atingimento dos mais elementares e nobres desígnios de uma nação ... 28. O enfoque principiológico ...
  • Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... de elaboração da norma, donde sobressai a exposição de motivos que levaram à edição da regra ... 16.1.1. A interpretação histórica ... dívida externa que nulifica o atingimento dos mais elementares e nobres desígnios de uma nação ... 28. O enfoque principiológico ...
  • Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã

    ... de elaboração da norma, donde sobressai a exposição de motivos que levaram à edição da regra ... 16.1.1. A interpretação histórica ... dívida externa que nulifica o atingimento dos mais elementares e nobres desígnios de uma nação ... 28. O enfoque principiológico ...
  • Aspecto familiar
    ... porque, da mesma forma que se pode querer unificar patrimônio por motivos nobres, pode-se pretender dividir o patrimônio comum para, no caso de um ...
  • Sucessos e fracassos desde a Rio 92
  • Sentença com número 0016795-20.2020.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DAS FORMALIDADES DO ARTIGO 226 DO CPP. O cumprimento das formalidades prescritas no artigo 226, do CPP configura apenas uma recomendação legal, não tendo o condão de nulificar o processo, tampouco o meio de prova, pois se trata de mera irregularidade, sobretudo quando, em juízo, as vítimas renovaram, sem dúvidas, o reconhecimento da apelante como um dos autores

    ... diretas, como se atesta na Exposição de Motivos, em que ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... Ademais, os nobres causídicos não acostam nenhuma contraprova de suas ... alegações, ...
  • Sentença com número 0091264-71.2019.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022

    ementares, nos termos do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram. Foi decretada a revelia ao acusado JOÃO BATISTA MARCELO FILHO, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal (evento n.º 95). Em sede de memorais, o Ministério Público pugnou pela condenação dos acusados, nos termos da denúncia por entender que esta restou devidamente comprovada (evento nº 123). A defesa do acusado JOÃO

    ... DJe 2353 de 21/09/2017, grifo nosso) ... Ademais, os nobres causídicos não acostaram nenhuma contraprova de suas ... alegações, vendo estas serem rechaçadas, pelos motivos já explicitados em todo o corpo da ... Portanto, diante das provas ...
  • A face oculta da conciliação
    ... possuem muito mais motivos para evitar a conciliação do que para acatá-la ... @4. A face oculta ... mais de submissões e dependência econômica do que de motivos nobres e justos". 28 ... Quanto à violação à independência dos magistrados, ...
  • Sentença com número 0283514-05.2017.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 08-02-2023

    EMENTARES JUDICIAIS. CONCESSÃO. REDUÇÃO DA BASE. MULTA. CORREÇÃO. REGIME. ADEQUAÇÃO. EXTENSÃO DOS EFEITOS AO CORRÉU NÃO RECORRENTE DE OFÍCIO. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PREJUDICADO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NEGA. 1) A não realização do Reconhecimento de Pessoa nos exatos termos previstos no artigo 226 do Código de Processo Penal não anula a sentença, porque o procedimento não é obrigatório,

    ... motivos que demonstrem ter sido a confissão anterior fruto de algum vício de ... Ademais, os nobres causídicos não acostaram nenhuma contraprova de suas ... alegações, ...
  • Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
    ... gastos que o Estado brasileiro prefere — nem sempre por motivos propriamente nobres — direcionar para áreas outras ... A rigor, ...
  • Sentença com número 5116659-56.2022.8.09.0051 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 06-11-2022

    ementares dos tipos, visto que, a vítima reconheceu o acusado BRUNNO como o autor do crime de roubo, além disso, ao ser abordado pelos policiais militares ele assumiu a prática do crime de roubo e aduziu que havia vendido o aparelho para o acusado Nilson. Posteriormente, Nilson foi encontrado em poder do aparelho roubado. DO CRIME DE ROUBO IMPUTADO AO ACUSADO BRUNNO BARBOSA LOBATO: Ocorre que,...

    ... devendo estas serem rechaçadas, pelos motivos já explicitados em todo o corpo da sentença ... DO CRIME DE ... Ademais, os nobres causídicos não acostam nenhuma prova de suas alegações, ... devendo ...
  • Direito Penal
    ... o agente proceda virtutis amore ou formidine poence , ou por motivos subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por causas ... agente proceda virtutis amore ou formidine poence , por motivos nobres ou de índole ética (piedade, remorso, despertada repugnância pelo ...
  • Decisao Nº 8140649-60.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-03-2022
    ... provocar voluntariamente a duplicidade em um sistema digital por motivos menos nobres, porque isso seria inócuo. ” ... De mais a mais, a ...
  • O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro': a criminalização dos juízes e promotores

    Marcelo Ferreira: O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro'

    ... motivos, aparentemente nobres, de candidatos não desejados pelo establishment ...
  • Homicídio Privilegiado
    ... , no ato do cometimento, variações, nuanças, facetas e motivos diversos. Tais circunstâncias, uma vez consideradas pela lei, quando se ... São, destarte, motivos mais altruístas e nobres ou motivos que, não obstante censuráveis, têm sua reprovabilidade ...
  • Mensagens cartas@oglobo.com.br
  • Decisão da Presidência nº 175097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
    ... Tribunal de Justiça ... Os motivos invocados pelos nobres advogados do Requerente não têm o condão de ...
  • Decisões Monocráticas nº 175097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
    ... Tribunal de Justiça ... Os motivos invocados pelos nobres advogados do Requerente não têm o condão de ...

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