Movimento Contra O Racismo
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra;. IV - a inclusão ...movimento negro para debater com os estudantes suas ... promoverá campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho ...
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Racismo, movimento negro e políticas públicas: a história de luta do povo negro - entrevista especial com o professor doutor carlos benedito rodrigues da silva
...Carlos Benedito Rodrigues da Silva – o Professor Carlão – com o objetivo de conhecer suas análises acerca da luta do movimento negro contra o racismo e suas demandas por políticas públicas antirracistas. Poucos têm a legitimidade e a experiência militante e acadêmica para fazer ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira ..., inicialmente, aborda-se a categoria do racismo, suas concepções e principais aspectos. ... violência direcionada principalmente contra" os povos marcada pelo conflito e pela viol\xC3"... -
Em combate ao racismo, Lewis Hamilton adere a movimento iniciado pelo futebol inglês
...ístico, Lewis Hamilton anunciou, por meio do Instagram e do Twitter, que irá aderir ao movimento iniciado pela Uefa e o Campeonato Inglês contra a disseminação de atos racistas nas redes sociais."Para mostrar solidariedade com a comunidade do futebol, ficarei ‘no escuro’ nos meus canais ...
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Em combate ao racismo, Lewis Hamilton adere a movimento iniciado pelo futebol inglês
...ístico, Lewis Hamilton anunciou, por meio do Instagram e do Twitter, que irá aderir ao movimento iniciado pela Uefa e o Campeonato Inglês contra a disseminação de atos racistas nas redes sociais."Para mostrar solidariedade com a comunidade do futebol, ficarei ‘no escuro’ nos meus canais ...
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Em julgamento, marine le pen diz ser vítima de perseguição
... de direitos humanos abriram processo contra Le Pen por “incitar a discriminação, ... O caso foi reaberto após uma queixa do Movimento contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos, ...
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Black friday vira palco de protestos contra júri do caso brown
...O movimento contra o racismo ganhou força nesta semana, após um grande júri do ...
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Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda
O presente trabalho discute como o pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos da criminologia crítica acerca da seletividade do sistema penal, buscaremos enfatizar as principais rupturas e permanências entre os discursos criminológicos críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O...
... pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos ... analíticas do movimento negro, principal ator social na denúncia do racismo como gerador de ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... quadro de violência e discriminação contra a população LGBT tem tornado ... espécies do gênero racismo”, e elas se enquadrariam, ...ção desse tipo específico de movimento grevista tem favorecido que o legítimo ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
...áticas e sua importância para combater o racismo. Apresentamos as políticas de ações s impulsionadas pela ação do movimento negro materializadas no Estado brasileiro ... consciente do proletariado internacional contra o imperialismo, os seus métodos, as suas ... -
Marine Le Pen perde imunidade e pode ser processada por racismo
...ção da imunidade da parlamentar para que ela pudesse se defender contra as acusações, movida pelo Movimento contra o Racismo e pela Amizade ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com áreas contaminadas, resguardando-as contra essa ameaça e assegurando-lhes seus direitos ... sociais afetados pela pobreza, pelo racismo estrutural e pela discriminação dificilmente ... as operações de repressão àquele movimento. Em 2005 e 2008, duas famílias iniciaram, na ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... O Movimento Social Negro tem uma importância indiscutível na luta contra o racismo e por afirmação de direitos da população negra, ... -
Um cheiro de racismo no ar
... 2 mil a cada uma das três associações civis queixosas: o Movimento Contra o Racismo e Pela Amizade Entre os Povos (MRAP), SOS Racismo e a ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... SALIENTANDO que a eliminação do apartheid, de todas as formas de racismo", discriminação racial, colonialismo, neocolonialismo, agressão, ocupaç\xC3"... à legislação relativa ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e domicílio. Artigo 16. 1. Os ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
...áticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica são ... que promove distância, oposto à união necessária de qualquer movimento social, por isso interessante, e natural, ao pensamento individualista da ... -
Uneafro apresenta queixa contra Russomanno sob acusação de racismo
Ligada ao movimento negro, a entidade Uneafro Brasil entrou com representação criminal no Ministério Público de São Paulo contra o deputado federal Celso Russomanno ...
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Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade ... era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas ..., esse movimento deveria ser uma frente contra todas as formas de discriminação que incluiria ... -
Debates - 14 DE DEZEMBRO DE 2022 149ª SESSÃO ORDINÁRIA
...se manifestando contra o Projeto de lei nº 752, de 2021,. que aumenta ...úde pública, do transporte público, movimento. contra o racismo, contra a homofobia, em defesa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
...racismo), 5ª (valorização da diversidade humana e ...ópria), 10ª (enfrentamento à violência contra a mulher), 12ª (período de amamentação), 15ª ... ECT , esclarece-se que, uma vez que o movimento paredista apenas começou às 22h00 do dia ... -
Para chefe de fundação, movimento negro é ‘escória’
Enquanto o movimento negro promove atos globais contra o racismo, impulsionados após a morte de George Floyd pela polícia de ...
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Racismo ‘em desconstrução’
Fábio Porchat participa do movimento Em Desconstrução, sobre racismo. É assim: o humorista e outros colegas ...
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Contribuições para o aprofundamento do debate étnico-racial na formação em serviço social a partir de Lélia Gonzalez
O presente artigo objetiva contribuir para a visibilidade da trajetória acadêmica-militante e do legado intelectual de Lélia Gonzalez, buscando apresentar ao Serviço Social aportes para o avanço e maturação do debate étnico-racial na formação profissional. Parte-se da hipótese que a ampla bagagem intelectual de Lélia, dada sua relevância para o Movimento Negro brasileiro e para o pensamento...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, tendo servido de 2013 a ... policial, violência de gênero, racismo, crimes contra crianças e adolescentes, ... . 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . O movimento de expansão do Direito Penal tem gerado uma ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... importante explorar a trajetória desse movimento acadêmico-político para extrair as s contemporâneas sobre o problema do racismo na sociedade e, com isso, fortalecer os estudos ...ção nos países africanos e as lutas contra os regimes ditatoriais na América Latina. O ...