Movimento Contra O Racismo
-
Não existe monopólio sobre racismo, tampouco o 'racismo reverso'
Opinião: Não existe monopólio sobre crime de racismo
... da doutrina, que o racismo pode ser praticado por qualquer pessoa contra qualquer pessoa. Daí a impossibilidade de se cogitar uma espécie de ... contra as ideias mais radicais de alguns militantes de qualquer movimento social, imediatamente são chamados de “traidores da causa”. Esperamos ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... óteses de atos que configuram violência contra a mulher); e as cláusulas abusivas previstas no ... de conteúdo antissemita, pelo crime de racismo. No caso, debateu-se o significado jurídico do ... 104. Seguindo movimento de digitalização e de atendimento à distância ...
-
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Humanos, ilustram esse movimento e insuficiência. Reafirmada na nova república ... , ao mesmo tempo em que se debatia contra restrições da ditadura a homossexuais na ... Supremo Tribunal Federal (ADO 26): do “racismo social” à discriminação sexista. Revista ... -
Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de ... movimento negro em São Paulo apresentou a seguinte ... causou a reação instantânea de ódio contra os funkeiros nunca foi acionado diante da ... -
'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age ... pela LGBTIfobia 14 , muitas vezes o Movimento LGBTI, amplamente dominado pelos homens cis ... 3.1. Transfeminicídio: violência contra a população TRANS ... Quando se trata da ... -
Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... INTRODUÇÃO ... A violência contra as mulheres é considerada um problema de saúde ... das políticas públicas e de avanço do racismo e da violência contra mulheres, homossexuais, ... que o feminismo é além de um movimento social organizado, mas uma crítica social e ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... nos tipos penais da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria ... Além ... Inicialmente, em que pese as várias vertentes do movimento feminista no Brasil, as reivindicações e os debates, que alcançaram eco ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... de origem étnica branca deveriam unir-se contra aqueles de origem negra, a fim de evitarem a ... discutiu a prática ou não de crime de racismo cometido por um escritor e editor de livros pela ... ção de caracterizar a greve como um movimento da esquerda, sobretudo do PT, e que por isso era ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... áticas de extermínio institucionalizadas contra a população negras, pelo resgate da ... percepção de Ana Flauzina sobre como o racismo condicionou estruturalmente as práticas ... , inclusive brasileira, enquanto movimento composto por pessoas e grupos que reconhecem o ... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... SALIENTANDO que a eliminação do apartheid, de todas as formas de racismo", discriminação racial, colonialismo, neocolonialismo, agressão, ocupaç\xC3" ... à legislação relativa ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e domicílio ... 1. Os ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029001-94.2018.8.19.0066 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÕES. RESISTÊNCIA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSOS DEFENSIVOS COM PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO, PEDEM A ABSOLVIÇÃO SOB O ARGUMENTO DE PRECARIEDADE DAS PROVAS. EM SEDE SUBSIDIÁRIA, POSTULAM: APLICAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06; EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO; RECONHECIMENTO DA...
... denúncias anônimas relatando intenso movimento de tráfico ... de drogas na comunidade do Santo ... contra os policiais, dando ... início a uma intensa ... tampouco uma forma de minimizar o racismo. Ao contrário, está na ... contramão deste ... -
O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... inconformados possam atacá-las, voltando contra elas os mesmos instrumentos oferecidos pelo ... de maneira democrática, diferente do racismo virulento norte-americano ... A democracia ... -se enquanto resultado das lutas do movimento ... Revista Direitos Fundamentais e ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... cunhado na França, em 1770, pelo movimento político que culminou, juridicamente, com a ... de evitar novas guerras e novos atentados contra" a humanidade, foi criada a Organização das Naç\xC3" ... ão que não comporta à incitação ao racismo ou ao nazismo, conduta que fere frontalmente os ...
-
'Rodolffo praticou racismo recreativo', diz diretor da ONG Educafro
... Em sua viso, existe um movimento recente que ampliou a denncia de prticas racistas, o que evidencia que a ... nvel to de humilhao que passou a ser recreao o branco fazer piada contra o perfil, o cabelo, o nariz do negro. E isso motivo de risada do prprio ...
-
Democracia e lutas antirracistas/Democracy and anti-racist struggles.
... deste artigo, a base da violência contra" os povos indÃ\u0083Âgenas: ... Sabe-se que a viol\xC3" ... ática como pilares que fortalecem o racismo (3) antinegro. Em relação à... Ao recuperar no movimento do real, as contradições postas ...
-
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... (SD17) ... [ ... ] para acessar os serviços de proteção previstos na Lei Maria da Penha, as mulheres também tem que enfrentar o racismo presente nas próprias instituições de atendimento. Para acessar os seus direitos, elas precisam lidar com decisões de autoridades ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... trabalho resgatando a história do movimento das trabalhadoras domésticas no Brasil, de sorte ... por eixos de subordinação, como o racismo, o patriarcalismo e a opressão de classe, ... mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. (Org.). Mulheres negras: ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... na proteção ao hate speech , ao racismo publicado, à discriminação de minorias (Gomes, ... Embora tenha se declarado ser “contra a censura”, na prática representou uma ... para designar a simulação de um movimento popular espontâneo. Sua origem remonta à ...
-
'Rodolffo praticou racismo recreativo', diz diretor da ONG Educafro
... Em sua viso, existe um movimento recente que ampliou a denncia de prticas racistas, o que evidencia que a ... nvel to de humilhao que passou a ser recreao o branco fazer piada contra o perfil, o cabelo, o nariz do negro. E isso motivo de risada do prprio ...
-
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... ção da homotransfobia ao crime de racismo, e na ADI 5.526 – sobre a aplicabilidade de ... O neoconstitucionalismo, como movimento teórico do Direito, ocupou considerável espaço ... , inclusive o de não produzir provas contra si. Por serem simbólicas, essas decisões servem ...
-
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... imigratórias na institucionalização do racismo com ênfase no pensamento constitucional ... José Bonifácio, precursor do movimento abolicionista, defendia emancipação gradual do ... negros e a instalação de preconceitos contra indivíduos de matrizes africanas. A ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... específico, sendo enquadrado no crime de racismo da Lei 7.716/89. Muitas são as nuances a serem ... propósito a intervenção a favor e não contra a liberdade de expressão. 17 Por outro lado, a ... Celso de Mello, trata-se de um “movimento social espontâneo” que propugna pela ...
-
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... condutas fossem equiparadas ao crime de racismo ... Em 13 de junho de 2019, o stf, por ... o neoconstitucionalismo como “um movimento jurídico que abarca grande parte das práticas ... óbicas (preconceito ou discriminação contra homossexuais) ou transfóbicas (preconceito ou ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); ... Edinaldo César Santos ... patriarcado, do machismo, do sexismo, do racismo e da homofobia são transversais a todas as ... distintas e que estejam em constante movimento ... Um desses padrões é a divisão entre ...
-
Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... Na contramão dos acordos internacionais, a guerra contra o terrorismo se converte em mais genocídio de negros e negras, além de ... Se considerarmos o capital social global, ora o movimento de sua acumulação provoca uma variação periódica, ora seus elementos ...