Movimento Contra O Racismo
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Vozes que ecoam: racismo, violência e saúde da população negra
... uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, outra pessoa ou grupos e comunidades, que resulte ou tenha ... No entanto, a autora revela que a presença do movimento negro junto ao movimento de Reforma sanitária não foi suficiente para ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... homotransfobia e a equiparou ao crime de racismo. Palavras-chave: Democracia. Ativismo judicial ... ões humanos, de forma tal que, no mesmo movimento que suscita a esperança da liberdade e da ... ção, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou ... -
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... , como no auge do período ditatorial brasileiro, o confronto direto contra o Estado pode ser a única alternativa para movimentos de contestação de ... racismo. Naquela época ainda era vigente a lei Afonso Arinos13. Então, a tarefa ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... contra a ... mulher , objetos de farta documentação ... crime de racismo, por publicar, vender e distribuir material ... transformações ... O movimento ludista bem ilustra essa situação: os ludistas, ... -
Bens digitais
... (RIZZARDO, 2004, p. 185) ... Contra este alargamento do conceito de propriedade, a ... feitas mais de vinte publicações sobre racismo estrutural, a relação entre racismo e ... 37. A escola ou movimento pandectístico formou-se principalmente na ...
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Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
... movimento negro organizado, que desde o inÃÂcio do ... a verdadeira superação do racismo: os defensores do capital ... Nessa disputa, ... £o de práticas violentas de brancos contra negros ... Para Pereira (2012), o mito da ...
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Acórdão Nº 0099228-24.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-12-2023
... LOCAL DO MOVIMENTO, FORAM ILEGALMENTE CUSTODIADOS, ... IMOBILIZADOS, ... RESPEITAM - CONDUTAS QUE ATENTAM CONTRA A ESTABILIDADE DO ... ESTADO DEMOCRÁTICO DE ... (xenofobia, racismo e intolerância ... motivação política, mas ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... agentes de segurança, inclusive privada, contra pessoas negras (DURÄO e PAES, 2021). Logo após ... ção de precificar um episódio brutal de racismo (em parte porque estas perdas podem já ter sido ... o surgimento e a disseminação do movimento" ƉĞůĂà‘“áàŶŽàBƌĂƐŝů͘àTO“INI\xCD" ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... e os marcadores segregacionistas contra as pessoas pretas e pardas. O trabalho não ... -chave: Carolina de Jesus; mulheres; racismo; direitos; capitalismo ... BRAZILIAN ... comportam a ideia de que a luta do movimento feminista se direciona contra o capitalismo em ... -
O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... pa ra criar uma frente de mo- bilização principalmente contra" o GAT T (Acordo Geral de T arifas e Comércio), e também cont ra a atuaç\xC3" ... O racismo atribui a os brancos a superio ridade em relação às diversa s outras ... -
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
... artigo sobre racismo e submetê-lo a Arísia Barros, líder do movimento social antirracista em Alagoas, a quem admiro muito. Com a dureza ... O Brasil perpetua um genocídio diário contra a população preta. Não é só a morte física de corpos mortos ... -
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... população negra e pobre, escancarando o racismo estrutural nesses ambientes. Demonstra algumas ... dos fenômenos sociais, considerando o movimento histórico e dialético da totalidade social, ... ção dos Estados Americanos (OEA), contra o governo de Jair Bolsonaro 4 ... Conforme ... -
Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
... /as usuários/as que sofrem racismo e como pode assessorar na luta contra o racismo institucional? ... Embora a legislação brasileira reconheça ... Foi através da PNSIPN que parte das reivindicações do Movimento Negro foram institucionalmente absorvidas, no sentido de expor o racismo ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... , bem como para as actividades de luta contra o colonialismo sob todas as suas formas e ... e contra todas as formas e variedades de racismo, fascismo e apartheid, bem como outras ideologias ... ao direito das pessoas, à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... é o indivíduo que se locupleta da violência econômica presente contra o negro e em favor do branco, estabelecida no processo histórico da ... exemplo, foi que apareceram os maiores resultados de um intenso movimento da sociedade civil de combate à pobreza e de busca de um ambiente social, ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... -africanas pela defesa dos seus direitos e contra o Apartheid. Em seu conjunto, este artigo destaca ... dos direitos humanos e das práticas de racismo e b) os índices altíssimos de desigualdades ... o combate ao racismo está no radar do movimento social negro brasileiro desde, pelo menos, a ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Partindo-se do movimento nominado de “judicialização da vida” – ... pessoas, ainda que não cidadãos, salvo contra deus (ZANINI, 2011, p. 24) ... No que tange ... sociais, níveis altos de miseráveis, de racismo estrutural e violência doméstica de gênero ...
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Racismo nao da conta: antinegritude, a dinamica ontologica e social definidora da modernidade/Racism does not suffice: anti-blackness, the defining social and ontological dynamic of modernity.
... política é que nós estamos comprometidas ativamente à luta contra as opressões de raça, sexo, heterossexualidade, e classe, e temos como ... Enquanto mulheres negras, consideramos o feminismo negro o movimento político lógico no combate às opressões múltiplas e simultâneas que ...
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... Chile no ano 2000, preparatoria para a Terceira Conferencia Mundial Contra o Racismo, a Discriminacao Racial, a Xenofobia e a Intolerancia Correlata, ... PEREIRA, A. M. Trajetorias e perspectivas do movimento negro brasileiro. Belo Horizonte: Nandyla, 2008 ... PERRY, B. Where do ...
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Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... no recrudescimento da intolerância e do discurso de ódio voltando contra os direitos humanos e a diversidade ... Para este artigo optamos por ... liga a religião à política no Brasil, carregando consigo um movimento que tenta impor inúmeros valores religiosos em forma de lei, os quais, se ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ópria numa ação comunitária, até mesmo contra" a resistência de outros que participam da ação\xE2" ... (99) Moto contínuo ou máquina de movimento perpétuo seriam máquinas que reutilizariam ... A nomenclatura, contudo, em face do forte racismo de que é veiculadora, deve ser rechaçada e ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... pedido de liminar, impetrado contra acórdão assim ementado (fl. 145): ... Tráfico ... perfilamento racial, reflexo direto do racismo estrutural ... 7. Em um país marcado por alta ... movimento que é a Avenida do ... Comércio na Morada do ... -
Racismo e pandemia uma an
... racial e que permanecem, mesmo em face dos esforços do movimento negro em desconstrui-las, uma vez que mitigam a índole violadora de ... 2018 ... ALVES, José Augusto Lindgren. A Conferência de Durban contra o racismo e a responsabilidade de todos. In: LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... forma caracteriza-se por ser uma violência institucional cometida contra a mulher grávida e sua família em serviços de saúde durante a ... CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. vol.17 no.49, São Paulo, 2003 ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... histórico e as variantes dentro do movimento feminista ... Como forma de entender o papel ... , como também às primeiras formas de luta contra a exploração do trabalho e contra as ... como o colonialismo, o senhorialismo, o racismo e o patriarcado ... E, como não poderia deixar ...