Movimento Contra O Racismo
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A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a ... o repúdio e disseminando o ódio contra a comunidade LGBT, recusando-se a admitir, até ... Il movimento globale verso la depenalizzazione ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... e direitos humanos são enrugadas como "racismo ambiental" 5 , "genocídio radioativo" 6 e ... usados para proteger os povos indígenas contra os danos cada vez mais graves das mudanças ... O Movimento de Justiça Ambiental foi uma resposta de base ... -
Racismo mata: o caso do Carrefour e outros tantos Brasil adentro
Vera Lúcia Santana Araújo: Racismo mata
... Conquista arrancada pelo Movimento Negro para assinalar a persistência do racismo que estrutura e dá forma ... justiça quando da apreciação e julgamento dos crimes cometidos contra a gente negra no país ... 1987. O assassinato na véspera do Dia da ... -
Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... 37) ... Já o movimento abolicionista no Brasil, que se estendeu ao longo do século ... XVIII, ... caso de um escritor acusado de divulgar escritos discriminatórios contra a comunidade judaica, 20 filiou-se à tese de Celso Lafer e conferiu ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... ção de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do ... Madres de Barrio Ituzaingó Anexo ʹ um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de ... , sujeito de direitos ʹ, as expressões racismo ambiental 10 , injustiça ecológica, atingidos ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... 16). A politizacao da vida, como uma linha em movimento, vai se deslocando a todos os espacos da vida social, apagando a fronteira ... , com desejos exacerbados, incapazes de viverem moralmente por contra propria (MISKOLCI, 2012). Esta fetichizacao dos negros em termos sexuais, ...
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Decisão monocrática Nº 4886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra ... 2. Sua Excelência, ... “(1) a desclassificação do crime de racismo (art. 20, § 2º, da Lei n. 7.716/89) para o de ... Unidos, tratando-se, portanto, de um movimento incomum no Brasil, que sequer possui nomenclatura ...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... trabalho e oferecer a partir de algumas formas de resistencia negra contra a Ditadura, organizadas nas decadas de 1960, 1970 e 1980, exemplos de ... ha alguns anos, embora com certa raridade, a intencao velada do movimento subversivo em suscitar o problema da discriminacao racial, com o apoio dos ...
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O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... dominantes se impuseram em todas as esferas na sociedade brasileira contra os interesses dos segmentos dominados (LEAL, 2012). Isso se dá, ... uma relação cordata entre brancos e negros no país, o que o movimento negro vem desmistificando ... Nessa perspectiva, as primeiras medidas ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... Monismo x Pluralismo jurídico: um debate contra anacronismos normativos. 4.2 O ativismo judicial ... ção à sociedade brasileira contra o racismo: “XLII - a prática do racismo constitui crime ... A modernidade era uma concepção de movimento" e mudança que acabaria por fazer das movimentaç\xC3" ... -
Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e insultos. Analisamos mais de 200 casos de insultos racistas e depreciação nos tribunais de justiça brasileiros. Descobrimos que o judiciário tende a minimizar a importância de insultos e estigmas, com julgamentos de não provimento de recursos ou...
... no enfrentamento das reais dinâmicas do racismo brasileiro, reforçando o mito da democracia ... the country and the emergence of the Movimento Negro Unificado (Black Unified Movement). In ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... Esta inserção se deve também ao movimento de emancipação feminina que, ao conceber as desigualdades de gênero ... considerar a existência de desigualdades específicas (sexismo, racismo etc.) e reconhecer que estas sejam fortemente injustas. Do contrário, a ...
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Ação afirmativa: Uma questão de mérito?
As ações afirmativas são um importante instrumento de promoção da igualdade. Ainda que diversas críticas permeiem sua existência, alegando violação da meritocracia e promoção de um privilegiamento na sociedade, deve-se ter em mente que isto é uma questão de justiça compensatória e distributiva, motivada pela busca por uma igualdade material. Além disso, fundamenta-se na teoria da justiça de John...
... é de grande importância, pois existe um racismo velado que fomenta uma discriminação “por ... ”, com o intuito “proteger os cidadãos contra o arbítrio estatal (limitação do poder)” ... os anos 80, com o fim da ditadura, o movimento negro no Brasil vem tocando neste ponto, ... -
Os impactos da pandemia de COVID-19 na vida das mulheres docentes do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
A pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos na sociedade, suscitou uma série de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No universo acadêmico, afetou, sobremaneira, o cotidiano laboral das docentes e suas rotinas com os afazeres domésticos, numa sobreposição de demandas dispostas de modo compósito e paradoxal no espaço do lar. O objetivo do...
... das políticas públicas e de avanço do racismo e da violência contra mulheres, homossexuais, ... Serviço Social caracterizou-se como um movimento" de mulheres das classes dominantes, a partir da \xE2\x80" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026068-39.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026068-39.2020.8.19.0209 Apelante: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Apelada: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença absolutória. Recurso do querelante pretendendo a condenação da querelada. 1. Juízo de admissibilidade do...
... Assunto : Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : FELIPE NETO ... -
A solidão do gay preto
... O racismo no Brasil é silencioso e age de modo complexo ... ano na escola As coisas vão mudar Nada contra ti Não me leve a mal Quem descobriu o Brasil ... Somos encaixados desta forma no movimento anti-homofóbico, contudo, ainda muito racista ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... não o autoriza a praticar atos injustos contra outro Estado (artigo 15) ... A jurisdição ... informação e não deverão impedir o movimento legítimo de capitais. c) Medidas que assegurem ... 8.12 Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... III - combater o racismo nas instituições públicas e privadas, ... , com entidades e associações do movimento negro e com organizações governamentais; ... VI ... etnicorraciais discriminados na luta contra o racismo, a xenofobia e as intolerâncias ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... evidencia diversas formas de violência contra a mulher na elaboração, na interpretação, na ... brasileiras – mas as análises sobre racismo e sistema penal não se limitam à leitura direta ... Sobre esse movimento de crítica ao Direito Penal, assinale a ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... configura intolerância religiosa contra os cultos de matriz africana, ada pelo racismo" e pelo que Yvonne Maggie chamou de \xC2" ... tem se fortalecido um movimento que busca a proibição dos ...
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora ... contra classe, combatendo sem tréguas a ... a que mais o separava da política do movimento comunista internacional. Contrário ao isolamento ... -
Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... a homotransfobia como espécie do gênero racismo e criminalizá-la, tendo referida decisão ... prática de violências físicas e morais contra a comunidade LGBT 1 no Brasil vem crescendo ... ções escritas e teve início o movimento que se consagrou chamar de constitucionalismo , ...
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Notícias e informações
... ção brasileira representa, para o movimento feminista, o reconhecimento da misoginia ... mecanismos, considerando fatores como o racismo estrutural, classe e as disputas políticas que ...
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O orçamento da mulher no Município de Salvador: um estudo de caso sobre a alocação de recursos para políticas públicas de gênero e para as mulheres
O presente artigo tem como objetivo analisar como as políticas públicas de gênero para as mulheres foram inseridas no orçamento do município de Salvador no período de 2006 a 2017. A pesquisa possui natureza exploratória e a metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa a partir da análise e da interpretação das políticas públicas inseridas nas leis orçamentárias do município de Salvador,...
... uma ausência de acompanhamento pelo movimento social do processo de elaboração ... a todas as formas de violência contra a mulher: saúde integral da mulher, direitos ... édio moral e sexual, a discriminação, racismo e sexismo ... Promoção de ações ... -
Territórios quilombolas: acumulações capitalistas e patriarcais sobre o corpo das mulheres negras
Este trabalho traz reflexões sobre os territórios quilombolas no contexto da acumulação capitalista. Considera o racismo como estrutura determinante para esse processo de acumulação, ao mesmo tempo em que tambémanalisa que a sua constante reconfiguração é determinada pela necessidade de reprodução e ampliação da acumulação na Europa e cuja expansãofoi, posteriormente, atualizada no Novo Mundopor...
... Considera o racismo como estrutura determinante para esse processo de ... Assim, compreender o racismo exige o movimento de identificação da universalidade, ... , um livro intitulado Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil em que demonstra em números ...