Movimento cultural
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... para o exercício da cidadania e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico deverá ser adequado às ... educação infantil, incluindo o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo;. e) mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos;. f) ...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento" e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreens\xC3"...-se aos edifícios ou imóveis declarados bens de interesse cultural...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;. II - desigualdade ...ão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em ...
- DLG 61 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA LÚCIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 61 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA LÚCIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e preservação da biodiversidade. ARTIGO 3. Caberá ao Ministério do ...I - movimento turístico receptivo e emissivo;. II - atividades turísticas e seus ...
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Uma ideia de antropofagia jurídica aplicada ao direito comparado e internacional
O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia - adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) - pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de...
... pretende abordar a forma como a Antropofagia – adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte ... -
Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de ... geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;. VIII - proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;. IX - ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento" e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreens\xC3"...III - a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos. § ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... condições que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade ... à legislação relativa ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e domicílio. Artigo 16. 1. Os ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... de criar, por meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado ... dos recursos oriundos de suas atividades para ações de natureza cultural e social que beneficiem seus associados de forma coletiva. #Redação dad ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...26, inciso II);. II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, § 3º, e Medida ... as receitas, apuradas em procedimento fiscal, correspondentes ao movimento diário das vendas, da prestação de serviços e de quaisquer outras ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 627, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Taquarituba, Estado de Sao Paulo.
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...ís, fundada na liberdade de associação, integra o patrimônio cultural brasileiro e é considerada de elevado interesse social, inclusive para os ... e nos movimentos olímpicos internacionais, e fomentar o movimento olímpico no território nacional, em conformidade com as disposições da ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação do Movimento Cultural Artistico, Religioso e Social Radio Comunitaria Nova Senges para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Senges, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Beneficente Educativa Cultural Saude - Amcbecs para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 325 de 11/06/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL RADIO ITAPEBI FM PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... poderão ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste. #Redação dada pela Lei nº ..., o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea. § 2º O pedido de registro será ...
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Em vigor
Código Penal
... artigo em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a ...III- transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 843, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Beneficente Cultural Radio Canavieiras - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Canavieiras, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Beneficente Cultural Visão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cubatão, Estado de Sao Paulo.
- Espécie: TF nº 24/2022-SEC. Data: 10.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO. Objeto: Apoio financeiro para apresentação do Boi Bumbá Garantido no Festival de Folclórico de Parintins 2022, a se... (90115)
- Espécie: Termo de Autorização de Uso n° 01/2022–SEC. Data: 29.04.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC, Associação Cultural Movimento Marujada e Associação Amigos do Garantido. Objeto: Autorização de uso do Centro Cultural de Parintins – Bumbódromo... (89701)
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 877, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Movimento Cultural Pro-cidadão de Buique a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Buique, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 582, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação e Movimento Comunitario Cultural Fortaleza a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.