Movimento de Opinião
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Em vigor
Código Penal Militar
...II- desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional, desde que o fato ...II- a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica;. III- a ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha. § 1o Os bancos são obrigados a:. #Redação ...ARTIGO 33. As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento ...
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A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção
Opinião: A desconstrução do movimento sindical e a sua reinvenção
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As mudanças na Lei de Improbidade e o aguardado movimento reacionário
Opinião: Mudanças na Lei de Improbidade e o movimento reacionário
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Em vigor
Código Penal
...II- a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo ...III- transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento de ...
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Ousadia impressa
... silva lembra em livro sua saga jornalística nos alternativos 'opinião', 'movimento' e 'lampião da esquina', o primeiro jornal gay do país. ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
...III- manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo ...III- o número de eleitores;. IV- a receita tributária;. V- o movimento forense. § 1º- Os critérios a serem fixados, conforme previsto no caput ...
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Plano Estratégico: grandes avanços na saúde
... Plano Estratégico da prefeitura,para o período 2013/2016, na opinião do movimento Rio Como Vamos (RCV). O RCV analisou as metas futuras e os ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;. c) Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; ... humanos ocorridas durante as operações de repressão àquele movimento. Em 2005 e 2008, duas famílias iniciaram, na Justiça Civil, ações ...
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Lawfare e improbidade: o uso político da ação de improbidade administrativa
Rodrigues Jr. e Clara Skarlleth: Lawfare e improbidade
...://www.conjur.com.br/2022-jan-20/opiniao-mudancas-lei-improbidade-movimento-reacionario. [2] ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... abertura de contas bancárias específicas para registrar todo o movimento financeiro da campanha é facultada a qualquer candidato e obrigatória ... de 1996, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para serem levadas ao ...
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Acórdãos nº 1007948-35.2016.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – "Ação de Reparação por Perdas e Danos Cumulada com Danos Materiais e Morais" (sic.) - Erro médico – Apelante que, depois de uma queda, fraturou o cotovelo esquerdo, sendo socorrido junto aos apelados – Médico plantonista que, diante da radiografia tirada e do histórico de fratura anterior, agravada por isquemia da Volkmann, quando o paciente tinha 05 anos de idade, prescreveu...
... Diante da persistência da dor e da redução de movimento depois da retirada do gesso, buscou o apelante uma segunda opinião, sendo-lhe realizada cirurgia de urgência, diante do risco ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de caixa (isto é, do dia a dia das entradas, a cada movimento que surge quando certo contribuinte efetua o recolhimento de ..., deveria gerar consenso que estivesse estribado em abalizada opinião do atuário. Na configuração institucional das entidades de previdência ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 9º, §1º, da Lei nº 9.868/99, colhendo opinião de especialistas ( e.g. , cientistas políticos, juristas, membros ... ingresso da Secretaria Executiv a do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – SE-MCCE, do Partido ...
- Evitar a 'italianização' da política
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O que é e o que não é dano moral
...287 Esta opinião, diversamente da primeira, conceitua o dano moral como o efeito .... Este não é, contudo, um movimento que se dá em uma única direção. Ao contrário, concomitantemente à ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...a) cinco por cento sobre o movimento global de apostas em prado de corridas;. c) cinco por cento sobre o ...74.13-6 PESQUISA DE MERCADO E DE OPINIÃO...
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Fatores da abolição da escravatura
...Deve ser concebido como um movimento , ao lado de outros , dentro do processo de libertação dos ... de 1879-1880; d) os que o caracterizam como um movimento de opinião pública, iniciado por cafeicultores do sudeste, após a abolição do ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
Este artigo objetiva analisar a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil para a afirmação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial e para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, identificam- se e analisam-se as estratégias adotadas pelo Movimento Antimanicomial para a aprovação da Lei nº 10.216/2001 e da Política Nacional de Saúde...
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Outros princípios
.... @@235. Opinião diferente . Apesar desses antecedentes, não nos decidimos incluí-lo na ...ção desta discriminação tem sido facilitada por força de um movimento universal de opinião que tende â igualização da mulher em todos os ...
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A prática do novo júri
... do exato ponto onde estava, mas, permanecendo no açougue, no movimento de observar se o Sr. .. não os aguardava numa emboscada. . Instante em ... suspicere, é o movimento duvidoso da mente em direção a uma opinião.” (p. 52) . “A mera suspeita não passa de conjectura, fundada em um ...
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O Supremo e as ramagens institucionais do Direito e da política — Parte 2
Villa Nova e Simon: O STF e as ramagens constitucionais, parte 2
... (o Supremo se torna um tribunal "de ocasião"); e II) o movimento da opinião pública e publicada de determinar como técnica a decisão ... -
Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
...Ocupar, reivindicar, participar: sobre o repertório de ação do movimento de moradia de São Paulo . Opinião Pública , v. 18, n.2, 399-426. 2012. Disponível ... -
Direitos Humanos no Brasil: uma análise da demanda brasileira junto a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no período de 2003 a 2010
Assuntos polêmicos como catástrofes, tragédias e conflitos políticos, queda de ditaduras, movimento e luta por democracia, por liberdade de expressão, guerras e conflitos internacionais, colocam na agenda mundial questões humanitárias. Toda a mídia internacional passa a cobrir, atualmente, em tempo real, fatos que mobilizam a opinião pública, e a população indignada com atrocidades acompanha a...
...ástrofes, tragédias e conlitos políticos, queda de ditaduras, movimento e luta por democracia, por liberdade de expressão, guerras e conlitos ... passa a cobrir, atualmente, em tempo real, fatos que mobilizam a opinião pública, e a população indignada com atrocidades acompanha a condução ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... prevenção e na luta contra a corrupção, e para sensibilizar a opinião pública a respeito à existência, às causas e à gravidade da ... de aplicar medidas viáveis para detectar e vigiar o movimento transfronteiriço de efetivo e de títulos negociáveis pertinentes, ...