movimento social ecologico
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e ... em contato com a natureza e o turismo ecológico;. XIII - proteger os recursos naturais ... conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente. ARTIGO 5. O SNUC será regido ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... rural que não cumprir a função social prevista no art. 9º é passível de ..., a organização, a pessoa jurídica, o movimento ou a sociedade de fato que, de qualquer forma, ... à manutenção do equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde e qualidade de vida ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ... procedimento fiscal, correspondentes ao movimento diário das vendas, da prestação de serviços e ...ecológico (Lei nº 6.938, de 1981, art. 18, parágrafo ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e ...)Fomentar a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), incorporando o sócio e ... as operações de repressão àquele movimento. Em 2005 e 2008, duas famílias iniciaram, na ...
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
.... Palavras-chave : Questões social e ecológica; consciência de classe; crise da ... O movimento dos Coletes Amarelos é seguramente compósito, ...íveis com “um novo movimento social ecológico popular”, que “busca a unidade de ação”, ... -
O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável
O consumo é um dos aspectos ligados à atividade econômica e a forma pela qual o ser humano adquire ou utiliza de bens ou serviços. A escolha do que e como consumimos leva a inúmeras implicações, desde a valorização da identidade cultural até mesmo ao modo pelo qual uma sociedade se desenvolve. Nós somos produtos e parte do processo de escolha daquilo que consumimos. Levando em consideração que o...
.... social da modernidade - o desenvolvimento sustentável. O presente trabalho tem ... . Da mesma forma, a permacultura surge como um movimento" que vai além do consumo sustentável. Ela cria condições para uma mudan\xC3"... -
Trajetórias compartilhadas: Pesquisando e aprendendo com a Educação Ambiental
... da década de 1960 (CARVALHO, 2004), o movimento ecológico, nascido com outros movimentos ... os recursos desejados para o crescimento social. . Houve também a interpretação da natureza ...
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Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
...ídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de ... imagem são também colocados em movimento. Um exemplo disso é a intertransformação dos ...-se ao já conhecido movimento social e ecológico Critical Mass, iniciado em 1992, na região da ... -
Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
... o ser humano conectivo, sujeito ecológico, capaz de protagonizar e se empoderar de ações ... ser humano natural, guerreiro, amoroso, social e espiritual, capaz de promover bem-estar em ... pedagógico, incorporar sua práxis no movimento individual e coletivo de transformação e ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... e empresários do agronegócio ao movimento negro e a ONGS de quilombolas. (..). Há ..., arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 15 Supremo Tribunal Federal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ...O movimento de queda será reforçado pelas politicas ...áter histórico, sócio-econômico e ecológico;. - mobilizar a sociedade civil, mediante ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. . Art. .... 5.2.2 Risco como situação em movimento no espaço e no tempo . Para começar o risco não é , ele está ; é ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... both as a result of the current social and environmental degradation; as for the need to ... de Direito não só Democrático, como Ecológico. Nesse processo, a metodologia utilizada ... uma ciência, uma prática e um movimento, que analisa as relações produtivas ... -
Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... BY A SOCIAL AND ENVIRONMENTAL CONSTITUTIONALISM: THE ...Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao ... ambientais, exigências do mandato ecológico, com as macropolíticas sociais, a minimizar as ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... presente em todos os membros do corpo social [..]”. . O texto francês da Declaração dos ...ção.” d) Vedação do Retrocesso Ecológico ou Socioambiental, de acordo com a decisão do ... pontua, em sua obra intitulada O movimento ambientalista e modernidade: sociabilidade, risco ...
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O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
...Esse o caráter que define o movimento creditado a Ned . . Ludd e que passou à história como Ludismo. Num ...Buenos Aires: Altamira, 2004. VIOLA, Eduardo J. O movimento ecológico no Brasil (1974-1986): do ambientalismo à ecopolítica. Revista ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de apresentar um conceito de ... um sistema social e por um sistema ecológico" . . Aliás, como disse Cornelius Castoriadis, a \xE2"...acarreta a inércia do movimento sindical..”. 383 Em verdade, o operariado ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...e o turismo ecológico;. XIII - proteger os recursos naturais ...social e economicamente. Art. 5º. O SNUC será regido ..., de um dossiê, elaborado pelo “Movimento Grito das. Águas”, documento que foi resultado ... -
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
... o fortalecimento de marco jurídico ecológico democrático-participativo no contexto ... da legislação ambiental e maior controle social sobre práticas públicas e privadas predatórias ... são páginas tristes da história do movimento ambientalista brasileiro, são os brutais ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
..., também conhecido por ICMS Ecológico, ICMS Ambiental ou ICMS Verde, bem como as ... na busca pelo desenvolvimento econômico e social. Os impostos não possuem sempre caráter ...ógica de Tapacurá nasceu em 1970, pelo movimento em defesa do Pau-Brasil, por iniciativa isolada ... -
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
...údo do chamado mínimo existencial ecológico, podendo-se falar, inclusive, de um mínimo ... do indispensável e permanente controle social) e, nesse contexto, operando como parâmetro ... sueca Greta Thunberg [8], e o movimento estudantil Fridays for Future, por ela ... -
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... relação a novas epidemias e ao risco ecológico. . PALAVRAS-CHAVE: Riscos Profissionais. ...Lack of autonomy. 1.B.1.1.3. Workplace social support. 1.B.1.1.4. Workplace power relations. ...O movimento" sindical ainda é ainda embrionário, quer em raz\xC3"... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... podem ser considerados, numa dimensão social, a aspiração dos se res humanos por uma ..., a grande importância reside no movimento (conexões) de dupla via entre o todo e as ... no âmbito do pensamento ecológico, as quais se subdividem e m diversos ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... 640 os principais traços do Estado Ecológico, cujo farol de orientação é a sustentabilidade ...Ela “[..] inspira um movimento cultural no sentido mais lato do termo” 745 , ... problema ganhe toda a ressonância ético-social” 754 . Em outras palavras, embora seja também ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... custos, despesas e encargos, tais como movimento de carga, descarga, manuseio e agenciamento de ...ecológico" (Lei n° 6.938/81, art. 18, parágrafo único.). \xC2"...