movimento social no campo

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  • Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda

    ... êmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que estiveram presentes na conversão da militância negra de esquerda às propostas de ações afirmativas. A nossa análise terá como referência a experiência da militância negra com atuação no Partido dos Trabalhadores que apostou na articulação entre raça e classe como estratégia de politização da questão racial. A adesão desse...

  • Acórdão nº HC 159159 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 05 de Abril de 2011

    HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição

    ...-se estar imbuída dos melhores sentimentos de proteção social. . Verificada a incongruência de motivação do ato judicial de ... de haver parâmetros próprios à responsabilidade, nos campos cível e penal, de quem a implemente. (HC 84827⁄TO, Rel. Min. .... O movimento reduzido das operadoras de turismo, comprovado após a denúncia ...

  • Desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas e lutas sociais na frança: a trajetória e os desafios do movimento social AC!

    ... fatores, das mudanças no perfil da sua base social e das alterações realizadas nos direitos dos desempregados, como também os desafios enfrentados a partir dos anos 2000 frente ao esvaziamento que a atingiu. A análise estende-se até o ano de 2008 e baseia-se na pesquisa de campo rea...

  • Acórdão nº REsp 1187311 / MS de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 20 de Setembro de 2011

    ... aracteriza-se por ser um contrato legal, de cunho social, em que o segurado é indeterminado. Ele objetiva a reparação por dano pessoal independentemente de apuração de culpa, sendo hipótese de responsabilidade civil objetiva. II - Assim, em regra, para que o sinistro seja considerado protegido pelo ...

  • Política Social y Trabajo Social: los desafíos de la intervención profesional

    ... uestão da intervenção dos assistentes sociais, no campo da política social, ao implementar o projeto profissional, comprometido com a defesa dos direitos sociais de caráter universal. Nes...

  • Acórdão nº 4415/2013 de Tribunal de Contas da União, 02 de Julho de 2013

    Prestação de Contas Anual. Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Santa Catarina. Exercício de 2010. Regularidade Com Ressalva. Ausência de Provisão para Valores Recebíveis a Título de Crédito Instalação de Liquidação Duvidosa. Quitação. Determinações. Arquivamento

    ... considerados para essa escolha foram a importância social e a efetividade da ação governamental para a população a e a permanência dos assentados no campo, onde se inserem o estímulo ao processo produtivo das ...24. Aqui cabe observar a inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST entre os parceiros do ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... : BERENICE DE TOLEDO KRÜCKEN MARTIN RECORRIDO : MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO E OUTRO ADVOGADO : VADIM DA COSTAARSKY ...2. Nessa renovada dimensão ética, social e jurídica, as restrições urbanístico-ambientais ...No campo imobiliário, para quem quer saber o que precisa saber, ou ...

  • Acórdão nº 70036836104 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 22 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL/RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. GARANTIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À IMAGEM DO AUTOR. REPORTAGEM INFORMATIVA E NÃO TENDENCIOSA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. A liberdade de imprensa encontra limitação no direito de cada indivíduo, especialmente na ética que os profissionais do Jornalismo e os órgãos de...

    ... transformadas em área de cultivo, germina a semente do movimento Bolivariano. Até 2010, a Via Campesina espera diplomar os 108 ... agricultores atingidos por barragens, mulheres camponesas e de pastorais de 18 estados) para participar da escola, fundada ... discutir a Revolta de Canudos (1896-97), vista como marco social do movimento no campo. A aula começa com um perfil de ...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    ... Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...II- cinco por cento sobre o movimento global de apostas em prado de corridas; e. III- cinco por cento sobre o movimento global de sorteio ...III- cinco por cento do valor mínimo previsto no caput do art. 283, por campo com informações inexatas, incompletas ou omissas, limitada aos valores previstos no inciso I, ...

  • Acórdão nº 2007/0063868-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 18 de Dezembro de 2007

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... vitorioso na jurisprudência, despontam objeções no campo da doutrina, fundadas em não ser, hoje, o tributo uma ...16.1.3 Os sistemas que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, isolado ou em ... prevista em lei para o incentivo, iniciou-se o movimento demandante em face do objeto da lide, coincidindo com o termo ad ...

  • Decisão nº 25425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Março de 2010

    DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança impetrado com a finalidade de invalidar declaração expropriatória (Decreto de 24 de fevereiro de 2005 com a redação dada pelo Decreto de 17 de março de 2005, fls. 101) fundada em razões de interesse social, para fins de reforma agrária, referente ao imóvel rural denominado “Fazenda Capão Quente”, situado no...

  • Acórdão nº 2003/0062403-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 12 de Março de 2008

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não

    ... vitorioso na jurisprudência, despontam objeções no campo da doutrina, fundadas em não ser, hoje, o tributo uma ...16.1.3 Os sistemas que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, isolado ou em ... prevista em lei para o incentivo, iniciou-se o movimento demandante em face do objeto da lide, coincidindo com o termo ad ...

  • Acórdão nº 2004/0107107-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 20 de Novembro de 2007

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... vitorioso na jurisprudência, despontam objeções no campo da doutrina, fundadas em não ser, hoje, o tributo uma ...16.1.3 Os sistemas que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, isolado ou em ... prevista em lei para o incentivo, iniciou-se o movimento demandante em face do objeto da lide, coincidindo com o termo ad ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. § 1o A obrigatoriedade de inscrição no CPF alcança as ... ou subarrendamento de pastos naturais ou artificiais, ou campos de invernada;. III- direito de uso ou aproveitamento de águas ..., apuradas em procedimento fiscal, correspondentes ao movimento diário das vendas, da prestação de serviços e de quaisquer ...

  • Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.

    ..., de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro ... e fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população negra nas instâncias ...

  • Acórdão nº 2009/0177039-5 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 08 de Fevereiro de 2011

    DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. DISTINÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE NATUREZA SOCIETÁRIA. 2) REQUISITO OBJETIVO E REQUISITO SUBJETIVO. 3) ALEGAÇÃO DE DESPREZO DO ELEMENTO SUBJETIVO AFASTADA. I - Conceitua-se a desconsideração da pessoa jurídica como instituto pelo qual se ignora a existência da pessoa jurídica para responsabilizar seus integrantes pelas conseqüên

    ... comercial a sociedade de que detivesse 90% do capital social, instituindo-se sobre ele garantia de direito real em favor do ...Com o advento do Código Civil⁄2002, implementa-se o movimento no sentido da teoria objetiva, como que a inserir-se na lei civil ... da Desconsideração), demonstrada pela inexistência, no campo dos fatos, de separação entre o patrimônio da pessoa jurídica ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... anotações para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ARTIGO 12. Os ... estritamente os motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, ... ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste. #Redação dada ...

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a ... nos objetivos, quer por instituições que atuaram nesse campo, sejam públicas ou privadas. A primeira faixa esteve ... infantil, incluindo o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo;. e) mobiliário, equipamentos e materiais ...

  • “Decent work” da oit no direito internacional do trabalho em busca da globalização socialmente inclusiva

    ... que se evite a banalização da exclusão social e que se tenha como objetivo maior tornar a sociedade mais justa economicamente e mais igualitária socialmente. A temática da globalização socialmente inclusiva perpassa pela concepção contemporânea do Direito Internacional do Trabalho de promover o “Trabalho Decente” em vários países e mais especificamente nos 185 países membros da Organização Internacional do Trabalho, através do combate

  • Decisões Monocráticas nº 15952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junho de 2013

    Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso – Sinjusmat, em 26.6.2013, contra decisões proferidas na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve n. 54402/2013 e no Mandado de Segurança n. 63.387/2013 pelo Relator no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que teria descumprido as dec...

    ... do TJMT, os servidores poderão iniciar um movimento grevista a partir do dia 06 de maio de 2013 (por tempo ... legalidade, tenta emprestar eficácia ao grande dano social que decorre do movimento paredista que esta entidade, que ..., o Poder Judiciário de todo o Estado, pela natureza de seu campo de abrangência, além da ocorrência de graves danos econômicos ...

  • Acórdão nº 2006/0055503-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 26 de Setembro de 2007

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... vitorioso na jurisprudência, despontam objeções no campo da doutrina, fundadas em não ser, hoje, o tributo uma ...16.1.3 Os sistemas que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, isolado ou em ... prevista em lei para o incentivo, iniciou-se o movimento demandante em face do objeto da lide, coincidindo com o termo ad ...

  • Educação e Contemporaneidade: incertezas, práticas e formação docente para a escola rural

    Na sociedade contemporânea ainda se veem reflexos da modernidade. Uma modernidade inconsistente e que ainda aspira incertezas e mudanças. Nesse contexto, as crises por ela provocadas têm atingido a Educação e os profissionais dessa área, provocando carência no processo de formação humana e docente. Assim, a discussão desse artigo volta-se principalmente para a formação de professores rurais,...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

    ...1o). Parágrafoúnico.O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com ... o valor das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou encomendante ...Registro pelos Usuários. Art.299.O movimento de entrada e saída do selo de controle, inclusive das ...