movimento social no campo
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida ...movimento negro para debater com os estudantes suas ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...II- cinco por cento sobre o movimento global de apostas em prado de corridas; e. III- cinco por cento sobre o ...283, por campo com informações inexatas, incompletas ou omissas, limitada aos valores ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Parágrafo único. Esta Lei tem como ... à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à ... permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho. Parágrafo único. Os programas de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...- a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ... a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam. ...
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LEI 13103 de 02/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E AS LEIS NOS 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (EMPRESAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA), PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; ALTERA A LEI NO 7.408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ... poderá ser feito com o veículo em movimento, assegurado o repouso mínimo de 6 (seis) horas ... deverá contribuir para a previdência social de forma idêntica à dos Transportadores ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... o crime por motivo de relevante valor social ou moral;. b) procurado, por sua espontânea ...II- desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território ..., depósito, pista ou instalações de campo de aviação, engenho de guerra motomecanizado, ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não ...#Partes mantidas pelo Congresso Nacional. Campo Grande. #MT. #Partes mantidas pelo Congresso ...ção com a composição de seu capital social, incluindo a nomeação dos brasileiros natos ou ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... de quinze por cento ou mais do capital social, por si, seus sócios ou acionistas, bem assim ... modo a não deixar dúvidas, devendo o movimento diário ser lançado dentro de três dias e ...ções em novos incisos, sem ampliação do campo...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado ...ária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha. § 1o Os bancos são ...ção da coleta de dados e do trabalho de campo;. VI - questionário completo aplicado ou a ser ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...VI - atividades de relacionamento social;. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. VII - ... motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ... com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste. ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...V - do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar ... olímpicos internacionais, e fomentar o movimento olímpico no território nacional, em ...VI - multa;. VII - perda do mando do campo;. VIII - perda de pontos;. IX - perda de renda;. ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
...ções que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um ..., cultural e civil ou em qualquer outro campo. Artigo 2º. Os Estados Partes condenam a ... ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
...II - variabilidade do capital social representado por quotas-partes;. III - ...ão deva ser diretamente proporcional ao movimento financeiro do cooperado ou ao quantitativo dos ...ércio e empresários que operem no mesmo campo econômico da sociedade. ARTIGO 30. À exceção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
...Parágrafo único. Excluem-se do campo de aplicação desta Lei os serviços de ... a finalidade de criar a impressão de movimento, independentemente dos processos de captação, ...V - estímulo ao desenvolvimento social e econômico do País;. VI - liberdade de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ...ão desses bens, mediante sua descrição em campo próprio ou por relação anexa ao mesmo;. II - o ... procedimento fiscal, correspondentes ao movimento diário das vendas, da prestação de serviços e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ..., quer por instituições que atuaram nesse campo, sejam públicas ou privadas. A primeira faixa ... o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo;. e) mobiliário, equipamentos e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...1o). Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os ...ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ...ARTIGO 299. O movimento de entrada e saída do selo de controle, ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
Este artigo objetiva analisar a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil para a afirmação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial e para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, identificam- se e analisam-se as estratégias adotadas pelo Movimento Antimanicomial para a aprovação da Lei nº 10.216/2001 e da Política Nacional de Saúde...
... da fundação do MNLA, este é identiicado enquanto movimento social, como veio a se conirmar no I Encontro Nacional da Luta Antimanicomial ... com as práticas dos grupos compreendidos por Santos 10 no campo do cosmopolitismo subalterno ou da globalização contra-hegemônica. Em ... -
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que ... ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade ..., financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...CAPÍTULO III. DO ACIDENTE DO TRABALHO. SEÇÃO I. Do Campo de Aplicação. Art. 130. As prestações relativas aos acidentes ... Grau máximo: redução acima de 2/3 da amplitude normal do movimento de articulação;. Grau médio: . redução de mais de 1/3 e ate ...
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Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
...Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos Urbanos (DU) na cidade do Recife. Os dados foram coletados por meio de ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e ...íficas que promovam a geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos ... as operações de repressão àquele movimento. Em 2005 e 2008, duas famílias iniciaram, na ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
...O artigo se baseia em pesquisa docente com base em análise documental e observação de campo de atores e espaços de ação do movimento social DCA. Nota-se a importância de articular uma perspectiva teórica movimentalista, focando os ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
...” workers and the institutionality of social policies in Brazil . Anete B. L. Ivo ... livres” não-proprietários, moradores do campo e das cidades, considerados como ... do ajuste fiscal; e (4) considera o movimento de desconstrução do Estado social, ... -
Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda
O presente trabalho discute como o pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos da criminologia crítica acerca da seletividade do sistema penal, buscaremos enfatizar as principais rupturas e permanências entre os discursos criminológicos críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O...
... críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O objetivo do estudo é ... analíticas do movimento negro, principal ator social na denúncia do ...